Seção 3 — 08/04/2026

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 105/2025

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): ANTONIO LEONCIO DE BARROS LIMA. DATA DA RESCISÃO: 06.04.2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 141/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): CARLOS JOSE DOS SANTOS FREITAS. DATA DA RESCISÃO: 19.04.2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 077/2025

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): EDER DE OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 31.03.2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 042/2025

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): SAMYRA KELLY SILVA DE OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 04.04.2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 078/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): VALESKA BASSI DE SOUZA. DATA DA RESCISÃO: 31/03/2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 028/2025

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): GILMARA OLIVEIRA GOMES. DATA DA RESCISÃO: 01.04.2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 064/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): LUZIA RIBEIRO DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 30.03.2026.

AO CONTRATO Nº 28/2025

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GILMARA OLIVEIRA GOMES. Prazo da Prorrogação: 02.10.2025 a 01.04.2026. Data da assinatura: 26/09/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Gilmara Oliveira Gomes, pelo(a) contratado(a).

AO CONTRATO N. 078/2024

Alteração do Contrato nº 078/2024, por tempo determinado de Professor Substituto, nos termos do inciso IV do art. 2º e do art. 4º da Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): Professor(a) Substituto(a) VALESKA BASSI DE SOUZA. Objeto: ajuste da remuneração e da nomenclatura do cargo, conforme determina a Medida Provisória nº 1.286/2024 de 31 de dezembro de 2024, aplicável à CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO que passa a vigorar da seguinte forma: o(a) contratado(a) perceberá, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "1", com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025. Data da assinatura: 29/12/2025. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; VALESKA BASSI DE SOUZA, pelo(a) contratado(a).

AO CONTRATO Nº 141/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 141/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CARLOS JOSE DOS SANTOS FREITAS. Prazo da Prorrogação: 20.03.2026 a 19.04.2026. Data da assinatura: 06/03/2026. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CARLOS JOSE DOS SANTOS FREITAS, pelo(a) contratado(a).

AO CONTRATO Nº 42/2025

Alteração do Contrato nº 042/2025, por tempo determinado de Professor Substituto, nos termos do inciso IV do art. 2º e do art. 4º da Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): Professor(a) Substituto(a) SAMYRA KELLY SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: ajuste da remuneração e da nomenclatura do cargo, conforme determina a Medida Provisória nº 1.286/2024 de 31 de dezembro de 2024, aplicável à CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO que passa a vigorar da seguinte forma: o(a) contratado(a) perceberá, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "1", com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025. Data da assinatura: 12/11/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Samyra Kelly Silva de Oliveira, pelo(a) contratado(a).

AO CONTRATO Nº 42/2025

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SAMYRA KELLY SILVA DE OLIVEIRA. Prazo da Prorrogação: 16.03.2026 a 04.04.2026. Data da assinatura: 06/03/2026. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Samyra Kelly Silva de Oliveira, pelo(a) contratado(a).

AO CONTRATO Nº 78/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 078/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VALESKA BASSI DE SOUZA. Prazo da Prorrogação: 28.02.2026 a 30.05.2026. Data da assinatura: 23/02/2026. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Valeska Bassi de Souza, pelo(a) contratado(a).

AO CONTRATO Nº 42/2025

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SAMYRA KELLY SILVA DE OLIVEIRA. Prazo da Prorrogação: 28.10.2025 a 22.12.2025. Data da assinatura: 26/09/2025 Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SAMYRA KELLY SILVA DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).

Nº Processo: 23195.000702/2025-15.

Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 12.669.334/0001-31 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a c ontratação de serviços comuns de serviço de agenciamento de viagens, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 65.352,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 23444.001002/2025-69.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.

Contratado: 05.301.071/0001-48 - CLUBE AMIGOS DA TERRA (CAT). Objeto: Cooperação mútua e integrada entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas para o aperfeiçoamento das políticas de promoção da agricultura familiar e do desenvolvimento rural sustentável no município de Sorriso-MT.

Fundamento Legal: Lei nº 9.784. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2030. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23753.000043.2025-44.

Dispensa. Nº 2/2025. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO TANGARA DA SERRA. Contratado: 02.610.818/0001-51 - FLORICULTURA E DECORACOES FLORAL LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1 prorrogar prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a par r de 06/03/2026 até 06/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do ar go 107 da lei nº 14.133, de 2021;

1.1.2. Reajustar reajustar o contrato 01/2025 com base na variação do índice ipca - índice de preços ao consumidor amplo, no período de 03/2025 a 02/2026 na ordem de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), conforme previsão contratual disposta na cláusula sétima.. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.092,56. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23347.014685/2022-70.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 28.551.269/0001-85 - ED WILSON NETO DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 27/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/04/026 e término em 10/04/2027. Considerando a variação percentual de 4,87301 proferida através do índice IPCA (IBGE) no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024 (12 meses contados do primeiro reajuste em novembro/2023), firma-se através desde documento que o valor unitário pelas 121.000 (cento de vinte e um mil) refeições estimadas passa de r$ 9,84 para r$ 10,32.. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.248.720,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 23347.004406/2025-11.

Pregão Nº 90279/2025. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.

Contratado: 17.962.701/0002-95 - M L VIEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato

grosso do sul (ifms), no campus naviraí, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 77.853,57. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).