Seção 3 — 08/04/2026

3º Termo Aditivo do Contrato nº 1045/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADO: Embracol de Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.901.551/0001-40. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 06 (seis) meses, alterando seu vencimento para o dia 30/11/2026 e o prazo de execução em 06 (seis), alterando seu vencimento para o dia 26/09/2026. Justifica-se conforme a Solicitação de Prorrogação SEI nº 28615183 - SED.UIN.AEN; memorando SEI Nº 28880402 - SED.UIN.AEN; carta de anuência SEI nº 28615024; cronograma físico-financeiro SEI nº 28615114 e Parecer Jurídico SEI nº 28863406 - PGM.UNP. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 1 de abril de 2026.

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 171/2026, proveniente do Credenciamento nº 081/2025, destinada à contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: DINAMICA CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO S/S LTDA e Valor Total: R$ 757.160,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 25869458, de 23 de junho de 2025, SEI nº 26389452, de 08 de agosto de 2025, SEI nº 26692757, de 04 de setembro de 2025, SEI nº 27513233, de 13 de novembro de 2025, e SEI nº 28412080, de 11 de fevereiro de 2026.

Joinville, 2 de abril de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, que promoveu alterações à Inexigibilidade de Licitação nº 173/2026, proveniente do Credenciamento nº 081/2025, publicada em 30 de março de 2026, no Diário Oficial da União, edição nº 60, página 271. Onde se lê: (...) Valor Total: R$ 345.660,00 . Leia-se: (...) Valor Total: R$ 691.320,00. Ademais, no documento Termo de Inexigibilidade, inclui-se: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (...) 613/2026 - 2 . 46001 . 10 . 302 . 2 . 2.3284 . 0 . 339000 (15001002).

Joinville, 2 de abril de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2026. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Aktie Now Serviços Tecnológicos e Empresariais LTDA. OBJETO: Serviços de consultoria para implantação e operação de atendimento multicanal com IA generativa integrada ao sistema da Águas de Joinville. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Solicitação de Propostas nº 004/2025 - Companhia Águas de Joinville/BID. VIGÊNCIA: 26 meses. VALOR: R$ 5.767.200,00. Joinville, 31 de março de 2026. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor-Presidente - THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA - Diretor Administrativo

ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSÓRCIO SANEANDO MORRO DO MEIO. OBJETO: Acréscimo do quantitativo do objeto contratual, correspondente a 4,68% do valor inicial atualizado do contrato; e Supressão do quantitativo do objeto contratual, correspondente a 1,38% do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 020/2023.

AVISO RERRATIFICAÇÃO I Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PML Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS: ACESSÓRIOS E SANITÁRIOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES/SC. O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação do Órgão Requisitante, torna notório aos interessados a disponibilização de novo Termo de Referência. Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 05/05/2026 às 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 7 de abril de 2026. Fernanda Cristina Torres - Secretária da Administração

Pregão eletrônico nº 25/2026 PML

Objeto: Registro de Preços para contratação eventual e futura de serviços de sonorização, iluminação, filmagem e locação de estruturas para realização de eventos, para atender as necessidades de diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC.

Data da Homologação: 07/04/2026

Vencedor: EDUARDO LUZARDO RECH LTDA

Total Fornecedor: R$ 2.937.210,00

Vencedor: SONORE EMPREENDIMENTOS LTDA

Total Fornecedor: R$ 1.560.291,82

Vencedor: 37.788.413 EDILSON CARLOS GUSMAN GONCALVES

Total Fornecedor: R$ 194.436,00

VALOR TOTAL: R$ 4.691.937,82

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 7 de abril de 2026.

Fernanda Cristina Torres

Secretária da Administração

Contratação da Empresa Sr Promoções Artisticas Ltda, Para Realização de Show A Ser Apresentado Pela Banda San Rafael, No Dia 12 de Julho de 2026, Durante A Segunda Festa Nacional do Canudinho de Abóbora. Contratada: Sr Promoções Artisticas Ltda (Banda San Rafael) / Valor do Contrato: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail: [email protected] Fone (47) 3655-1111.

Major Vieira-SC, 7 de abril de 2026.

Aline Daiane Ruthes Iarenhuk Da Silva

Prefeita

Pregão Eletrônico nº 55/2026

Processo Licitatório n. 55/2026 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 55/2026.

A Secretária de Assistência Social de Maravilha - SC, ANA PAULA DE OLIVEIRA, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, A Contratação de empresa especializada para realização de curso de língua portuguesa, para imigrantes adultos, aprovado pelo MEC, conforme demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, tipo Menor Preço por Item, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 08h do dia 16 de abril de 2026, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.

Maravilha - SC, 27 de março de 2026.

ANA PAULA DE OLIVEIRA

PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 91/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2026

O Município de Peritiba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei. OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do o Município de Peritiba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 23h59 do dia 22/05/2026. O edital na integra está disponível no site http://www.peritiba.sc.gov.br, fone (49) 3453-1122 ou e-mail [email protected]

Peritiba - SC, 6 de abril de 2025.

PAULO JOSÉ DEITOS

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 10/2026

Processo Licitatório 010/2026-EDUCAÇÃO Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 010/2026 Código registro TCE: DF15A2B1BD80416FA00AAF0679A642A420AD95F1

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar rural e urbano, destinado aos alunos da rede municipal de ensino. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 24 de abril, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500.

Porto União - SC, 7 de abril de 2026.

JULIANO HASSAN

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 028/2026 Processo Administrativo nº 028/2026: Contratante Prefeitura Municipal de Urubici. Contratado: Construtora D. Branger Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura de pavimentação em CBUQ e pintura de sinalização viária horizontal da Estrada João Afonso Copetti (Estrada do Vacariano), no bairro Vacariano, interior do Município de Urubici/SC, compreendendo dois trechos com extensão total de 1.050 metros e área global de 6.734,67 m², incluindo serviços de regularização e compactação do subleito, execução de sub-base e base, implantação do sistema de drenagem pluvial e demais serviços necessários à preparação da via para recebimento do revestimento asfáltico, sendo o fornecimento e a aplicação do CBUQ realizados por meio do CISAMA, com recursos oriundos das emendas parlamentares federais Emenda Federal nº 39800001/2025.(LOTE 001). Valor: R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 07/04/2026. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente extrato para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 07 de abril de 2026. Leandro de Souza Corrêa - Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico nº 8/2026

Processo Licitatório nº 4317/2026

Pregão Eletrônico nº 08/2026

Objeto: Aquisições futuras e parceladas de medicamentos para o posto de saúde do Município de Adamantina.

O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 08/2026 que será realizado às 09h00min do dia 22/04/2026. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Adamantina, 1º de abril de 2026.

Paula Andréia Valése

Secretária de Finanças

Pregão Eletrônico nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 8/2026, Processo nº 33/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) Pá Carregadeira, com os parâmetros e descritivos constantes no edital. Data, horário e local da sessão pública: 27/04/2026, às 09:00 horas, no endereço http://186.225.130.168:5656/comprasedital/. Edital disponível: a partir de 07/04/2026, no site www.adolfo.sp.gov.br, ou das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, na Prefeitura.

Adolfo/SP, 7 de abril de 2026.

Ricardo Di Giorgio Robles

Prefeito