Seção 3 — 08/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Processo Administrativo nº 082/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Baixa Grande do Ribeiro (PI). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: Proposta nº 040532/2025 - Programa: MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Data da Abertura: 24 de abril de 2026. Hora da abertura: 10 h (dez horas). Valor: R$ 2.480.719,60 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, setecentos e dezenove reais e sessenta centavos). Endereço eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98106-5898.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 6 de abril de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Agente de Contratação

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de maio de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade de Leilão Eletrônico Nº 001/2026, do Tipo Maior Lance, cujo objeto é a Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município De Boa Hora - PI. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal de Boa Hora - PI, no horário das 08h às 13h, e ainda no site oficial da Prefeitura Municipal (https://boahora.pi.gov.br/); no e-mail: [email protected]; ou junto sistema Licitações-WEB (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/); ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416-6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21.

Boa Hora - PI, 7 de abril de 2026.

Edna da Silva Santos Resende

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 /2026

PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 23 de Abril de 2026 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected].

Campo Maior - PI, 7 de abril 2026.

Maria José Andrade Santos

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO 4/2026

Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de construção e hidráulico, para atender a Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e demais órgãos de sua estrutura administrativa. Fonte Recursos: Fpm, Icms, Fms, Fmas, Fus e Outros Recurso Do Orçamento De 2026; Data da abertura: 22 de abril de 2026, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro, Centro, Cocal dos Alves - PI. Correio Eletrônico: [email protected].

Cocal dos Alves (PI), 7 de abril de 2026.

Maria do Carmo de Morais Neta

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-PMDAV

Processo Administrativo nº 026/2026-PMDAV.

A Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, por sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública, na Modalidade Eletrônica de nº 003/2026, cujo objetivo é a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Dirceu Arcoverde/PI - Sistema Adutor Pedregulho - Convênio nº 886568/2019 / Convênio FUNASA CV 0124/19 e Contrato de Repasse nº 949815/2023. Início do acolhimento das Propostas: dia 09 de abril de 2026 às 20:00 horas; Fim do acolhimento de Propostas: dia 27 de abril de 2026 às 08:00 horas; Abertura das Propostas: dia 27 de abril de 2026 às 09:00 horas, no sistema BNC-https://www.bnc.org.br. Obs.: O Edital na integra, se encontra disponibilizado no endereço eletrônico https://pmdirceuarcoverde.pi.gov.br; www.bnc.org.br; www.tcepi.tc.br. Também poderão ser obtidas informações na sede da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, junto a Comissão Permanente de Contratação/Pregoeiro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira.

Dirceu Arcoverde - PI, 7 de abril de 2026.

CACILDA SOARES DA SILVA SOUZA

Concorrência n° 2-2026

REPUBLICAÇÃO

O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público a republicação da licitação na modalidade Concorrência n° 002-2026, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação global, com abertura de lances em 24/04/2026, às 09h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de unidades habitacionais na zona urbana do município. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral/Proposta nº 040516/2025. Edital: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89- 3435-0080

Francisco Macedo (PI), 6 de abril de 2026.

Fábio Guimarães Granja

Pregão Eletrônico n° 4-2026

O Município de Francisco Macedo - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 004-2026, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar. Data e horário do início da disputa: 11h: 00min do dia 24/04/2026. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected].

Francisco Macedo (PI), 7 de abril de 2026.

Fábio Guimarães Granja

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Proc. Adm. 032/2026

Objeto: "Contratação de empresa especializada para a Construção do Portal de Entrada do Município de Inhuma-PI". Inserção das propostas na plataforma Portal de Compras Públicas: até 24 de abril de 2026 às 08h; Início da abertura das propostas: dia 24 de abril de 2026 às 09h; Local de realização do Certame: Plataforma Portal de Compras Públicas; Impugnações/esclarecimentos: até 20 de abril de 2026 às 23h59min para o endereço eletrônico [email protected] ou protocolado fisicamente no Setor de Licitações localizado à Rua José Isidório, 58, 1º andar, Bairro Centro, Inhuma/PI, no horário das 08h00min às 13h00min. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 966686/2024/MTUR/CAIXA. Valor estimado: R$ R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais).

Inhuma - PI, 7 de abril de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE BARROS

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2026 - PMJM/PI.

Ato: Adesão Ata de Registro de Preços PE nº 016/2025/PMC/PI.

Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2025/PMC/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Caxingo/PI. CNPJ: 01.612.618/0001-75. Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preços PE Nº 016/2025/PMC/PI (Prefeitura Municipal de Caxingo/PMC/PI), decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2025-PMC/PI, Objeto: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de enxoval de bebê, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Municipal de Jardim do Mulato/PMJMPI, ratificando e Homologando os Atos do Processo Administrativo, a fim de que surta seus efeitos legais para futuras contratações, dos Órgãos da Administração Municipal/PMJM/PI. Fundamentação legal Decreto Federal nº 11.462/2023, Termo de Cooperação Técnica nº 01.1903/2026/PMC/PI, publicado seu Extrato no Diário Oficial das Prefeituras Edição: EDIÇÃO MCXC de 23/03/2026. Jardim do Mulato (PI), 6 de abril de 2026.Djair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.045/2026 - PMJM/PI.

OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 23.04/2026. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 23/04/2026 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 08/04/2026 das 08:00h até 23/04/2026 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 2.385.271,58 (Dois Milhões Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Duzentos e Setenta e Um Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 022/2026. Fone: (86) 99502 - 6253. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected].

Jardim do Mulato-PI, 7 de abril de 2026.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que ocorrerá, no dia de 27 de abril de 2026, às 09h:00min, Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de espaço esportivo comunitário no Município De Luís Correia/PI (NOVO PAC), conforme projeto técnico e demais documentos que integram o processo licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.

Luís Correia - PI, 7 de ABRIL de 2026.

Carlos José Rodrigues Machado

Secretário Municipal De Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 20 de abril de 2026, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo hatch zero km para atender às demandas da secretaria municipal de desenvolvimento social do Município De Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.

Luís Correia - PI, 6 de abril de 2026.

Francinete Maia Saraiva

Secretário Municipal De Desenvolvimento Social