Seção 3 — 08/04/2026

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23101.003624/2023-41.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 35.473.014/0012-60 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva do contrato nº 21/2023, tendo em vista a incorporação da empresa ipnet serviços em nuvem e desenvolvimento de sistemas ltda pela empresa telefônica cloud e tecnologia do brasil s/a, inscrita no cnpj/mf sob nº 35.473.014/0012-60.

a empresa incorporadora, telefônica cloud e tecnologia do brasil s/a sucede em todos os direitos e obrigações à empresa incorporada, ipnet serviços em nuvem e desenvolvimento de sistemas ltda, nas mesmas condições previstas no presente contrato.. Vigência: 07/04/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.914,88. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 23204.019850/2023-95.

Dispensa Nº 46/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 46.436.178/0001-80 - RAZ TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: É a contratação de serviço de telecomunicação para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 500 mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de 1 (um) link de comunicação dados a ser instalado no núcleo da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2025).

Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: CEZAR AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA. Objeto: Fica RESCIDIDO em 07 de abril de 2022, o contrato inicial nº 26/2025, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, nos termos da CLÁUSULA OITAVA, por iniciativa da CONTRATANTE firmado no 23204.004075/2026-16, por conveniência administrativa em decorrência de posse em cargo inacumulável, sem direito a indenização pela parte CONTRATANTE, conforme processo 23204.004075/2026-16. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e CEZAR AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA pelo(a) Contratado(a).

Nº Processo: 23073.005446/2026-10.

Dispensa Nº 212/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "Licenciatura em Geografia com ênfase em Justiça Socioambiental - PRONERA", aprovado pela Resolução consepe nº 5.134, de 23 de janeiro de 2019. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/03/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 4.719.120,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23073.016536/2025-55.

Dispensa. Nº 166/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: "curso de especialização em práticas pedagógicas na educação inclusiva". Vigência: 06/04/2026 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.897,60. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Processo: 004094/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Comissão Para o Intercâmbio Educacional entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América (COMISSÃO FULBRIGHT). Objeto: A rescisão amigável e consensual do Convênio n° 004094/2025, firmado entre os partícipes, que visava à implementação da Cátedra Fulbright no âmbito da Universidade Federal do Pará. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Data de Assinatura: 23/03/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Elizabeth Detmeister, pela FULBRIGHT.

Processo 23075.068782/2025-72. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA, (CNPJ/MF sob n° 60.915.736/0001-11), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e conforme Item 13.5.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90.021/2025. Ensejou a penalização o fato de não celebrar a ata de registro de preços decorrente da licitação. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 03 (três) dias e pagamento de multa no valor de R$ 902,49 (novecentos e dois reais e quarenta e nove centavos).

Curitiba, PR 11 de Fevereiro de 2026

Ricardo Leitoles Krupa

Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em exercício da UFPR

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23075.019565/2022-14.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 042/2023 com base no ICTI (IPEA) acumulado correspondente ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, equivalente a 2,8899%.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.363,36. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

2º Apostilamento à Autorização de Uso nº 004/2018

Processo: 23075.184941/2017-75. Partícipes: SINDICATO DOS PRÁTICOS DOS PORTOS E TERMINAIS MARÍTIMOS DO ESTADO DO PARANÁ - CNPJ nº 00.159.090/0001-68; Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ nº 75.095.679/0001-49 Resumo do Objeto: Reajuste de valores com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de setembro de 2025 a agosto de 2026. Valor: R$ 80,22. Data de Assinatura: 02/04/2026.

PREGÃO Nº 90011/2026

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23076037637202428 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, em ar-condicionado do tipo ACJ (nas faixas de capacidade de 7.000 a 10.000 BTU/h, 11.000 a 20.000 BTU/h e 21.000 a 30.000 BTU/h), Split (nas faixas de capacidade de 7.000 a 13.000 BTU/h, 14.000 a 25.000 BTU/h, 26.000 a 37.000 BTU/h e 38.000 a 60.000 BTU/h), instalados no Campus Recife - Campus Joaquim Amazonas e unidades administrativas e acadêmicas descentralizada

VANESSA MARINHO DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 07/04/2026) 153409-15233-2026NE800006

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158092

Nº Processo: 23007029645202582. Objeto: Aquisição de refeições (almoço e jantar), por meio da contratação de empresa especializada em serviço alimentação e nutrição, na cidade de Amargosa/ Bahia, mediante o regime de Pregão Eletrônico (SRP), para atender às necessidades dos estudantes da UFRB/CFP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/04/2026) 158092-26351-2026NE800125