Seção 2 — 09/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001545/2026-26, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RODRIGO RIZERIO DE ALMEIDA E PESSOA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1941353, para exercer a função de Assessor Administrativo do Gabinete da Reitoria (UORG 2), código FG-03.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Assessor Administrativo do Gabinete da Reitoria (UORG 2), código FG-04, para o exercício da qual foi designado através da Portaria nº 3656 de 26/08/2025, publicada no Diário Oficial da União de 28/08/2025.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001545/2026-26, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora DAYSE SACRAMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2694626, para exercer a função de Coordenadora Geral da Editora do IFBA (UORG 2), código FG-05.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora Geral da Editora do IFBA (UORG 2), código FG-04, para o exercício da qual foi designada através da Portaria nº 2368 de 27/05/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07/02/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

- Nomear a servidora MILENA VERGNE DE ABREU OLIVEIRA E SOUSA, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula SIAPE n° 1331734, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Pós- Graduação- CD 04, na Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PROPES)/Reitoria (Processo n° 23327.250800.2026-30).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 533 - Exonerar a servidora CÉLIA MARIA PEDROSA, Matrícula SIAPE nº 2004958, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do cargo de Coordenadora Geral de ensino, Código CD-04, Campus Valença. (Processo nº 233362506162026-81).

Nº 534 - Exonerar a servidora KAMILA GONCALVES RIOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE n° 2379830, da substituição do titular cargo de Coordenação de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Senhor do Bonfim. (Processo n° 23332.250067.2026-84).

Nº 535 - Exonerar, a pedido, o servidor GLEIDSON ANTONIO DA SILVA SA BARRETO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1791937, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor Administrativo, Código CD-03, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250719.2026-30).

Nº 536 - Exonerar o servidor MARCELO GOMES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula SIAPE n° 1795343, do cargo de Coordenador Financeiro e Contábil, Código CD-04, Campus GUANAMBI. (Processo n° 23330.250963.2026-63).

Nº 537 - Dispensar a servidora LUCIANA LEMOS GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1975918, da função de Chefe do Setor de Transportes, Código FG-05, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250517.2026-99).

Nº 538 - Dispensar a servidora DEBORA POLLYANA RIBEIRO SANTOS SOUZA BARTOLY, ocupante do cargo de Revisora de Textos, Matrícula SIAPE nº 2329598, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoa, Código FG-01, Campus Valença. (Processo nº 233362506042026-56).

Nº 539 - Dispensar a servidora CLEIDIENE SOUZA DE MIRANDA FIUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1767630, da função de Coordenadora de Extensão, Código FG-2, Campus Valença. (Processo nº 233362506162026-81).

Nº 540 - Dispensar o servidor AIRES SANTOS DO ROSÁRIO, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, Matrícula SIAPE nº 3161651, da função de Chefe de Gabinete, Código FG-02, Campus Valença. (Processo 23336.250615.2026-36).

Nº 541 - Dispensar o servidor BENEVALDO PEREIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1107814, da função de Chefe do Setor de Execução Financeira, Código FG-02, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.250963.2026-63).

Nº 542 - Dispensar a servidora GEORGIA SILVA XAVIER BERGER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2023187, da função de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora SIAFI 158443, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250672.2026-12).

Nº 543 - Dispensar, a pedido, a servidora ELAINE LIMA DO NASCIMENTO GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1800517, da função de Gestor Financeiro da Unidade Gestora SIAFI 158443, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250690.2026-96).

Nº 544 - Dispensar o servidor KERDOVAL DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Siape nº 1246305, da função de Gestor Financeiro da Unidade Gestora SIAFI 155821, Campus Serrinha. (Processo nº 23790.250739.2026-54).

Nº 545 - Nomear a servidora PATRÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS ocupante do cargo de Professora Ensino, Básica Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1871146 , para exercer o cargo de Diretora Acadêmica, CD-3 Campus Valença. (Processo 23336.250633.2026-18).

Nº 546 - Nomear o servidor MARCOS BRITO SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1875141, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenação de Assuntos Estudantis, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Senhor do Bonfim. (Processo n° 23333.251015.2026-15).

Nº 547 - Nomear o servidor DANIEL SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2974790, para exercer o cargo de Coordenador De Atividades Noturnas, Código CD-04, Campus GUANAMBI. (Processo n° 23330.250965.2026-52).

Nº 548 - Nomear a servidora CLEIDIENE SOUZA DE MIRANDA FIUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1767630, para exercer o cargo de Coordenadora Geral de ensino, Código CD-04, Campus Valença. (Processo nº 233362506162026-81).

Nº 549 - Nomear o servidor JOSE MARCOS CHAVES MENEZES, ocupante do cargo de Auxiliar de Encanador, Matrícula SIAPE nº 1103882, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor Administrativo, nas ausências e impedimentos regulares do titular, Código CD-03, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250719.2026-30).

Nº 550 - Designar a servidora ÁDDLA THAINE SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, Matrícula Siape nº 2331360, para a função de Gestor(a) Financeiro(a) da Unidade Gestora SIAFI 155821, Campus Serrinha. (Processo nº 23790.250739.2026-54).

Nº 551 - Designar o servidor JOACYR SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Segurança no Trabalho, Matrícula SIAPE nº 2227016, para exercer a função de Gestor Financeiro da Unidade Gestora SIAFI 158443, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250690.2026-96).

Nº 552 - Designar a servidora MILENA DE ARAÚJO LIMOEIRO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2346033, para exercer a função de Coordenadora de Extensão, Código FG-02, Campus Valença. (Processo: 233362506192026-14).

Nº 553 - Designar o servidor LUCIANO MESQUITA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1254219, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Multimeios Didáticos, subsequente ao Ensino Médio, modalidade Educação a Distância, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa, com mandato de dois anos. (Processo n° 23328.250448.2026-22).

Nº 554 - Designar o servidor JABES ALMEIDA DOS REIS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE n° 2187794, para exercer a função de Chefe do Setor de Transportes, Código FG-05, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250517.2026-99).

Nº 555 - Designar o servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3157881, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Secretaria Escolar, subsequente ao Ensino Médio, modalidade Educação a Distância, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa, com mandato de dois anos. (Processo n° 23328.250449.2026-77).

Nº 556 - Designar a servidora MORGANA CARDOSO BRASILEIRO BORGES BASTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2875265, para exercer a função de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora SIAFI 158443, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250672.2026-12).

Nº 557 - Designar o servidor EDINEI DE JESUS BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 34227, para exercer a função de Coordenador de Suprimentos e Logística, Código FG-01, Campus Catu. (Processo n° 23329.250691.2026-31).

Nº 558 - Designar a servidora JESSICA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1392493, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Estudantis, Código FG-01, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250319.2026-51).

Nº 559 - Designar o servidor BENEVALDO PEREIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1107814, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Administração e Finanças, Código FG-01, Campus GUANAMBI. (Processo n° 23330.250963.2026-63).

Nº 560 - Designar a servidora ROSIMERE SILVA SANTOS LIMA, ocupante do cargo Pedagoga-Áera, Matrícula SIAPE nº 1005448, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG-01, Campus Valença. (Processo nº 23336.250615.2026-36).

Nº 561 - Designar o servidor IGOR GONÇALVES NEVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3316555, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoa, Código FG-02, Campus Valença. (Processo nº 233362506042026-56).

Nº 562 - Designar o servidor JADSON COSTA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1893669, para exercer a função de Chefe Do Setor De Compras, Código FG-02, Campus GUANAMBI. (Processo n° 23330.250955.2026-17).

Nº 563 - Autorizar o afastamento do servidor LEANDRO SAMPAIO OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1799873, lotado no Campus Uruçuca, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal do Ceará (IFCE) - Campus Sobral, nos termos do art. 30, inciso II da Lei 12.772//2012, pelo período de 04 (quatro) anos. (PROCESSO 23327.250658.2026-21).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.014834/2025-62, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ROMMULO CELLY LIMA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1959966, SIAPECAD nº 01743171, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE SERVICO DE SAUDE-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 11401/GABR/REITORIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025(D.O.U em 12 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 15). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.409/GABR/REITORIA, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.000966/2026-19, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO MARSIS BRAGA DINIZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3766746, SIAPECAD nº 01947229, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão e Relações Empresa-Escola-JUA - campus de Juazeiro do Norte, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 10940/GABR/REITORIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025(DOU em 27 de novembro de 2025, Seção 2, Página 16). Efeitos a partir de 8 de abril de 2026.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.413/GABR/REITORIA, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.000925/2026-18, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora RACHEL COSTA SABRY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1794390, SIAPECAD nº 01570920, lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-ARA, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Aracati.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.414/GABR/REITORIA, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001892/2026-17, resolve:

Art. 1° - Reconduzir, a contar de 10 de abril de 2026, o servidor DANILLO JORGE FIGUEIREDO DA SILVA, ao cargo de Técnico de Laboratório - Área, nos termos do art. 29, inciso I da Lei n° 8.112/90, combinado com a Súmula Administrativa AGU n° 16, de 19/06/2002 (DOU de 25/06/2002).

Art. 2° - Determinar que a lotação do citado servidor se dê no campus Camocim.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.428/GABR/REITORIA, DE 8 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000808/2026-91, resolve:

Dispensar o servidor ANTONIO ARNALDO SOARES JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2279916, SIAPECAD nº 02049238, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) COORD DE GESTAO DE PESSOAS-CRA, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE GESTAO DE PESSOAS-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº Portaria 101/GABR/REITORIA, de 24 de janeiro de 2020. Efeitos a partir de 2 de abril de 2026.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES