Seção 3 — 08/04/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 3/2026/GAB/DG/CBDA/IFAM

O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela PORT. nº 1.175/GR/IFAM, de 17 de setembro de 2021, publicada no DOU de 21/09/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura Nº 03/2026/GAB/DG/CBDA/IFAM, DE 04 de março de 2026, publicado no DOU Nº 43, seção 3, pág. 27, em 05 de março de 2026.

1. Área / Disciplina - MATEMÁTICA (Classificação, Nome, Pontos): 1, BENEDITO DA SILVA GASTINO, 108 PONTOS; 2, ANTONIO MARCIO GOMES DE FRANÇA, 68 PONTOS.

2. Área / Disciplina - ADMINISTRAÇÃO (Classificação, Nome, Pontos): 1, JOSE ROBERTO FERREIRA ARRUDA, 103,5 PONTOS; 2, ANTONIA VALE DE OLIVEIRA APURINÃ, 60,5 PONTOS.

3. O Edital Nº 03/2026/GAB/DG/CBDA/IFAM, na íntegra, encontra-se disponível no site. <http:// https://cbda.ifam.edu.br .

GUILHERME ALVES DE SOUSA

Diretor Geral do Campus Avançado Boca do Acre

Nº Processo: 23443.001267/2026-58.

Dispensa Nº 36/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.

Contratado: 33.171.503/0001-89 - ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de preparo e fornecimento de refeições em caráter emergencial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão não onerosa de espaço público do instituto de educação, ciência e tecnologia do amazonas - campus manaus distrito industrial (ifam-cmdi), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 693.160,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

RETIFICAR o Extrato de Convênio do dia 31 de março de 2026, nos seguintes termos:

Onde se lê:

Processo: 23384.000030/2026-00. Espécie: Convênio para Concessão de Estágio Supervisionado n.º 01/2025. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM /Campus Parintins e o Concedente: LIVRARIA EVANGÉLICA NOVA VIDA. Objeto: Este acordo tem como objetivo o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização de "estágio curricular de estudantes, obrigatório e não-obrigatório, e com remuneração e sem remuneração", atendendo o estágio como estratégia de profissionalização e ensino, instrumento de integração, treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural científico e de relacionamento humano para os estagiários, conforme estabelece a Lei n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008. O presente termo visa estabelecer as condições de realização de Estágios Curriculares Obrigatórios e Não-Obrigatórios aos estudantes da Instituição de ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM /Campus Parintins, nas dependências físicas ou virtuais, da Concedente LIVRARIA EVANGÉLICA NOVA VIDA. Assinatura: 09/02/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. Signatários: Christiane Pereira Rodrigues, Diretora-Geral, IFAM Campus Parintins e Leda Azêdo Ribeiro, representante da LIVRARIA EVANGÉLICA NOVA VIDA.

Leia-se:

Processo: 23384.000030/2026-00. Espécie: Convênio para Concessão de Estágio Supervisionado n.º 01/2026. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM /Campus Parintins e o Concedente: LIVRARIA EVANGÉLICA NOVA VIDA. Objeto: Este acordo tem como objetivo o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização de "estágio curricular de estudantes, obrigatório e não-obrigatório, e com remuneração e sem remuneração", atendendo o estágio como estratégia de profissionalização e ensino, instrumento de integração, treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural científico e de relacionamento humano para os estagiários, conforme estabelece a Lei n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008. O presente termo visa estabelecer as condições de realização de Estágios Curriculares Obrigatórios e Não-Obrigatórios aos estudantes da Instituição de ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM /Campus Parintins, nas dependências físicas ou virtuais, da Concedente LIVRARIA EVANGÉLICA NOVA VIDA. Assinatura: 09/02/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. Signatários: Christiane Pereira Rodrigues, Diretora-Geral, IFAM Campus Parintins e Leda Azêdo Ribeiro, representante da LIVRARIA EVANGÉLICA NOVA VIDA.

CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES

Diretora-Geral

Nº Processo: 23443.001220/2026-94.

Pregão Nº 90029/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Intérprete de Língua de Sinais (Libras), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o IFAM Campus Tefé.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 06/10/2028. Valor Total: R$ 724.497,60. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Processo no. 23278.000871/2026-16. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, e a REDE CIDADÃ, CNPJ: 05.461.315/0001-50. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026. Fundamento Legal: Lei no. 11.788/2008 e suas alterações. Salvador, 7 de abril de 2026. LUZIA MATOS MOTA Reitora

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23291.000320/2022-51.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 06/07/2026 a 06/07/2027, conforme ofício SEI 4754889, resposta da empresa, documento SEI 4754918, e manifestação do gestor do contrato, documento SEI 4765901, o contrato originário firmado em 06/07/2022, tendo por objeto a contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, a fim de atender às necessidades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS EUNÁPOLIS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo aditivo se vincula ao instrumento contratual nº 04/2022, termo de referência e edital, que passam a integrar este instrumento como se nele transcrito estivesse.. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.156,80. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23291.000175/2025-51.

Dispensa. Nº 31/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 42.254.577/0001-70 - AVTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 06 (seis) meses, de 05/05/2026 a 05/11/2026, conforme solicitação de prorrogação de prazo feita pela contratada, trazida no documento SEI 4707572, e posterior manifestação do gestor titular do contrato, asseverada no documento SEI 4708072, tendo tal prorrogação supedâneo e arvoramento no que consta descrito expressamente nos itens 2.1 e 2.2, da cláusula segunda, do referido contrato administrativo originário, que foi firmado em 05/11/2025, tendo este por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia de georreferenciamento para atender as demandas do IFBA - CAMPUS EUNÁPOLIS, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 05/05/2026 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.490,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA e FRÉDÉRIC ANDRÉ ROBERT VAILLANT, tendo por objeto a contratação temporária para o exercício de atividades de magistério no Campus Jequié, na área de Física, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 20, de 12 de novembro de 2024, do campus Ilhéus, publicado no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2026, Edição nº 222, Seção 3, página 42. VIGÊNCIA: 16/02/2026 a 15/08/2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: LUZIA MATOS MOTA, Reitora, pelo contratante e FRÉDÉRIC ANDRÉ ROBERT VAILLANT, contratado. Data de assinatura: 16/03/2026. Salvador, 7 de abril de 2026. LUZIA MATOS MOTA Reitora

Nº Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23284.000420/2022-76. SRP Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: SELMA PINHEIRO PINTO. Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação, pelo período de doze meses, do prazo de vigência do contrato de concessão remunerada de uso de espaço para exploração dos serviços de cantina. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Data de Assinatura: 07/04/2026.

MARCUS VINICIUS SILVA SANTOS Diretor Geral

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23283.001524/2021-27.

Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajustar o valor dos insumos do contrato pelo incc - índice nacional de custo da construção. Indice de 10,0996% referente ao período de 08/2024 a 02/2026. Vigência: 13/11/2023 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.927,35. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 23328.250058/2026-52.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.

Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de mão de obra, em regime de

dedicação exclusiva, de intérprete de libras para o instituto federal baiano - campus bom jesus da lapa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 68.222,40. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23328.250368/2026-77.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.

Contratado: 20.451.813/0001-05 - SANDRA BONIFACIO DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços comuns de cessão onerosa de espaço fisico para cantina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 8.061,24. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).