Seção 3 — 08/04/2026

3ºTA Contrato nº11139/2022; Objeto: Acréscimo de bens/serviços no montante de 16,11 %; Contratada: FORTCOIN AUTOMACAO BANCARIA E COMERCIAL LTDA - ME; CNPJ 17.299.167/0001-06; Valor do Ato: R$ R$ 82.791,77; Assinatura: 02/04/2026.

2ºTA Contrato nº5900/2023; Objeto: Acréscimo de bens/serviços no montante de 14,64 %; Contratada: FORTCOIN AUTOMACAO BANCARIA E COMERCIAL LTDA - ME; CNPJ 17.299.167/0001-06; Valor do Ato: R$ R$ 81.822,60 ; Assinatura: 02/04/2026.

9º Termo de Aditamento do Contrato nº 5806/2022, Objeto: Repactuação de preços, a contar de 01/05/2025, com dispêndio total estimado de R$ 6.757.794,22, passando o valor global para R$ 137.278.739,96; Contratada: HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA; CNPJ: 11.168.199/0001-88; Assinado em: 06/04/2026

1º Termo Aditivo ao contrato 0022/2026 - Ata de Registro de Preços nº 5562/2025; Objeto: acréscimo de fornecimentos de envelopes; Contratada: IGB INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ nº 61.418.141/0001-13; Valor do Ato: R$ 504.178,40; Assinatura: 06/04/2026.

1º Termo Aditivo ao contrato 1806/2026 - Ata de Registro de Preços nº 5562/2025; Objeto: acréscimo de fornecimentos de envelopes; Contratada: IGB INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ nº 61.418.141/0001-13; Valor do Ato: R$ 304.649,30; Assinatura: 06/04/2026.

1º Termo Aditivo ao contrato 6317/2025 - Ata de Registro de Preços nº 5562/2025; Objeto: acréscimo de fornecimentos de envelopes; Contratada: IGB INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ nº 61.418.141/0001-13; Valor do Ato: R$ 869.109,90; Assinatura: 06/04/2026.

1º Termo - Aditamento ao Contrato nº 04084/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BOA VISTA SERVIÇOS S.A.; CNPJ: 11.725.176/0001-27; Vigência: 14/05/2026 até 13/05/2027; Objeto: Revisão de preços; Valor unitário do LEAD passa a ser R$ 1,68; Vigência: a partir de 27/03/2026; Objeto: Alteração Qualitativa; Inclusão ao Termo de Referência do Contrato dos itens: item 3.4.4.2; item 3.4.4.2.1; item 3.4.4.2.2; item 3.4.4.2.3; item 3.5.5; item 3.5.5.1; item 3.5.5.2; item 3.5.5.3; item 3.5.5.4; item 3.5.5.5; item 3.6.1.2; item 3.6.2.2; item 3.6.2.3; Alteração do texto do item 3.5.2; Alteração do texto do item 3.5.4.2; Vigência: a partir de 06/04/2026; Assinatura: 02/04/2026.

7º TA Contrato nº 3842/2024; Objeto: alteração qualitativa e acréscimo de serviços - 16,61% aumento; Contratada: INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA,; CNPJ: 04.008.185/0008-08 ; Vigência: a partir de 20/05/2026 até 19/08/2026; Valor do Ato: R$ 5.966.665,38 ; Assinatura: 06/04/2026.

Termo Aditivo nº 5. Contrato nº 90012/2012. Espécie: locação de imóvel. Objeto: renovação do contrato de locação de imóvel para uso da Agência Constantina/RS, situado na Rua Franklin Siliprandi, 340, Loja 01, Centro, Constantina/RS, pelo prazo de 60 meses. Contratada: BONFATI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 93.688.208/0001-26. Valor: R$ 6.100,00 mensais. Vigência: 22/02/27 a 21/02/32. Data da assinatura: 06/04/26. Partes: CAIXA e BONFATI ENGENHARIA LTDA.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Tijucas/SC, na Rua Florianópolis, 191 - Centro - Tijucas/SC, pelo período de 01/04/2027 a 31/03/2032, nas mesmas condições pactuadas, com base na Lei 13.303/2016. Processo: 7068.01.0002/2001. Valor mensal do aluguel: R$20.000,00 (vinte mil reais). Locador: JOAIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ nº 00.191.334/0001-90. Data da assinatura: 06/04/2026. Rubrica: 5704-01.

1º Termo Aditivo - Renovação do contrato 01084/2022 de locação de imóvel para uso do PA SÃO BENTO DO MARANHÃO, um prédio situado na Rua Professor Tito Soares, nº 555 - Bairro Aeroporto - São Bento/MA - CEP 65235-970, por 60 (sessenta) meses, de 17/02/2027 a 16/02/2032; com reajuste anual pela variação do IGP-M ou IPC-A (o que for menor no período), mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.0290.0/2022; Valor Mensal do Aluguel: R$4.700,00 (quatro mil e setecentos reais); Locador: CLEMENTE COSTA - CPF 177.xxx.xxx.-87; Assinatura: 06/04/2026. RUBRICA: 5704-01

A CAIXA comunica a responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 37.408,10 (trinta e sete mil, quatrocentos e oito reais e dez centavos), à empresa SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.754.181/0001-77, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a decisão do processo administrativo, contrato nº 3891/2022 Protocolo: 72315. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA comunica a aplicação de multa de R$ 17.428,66 e suspensão do direito de licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 6 meses, a contar da publicação desta penalidade no Diário Oficial da União à empresa METRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.453.613/0001-35, referente ao Contrato 10473/2024. Da decisão cabe recurso, conforme art. 40, V, da Lei 13.303/16 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser enviado ao e-mail [email protected] no prazo de 10 dias úteis, contado da publicação. Protocolo 70337.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

Termo Rescisão Contrato nº 03270/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: AGROIZA CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA; CNPJ: 35.148.540/0001-00; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 31/03/2026; Assinatura: 06/04/2026.

2º Termo de Aditamento do contrato nº 3835/2024; Objeto: Aditamento contratual - Rescisão Amigável; Contratada: FISERV DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ sob o nº 04.962.772/0001-65; Enquadramento legal: Artigo 81 §1da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.01669/2023; Data da assinatura: 06/04/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5428/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FABIANA LUCIA DE ALCANTARA IMOVEIS ME; CNPJ: 29.139.199/0001-15; Vigência: 23/05/2026 até 22/05/2028; Assinatura: 02/04/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5507/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: IMOBILIARIA VIDA PLENA LTDA; CNPJ: 38.443.000/0001-39; Vigência: 24/05/2026 até 23/05/2028; Assinatura: 02/04/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5637/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FORTHE IMOBILIARIA LTDA - ME; CNPJ: 15.395.886/0001-97; Vigência: 28/05/2026 até 27/05/2028; Assinatura: 02/04/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5627/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SELLETO IMOVEIS LTDA; CNPJ: 37.978.534/0001-05; Vigência: 28/05/2026 até 27/05/2028; Assinatura: 02/04/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5549/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CAMILA B COSTA IMOVEIS; CNPJ: 50.836.508/0001-00; Vigência: 27/05/2026 até 26/05/2028; Assinatura: 02/04/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5626/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LH NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 40.960.880/0001-62; Vigência: 28/05/2026 até 27/05/2028; Assinatura: 02/04/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 3153/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$2.246.887,55; Contratada: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP; CNPJ: 18.xxx.929/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 06/04/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 3158/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$2.246.887,55; Contratada: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA; CNPJ: 29.xxx.454/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 06/04/2026.

Contrato nº 02304/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto As Amazônias. Contratada: AILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 20.772.780/0001-03. Valor Global: R$ 1.740.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/03/2026 a 03/07/2027. Assinatura: 31/03/2026.

Contrato nº 02577/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Observe o Espaço-Entre. Contratada: 49.416.168 MATHEUS FREITAS SOUZA. CNPJ: 49.416.168/0001-71. Valor Global: R$ 198.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/04/2026 a 14/01/2027. Assinatura: 06/04/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS. Valor: R$ 1.110.633,60. Vigência: até 26/01/2027. Assinatura: 29/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE CHAPADINHA - MA. Valor: R$ 182.198,04. Vigência: até 05/06/29. Assinatura: 01/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE. Valor: R$ 213.711,96. Vigência: até 07/02/2030. Assinatura: 29/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB. Valor: R$ 12.928,74. Vigência: até 10/05/2028. Assinatura: 01/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CONTRATANTE: CAIXA. Contratada: Gestão Consig Soluções Digitais Ltda. CNPJ 40.686.787/0001-01. Objeto: fornecimento do sistema Gestão Consig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA/SE. Valor: R$ 111.048,12. Vigência: até 22/05/30. Assinatura: 02/04/2026. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA/GO. Valor: R$ 26.443,20. Vigência: até 20/01/2029. Assinatura: 17/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DE GUARATUBA/PR. Valor: R$ 134.589,48. Vigência: até 08/01/31. Assinatura: 25/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA/PA. Valor: R$ 589.997,58. Vigência: até 17/07/2030. Assinatura: 01/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Associação de Bancos - ASBAN. CNPJ 00.000.893/0001-75. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA/RS. Valor: R$ 1.176,00. Vigência: até 01/07/26. Assinatura: 01/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Neoconsig Tecnologia S/A. CNPJ 07.502.724/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema Neoconsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO. Valor: R$ 127.560,00. Vigência: até 31/12/26. Assinatura: 20/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE APARECIDA D' OESTE - SP. Valor: R$ 17.323,04. Vigência: até 04/06/30. Assinatura: 02/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Espécie: Contrato nº 2159/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90007/2026; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e ÓRBITA EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.013.295/0001-24; cujo objeto é a aquisição de Caixa de PVC Flexível; ref. ao processo nº 18750.012238/2025-27; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2026; assinado em 27/03/2026; com vigência 12 (doze) meses; valor global de R$ 507.180,00 (quinhentos e sete mil, cento e oitenta reais); Assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela Contratada o Sócio Proprietário: Thiago Dagnoni.

Espécie: Contrato nº 2137/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e NAVAL AIR INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.916.768/0001-85; para aquisição de serpentinas, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90081/2025; referente ao Processo nº 18750.005681/2025-41; recurso orçamentário: "Investimento no Ativo Imobilizado", do orçamento da CMB aprovado para os exercícios de 2026 e 2027. Amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 27/03/2026; com vigência de 24 meses; no valor global de R$2.657.591,52 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; assina pela Contratada: Maria de Fátima Ferreira das Chagas - Administradora.

Espécie: Contrato nº 2157/2026 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a KURZ DO BRASIL - FOLHAS E MÁQUINAS PARA ESTAMPAGEM A QUENTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 44.022.333/0001-97; ref. aquisição de fitas; Processo nº 18750.013036/2025-01; amparo legal: Dispensa de licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 e em observância ao RLC-CMB; Valor Global do Contrato: R$24.996,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e seis reais); Recurso Orçamentário: Materiais e Produtos - exercício 2026; assinado em 30/03/2026; com vigência de 12 meses; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; e pela Contratada: Claudio Vidigal Coriolano - Diretor; e Valter Silvestre Freitas - Gerente.