Seção 3 — 08/04/2026

Contrato nº: 118/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ/ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - contratada: RECREIO BH VEICULOS S/A - CNPJ: 01.929.665/0003-09 - objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro - valor total: R$ 142.900,00 - VolksWagen Nivus Comfortline - processo adm. nº: MRC-030118/000050/2025 - edital n°: 002/2026 - Pregão Eletrônico.

Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo licitatório: MRC-030118/000050/2025 - Modalidade: Pregão eletrônico - EDITAL: 002/2026. Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro. A Sra. Maria Alessandra Leite Freire, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar e homologar o resultado do julgamento do respectivo procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s), nos seguintes valores: (1) RECREIO BH VEICULOS S/A - CNPJ: 01.929.665/0003-09, no valor total de R$ 142.900,00.

Miracema, 20 de março de 2026.

Maria Alessandra Leite Freire

Prefeita

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 15/2026

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

O Município de Nova Friburgo, por intermédio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL OFERTADA, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para a delegação, por meio de Concessão Administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no MUNICÍPIO, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, pelo período de 13 (treze) anos, com valor estimado de R$165.225.941,45 (cento e sessenta e cinco milhões, duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos).

Processo n.º 31.926/2025

Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/pncp e https://pmnf.rj.gov.br/licitacao

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 292 ou 350 e-mail: [email protected]

Os ENVELOPES Nº 1 e 2 serão recebidos na sede da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP, das 10h às 12h, no dia 20/05/2026.

A SESSÃO PÚBLICA de julgamento das propostas será realizada na sede da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão, no dia 28/05/2026, às 10h.

MONIQUE BORGES DE AZEVEDO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 9/2026

OBJETO: Outorga de Concessão Administrativa, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a delegação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do MUNICÍPIO, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

O Município de Nova Friburgo-RJ torna público que fica REVOGADA a Concorrência Presencial nº 9/2026, Processo nº 31.926/2025, em observância ao princípio da autotutela administrativa (Súmula 473 do STF), visando resguardar a legalidade, a isonomia e a ampla competitividade do processo licitatório.

MARCELO DA SILVA PEREIRA

Secretário Municipal de Serviços e Equipamentos Públicos

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento nº 002/CPL/SEMUS/2026

PROCESSO Nº 2023/033883

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

EDITAL A PARTIR DE: 08/04/2026

ENVIO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: A PARTIR DO DIA 28/04/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM E MEDICINA NUCLEAR, DE FORMA COMPLEMENTAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, BEM COMO APRESENTAR A RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)" A SEREM CONTRATADOS.

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO

MODO DE SELEÇÃO: PARALELA E NÃO EXCLUDENTE

ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de Atendimento 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações do referido credenciamento, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.

Nova Iguaçu-RJ, 30 de março de 2026.

DAVIDSON PEREIRA LUGÃO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2025

A Prefeitura Municipal de Rio das Flores/RJ, em razão de impugnação apresentada ao Edital, decide suspender o Pregão Eletrônico nº 017/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de pneus para veículos variados com diferentes especificações, destinados ao atendimento das demandas da frota de veículos dos Fundos e Secretarias Municipais, por meio de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, com a finalidade de proceder à análise da impugnação e às adequações necessárias no instrumento convocatório, motivo pelo qual o certame deixará de ser realizado na dia 14/04/2026, sendo republicado em data oportuna. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ.

VANELLI LIMA

Pregoeiro

Número do Contrato: 0018/2026. Contratado: CONSTRUTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação. VALOR CONTRATADO: R$ 5.641.945,81 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA INICIAL: Vigorará pelo período de 11 (onze) meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1982/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: REFORÇO ESTRUTURAL E REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR MANOELINO DA SILVA CABRAL, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DATA DA SESSÃO: 28/04/2026

HORÁRIO DA SESSÃO: 14:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, estará a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net) a partir de 08 de abril de 2026.

Seropédica - RJ, 6 de abril de 2026.

ANA PAULA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 - Registro de Preços- UG: 985921

Processo Administrativo Nº: VLC-020508/000704/2026- UG: 985921

Objeto: Aquisição de itens para monitoramento de glicose de pacientes em tratamento de Diabetes Mellitus, assistidos pelo Município de Valença - RJ, por meio do Centro Assistencial e de Mandado por vias administrativas e judiciais.

Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 27/04/2026 às 10 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Beatriz Mendes L. G. Escrivani

Pregoeira

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

ADENDO MODIFICADOR.

Torna-se pública a correção do Edital de Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, Processo n.º 1-1055/2025/SEMEC, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de retomada da obra de Construção de Creche Tipo B, conforme projeto padrão do FNDE, visando sanar erro formal, conforme disposto no Adendo Modificador nº 01, disponível na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), no PNCP, no site oficial do Município (www.cabixi.ro.gov.br), ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected] ou telefone (69) 3345-2553, ficando designada a nova data da sessão pública para o dia 27 de abril de 2026, às 09h30 (horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet, permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Cabixi - RO, 7 de abril de 2026.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação