Seção 3 — 08/04/2026

Processo no 23064.003576/2026-27. Pregão Eletrônico no 90015/2025.

A UTFPR - Campus Toledo - vem notificar a BAOBA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n. 48.041.828/0001-14, devido à conduta de não enviar proposta e documentação exigida em edital, via ComprasGov, infringindo os itens 13.1.1 e 13.1.2.1 do Edital 90015/2025, UASG 153029., ferindo o art. 155 da Lei no 14.133/2021 e termos da contratação (itens 166, 167, 168, 169, 215, 261, 262, 265, 345, 346 e 347). A tentativa de notificação via postal resultou em RECUSA POR PARTE DA EMPRESA e não há outra complementação nos sistemas de cadastro. A empresa fica notificada que, querendo apresentar defesa, no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da publicação desta, dirija-se à UTFPR - Campus Toledo/PR (DEMAP-TD), localizada na Rua Cristo Rei nº. 19, Vila Becker, CEP. 85.902-490, Toledo - Paraná. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 8h às 17h.

JANIEL DE OLIVEIRA FERREIRA

Assistente em Administração

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23079.238190/2022-41 Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.189,08. Data de Assinatura: 01/04/2026. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 157243

Nº Processo: 23877020518202512. Objeto: Contratação de Serviço de Terapia Renal Substitutiva, Através dos Métodos de Hemodiálise, Diálise Peritoneal e Plasmaférese e Implante de Cateter para Diálise, em Pacientes Internados no Ippmg, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro/ebserh.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ROCHA MORAES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/04/2026) 157243-26443-2026NE000001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 157249

Nº Processo 23876.000655/2026-21, Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde (bandejas, frasco aspiração e vacuômetro), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026, às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação: 22/04/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 9 9206-0570. E-mail: [email protected].

Bianca Jorge Sequeira

Superintendente

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23872.004090/2023-49 Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/04/2026 e encerramento em 02/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. O reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 12 do termo de referência. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.183,85. Data de Assinatura: 31/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos - Superintendente

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 155904

Nº Processo: 23760001335202696. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Materiais Administrativos - grupo 22 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização (toalha de papel), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/04/2026) 155904-15226-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 155021

Nº Processo: 23537034901202517. Objeto: Aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/04/2026) 155021-26443-2026NE801067

Pregão Eletrônico Nº 90093/2025 - UASG 155021

Nº Processo: 23537033901202591. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Material médico hospitalar, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/04/2026) 155021-26443-2026NE801067

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 155021

Nº Processo: 23537038529202518. Objeto: Insumos para a Unidade de Hemoterapia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/04/2026) 155021-26443-2026NE801067

Nº Processo: 23536.017908/2025-76.

Pregão Nº 90063/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, por registro de preços, para prestar eventuais serviços de demolição, instalação, adaptação e manutenção de bens imóveis (com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, material e mão-de-obra) para atender às necessidades do hospital das clínicas de pernambuco (coordenado pela empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 9.157.836,60. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 23536.026770/2025-04.

Pregão Nº 90103/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 38.405.762/0001-40 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de instrumentais para o serviço de urologia, com o objetivo de atender a necessidade do hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco - professor romero marques - filial da ebserh, conforme estimativa de quantidades estabelecidas no estudo técnico preliminar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 46.694,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23759.000420/2020-81.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a repactuação de preços devido à alteração do salário mínimo, de acordo com o decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025 (58441591), com efeitos financeiros a partir de a partir de 01/01/2026;

b) o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, devido à reoneração da folha de pagamento, conforme a lei nº 14.973/2024, com efeitos financeiros a partir de a partir de 01/01/2026;

O contrato original passará a dispor como anexo a(s) planilha(s) de custos e formação de preços (58623933). Vigência: 07/04/2026 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.683.484,79. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).