Seção 3 — 08/04/2026

RETIFICAÇÃO do Edital nº 46/2026-PROGESP

No Edital nº 046/2026-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 56, de 24/03/2026, Seção 3, p. 45-47, ONDE SE LÊ: "VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR"

LEIA-SE: "VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO, TECNOLÓGICO"

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Centro de Atenção Integral e Treinamento em Doenças Raras - Casa dos Raros. RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua e de estabelecer, futuramente, um ou mais convênios específicos. VIGÊNCIA: 03/03/2026 até 03/03/2031. DATA E ASSINATURA: 03/03/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Antoine Souheil Daher, Presidente da CDR. PROCESSO Nº: 23078.450260/2025-91.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com data de encerramento para o dia 02/07/2029. DATA E ASSINATURA:26/03/2026, Prof. Alfonso Risso, Diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, Prof. João Antonio Pêgas Henriques, Diretor Presidente da FAURGS e Profa. Nilza Maria dos Reis Castro, Coordenadora do Projeto. Nº DO PROCESSOS: 23078.536288/2024-33.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I IAP: 002864

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, E Save South America Vehicle Electrification LTDA. RESUMO DO OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que executa o projeto ¨Sistema Inteligente de gestão de carregamento de veículos elétricos¨para prorrogar a Vigência do acordo até 10/12/2026. VEGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2026. DATA E ASSINATURA: 06/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Prof. João Antonio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS e Eduardo Grapiglia da Rosa e Cesar Franck, representantes da SAVE. Nº DO PROCESSOS: 23078.526075/2024-01.

Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a EMPRESA: Fortal Gás & Locações LTDA, CNPJ Nº 49.180.248/0001-70, para, querendo, no prazo de 15 dias úteis a contar desta data, apresentar defesa prévia referente aos descumprimentos: A empresa não entregou os botijões solicitados, descumprimento do itens 5.1, 5.1.1,5.5.2 e 5.5 do Termo de Referência, anexo ao Edital., relativos ao Contrato nº 031/2024. A UFRGS pretende penalizar a empresa com Multa conforme item 11.19.29. do Termo de Contrato. Independente da manifestação o processo seguirá o devido trâmite processual administrativo. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa

=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_

acesso_externo=0. Processo Administrativo 23078.503966/2026-43.

Diogo Joel Demarco

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

No Extrato de Acordo Quadro de Cooperação IAP: 2875. Publicado no DOU do dia 06/04/2025, edição nº 64, página 42, Seção 3.

ONDE SE LÊ:

Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2030

Leia-se:

Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2030

Onde se lê:

Data de Assinatura: 25/05/2025

Leia-se:

Data de assinatura: 25/03/2025

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

CNPJ: 92.969.856/0001-98

aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 690 (seiscentos e noventa) diplomas no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-44 - registro 865 a 1200, livro G-45 - registro 1 a 355.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.

Porto Alegre, 6 de abril de 2026

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

Reitora

Nº Processo: 23079.225181/2025-33.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria EMBRAPII-COPPE.

Partícipes: FUSE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 25.683.565/0001- 41, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogação da vigência, e ajuste do escopo inicial do projeto, sem alteração de seu objeto. O Acordo terá vigência de mais 4(quatro) meses, contados a partir de 23/12/2026, tendo como data de encerramento 23/04/2027.

Data de Assinatura: 06/04/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Processo nº 23079.207194/2024-40

Espécie: Termo Aditivo 02/2026 ao Convênio Específico 17.2024

Título: Realização de Análise de Amostras para Controle de Dopagem do Plano de Distribuição de Testes da ABCD com Fornecimento de Kits de Coletas

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 12 de abril de 2026 para 13 de abril de 2027, mantidas as mesmas condições pactuadas.

Data de assinatura: 06 de abril de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Nº Processo: 23079.256588/2022-60.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: MINERACAO SERRA GRANDE S A, CNPJ: 42.445.403/0001-94, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o PROJETO DE PESQUISA DE MONITORAMENTO SÍSMICO PARA AS BARRAGENS MSG E CALCINADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

Valor Total: R$ 1.988.646,00 (um milhão, novecentos e oitenta e oito, seiscentos e quarenta e seis reais).

Vigência: 36 meses.

Data de Assinatura: 08/05/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.213637/2023-51.

Instrumento Jurídico: Contrato de Cooperação ref. RD23-78.

Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda., CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Detecção e caracterização de falhas em cabos submarinos e análise de desempenho em tempo real.".

Valor Total: R$ 6.203.754,95 (seis milhões, duzentos e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 36 (trinta e seis) meses.

Data de Assinatura: 04/05/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.213638/2023-03.

Instrumento Jurídico: Contrato de Cooperação ref. RD23-80.

Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda., CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Sistemas HVDC E MTDC (Multiterminal DC) para conectar sistemas de Geração de Energia Eólica Offshore".

Valor Total: R$ 6.469.714,71 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil setecentos e quatorze reais e setenta e um centavos).

Vigência: 36 (trinta e seis) meses.

Data de Assinatura: 03/05/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.213639/2023-40.

Instrumento Jurídico: Contrato de Cooperação ref. RD23-81.

Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda., CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Hibridização de usinas eólicas em escala de MW com dispositivo de filtragem e compensação ativa.".

Valor Total: R$ 5.301.550,86 (cinco milhões, trezentos e um mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos).

Vigência: 36 (trinta e seis) meses.

Data de Assinatura: 04/05/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.