Seção 3 — 08/04/2026

Em 7 de abril de 2026 Acordo de Cooperação UFPI Nº 01/2026 que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.517.387/0001-34 e a FUNDAÇÃO QUIXOTE, CNPJ nº 07.216.273/0001-17. Objeto: execução de uma parceria entre a UFPI e a Fundação Quixote para realização conjunta do Salão do Livro do Piauí - SALIPI 2026, por meio de ações literárias, culturais, artísticas, acadêmicas e de comunicação, a serem executadas nos espaços da Universidade Federal do Piauí, bem como o desenvolvimento de ações institucionais relacionadas à cooperação cultural entre as partes durante a vigência do Acordo. Processo UFPI nº 23111.062374/2025-64. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 06/04/2026. Signatários: Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora da UFPI; Kássio Fernando da Silva Gomes, Presidente da Fundação Quixote.

Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), no uso de suas atribuições, torna público aos(às) interessados(as) que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor(a) Substituto(a) correspondente à Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral (TI-40), pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme processo administrativo nº 23111.007680/2026-71, para lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital, disponível no endereço eletrônico: https://ufpi.br/editais-ufpi/66725-edital-de-selecao-de-professor-substituto-para-o-curso-de-ciencias-contabeis.

Vítor Eduardo Veras de Sandes Freitas

Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 23111.008303/2025-34.

Dispensa. Nº 16/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 33/2025 por mais 3 (três) meses, a partir de 11/04/2026 até 11/07/2026.. Vigência: 11/04/2026 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato (3 meses): R$ 298.155,42. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Processo: 23116.014515/2024-71

Agente público: JURACI ALMEIDA CESAR, matrícula SIAPE 1050345, Professor do Magistério Superior.

Descrição do Fato: comportamento ríspido de docente em face de discente em ambiente acadêmico. Conduta enquadrada no art. 116, IX e XI da lei 8.112/1990.

Espécie n.º 7/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Contratado: Aline Nayara Garcia Guimarães CPF: 021. XXX.XXX-15.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal: 4.478,03 (Quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) + auxílio alimentação + retribuição por titulação de especialista.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de assinatura: 31.03.2026.

Processo: 23118.003441/2026-99

Espécie n.º 08/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Contratado: Gleibson de Carvalho Mercado CPF: 002. XXX.XXX-26.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal: 4.478,03 (Quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos)+ auxílio alimentação + retribuição por titulação de especialista.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de assinatura: 31.03.2026

Processo: 23118.003430/2026-17

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 27/2025- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratada: Veronica Emanuelle de Morais Diniz - Campus de Ji-Paraná.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Veronica Emanuelle de Morais Diniz - Professora Substituta.

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 09/2025- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratada: GIANDRA CRISTINA BAMPI VALERIANO CFP: 937.XXX.XXX-04 - Campus de Cacoal.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Giandra Cristina Bampi Valeriano - Professora Substituta.

Nº Processo: 23122.033650/2025-17.

Pregão Nº 90046/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 18.975.589/0001-09 - SOLUCOES RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra e insumos necessários, para atender as necessidades do Campus Centro Oeste Dona Lindu - CCO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 847.839,84. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 23113.044237/2024-14.

Dispensa Nº 154/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Implantação de infraestrutura em áreas dos assentamentos das trilhas da reforma agrária popular: Turismo e Desenvolvimento Sustentável - Fase 2", contemplado pelo 2º termo aditivo do TED nº 129/2024/INCRA

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/04/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 85/2024.

Nº Processo: 23113.018721/2024-80.

Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 085/2024-ufs, referente à contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma para implantação de pórtico de acesso na parte posterior da universidade federal de sergipe campus de lagarto e monumento "instagramável" de identificação da ufs.. Vigência: 13/04/2026 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.252,10. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 79/2024.

Nº Processo: 23113.029283/2024-85.

Dispensa. Nº 111/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem majoração do valor final do contrato nº 079/2024-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 07/04/2026 a 25/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.171.568,17. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23113.045916/2023-11.

Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Majora-se o valor do contrato em r$ 23.585,28 em decorrência de reajuste.. Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.687,28. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Edital nº 1/2026

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 21/01/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 12/02/2026, conforme informações que seguem:

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

Reitor

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90008/2026

Processo nº 23113.049103/2025-62; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90008/2026; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de CÂMERA FILMADORA PROFISSIONAL para atender as demandas da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CDRH) da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 06/04/2026; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: GIPE CONNECT LTDA, CNPJ 58.921.791/0001-72: ITEM 1.