Seção 2 — 09/04/2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000254/2026-01, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora NARYANNE RODRIGUES PERARO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1406343, SIAPECAD nº 02157690, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática do Câmpus Uruaçu, UORG-785, ficando seu exercício vinculado à UORG-206. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.023 - REITORIA/IFG, DE 7 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000238/2026-18, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora RENATHA CANDIDA DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2401256, SIAPECAD nº 02153663, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, e em exercício no(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Uruaçu, com ônus limitado, para participar do(da) Concurso Internacional AdbA Arte y Tecnología al Servicio de la Inclusión (CIAATI), cujo tema é o "125° Aniversario del natalicio de Consuelo Suncín Sandoval Zeceña de Saint-Exupéry: 'La Rosa'", a ser realizado em Buenos Aires, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 13/04/2026 a 22/04/2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001351/2026-42, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora THAMISE SAMPAIO VASCONCELOS VILELA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1359597, SIAPECAD nº 02243980, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do Câmpus Goiânia, UORG-779, ficando seu exercício vinculado à UORG-22. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.035 - REITORIA/IFG, DE 8 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000254/2026-01, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora RENATHA CANDIDA DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2401256, SIAPECAD nº 02153663, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Uruaçu, UORG-206, ficando seu exercício vinculado à UORG-41. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.031 - REITORIA/IFG, DE 8 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001368/2026-08, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOAO PAULO MAGNA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1806940, SIAPECAD nº 01584663, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Cartográfica e Agrimensura do Câmpus Goiânia, UORG-776, ficando seu exercício vinculado à UORG-21. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.029 - REITORIA/IFG, DE 8 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000510/2025-11, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Colaboração Técnica do servidor ALEXSANDER COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1051125, SIAPECAD nº 02231391, junto ao(à) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, Câmpus Ituiutaba, com fundamento no inciso II do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 21 de março de 2026 até 20 de março de 2027.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000918/2025-17, resolve:

Art. 1º Determinar o afastamento do estudante Pedro Lucas Silveira de Oliveira, Matrícula nº 20251020300010, das atividades presenciais do Câmpus Jataí do IFG, sendo vedada sua entrada e permanência nos ambientes institucionais do referido Câmpus.

Art. 2º O estudante fará jus ao Regime Especial de Exercício Domiciliar durante o período do afastamento.

Art. 3º Estabelecer que este afastamento terá vigor até o final do semestre letivo 2026/1 do Câmpus Jataí.

Art. 4º Ao final do período de afastamento, o estudante deverá ser submetido a uma avaliação pela equipe multidisciplinar do IFG, para análise quanto à possibilidade do retorno gradual e assistido por profissional de apoio, para o semestre letivo 2026/2.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000233/2026-31, resolve:

Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho da servidora GABRIELA VILELA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3470800, lotada no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Valparaíso De Goiás, a partir de 26 de março de 2026.

SANDRA ABADIA FERREIRA

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.004041.2026-13, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Gleison Pereira Costa, Matrícula Nº 1931098, Tecnico De Laboratorio Area, para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Licitação, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de 06.04.2026.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.430/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.004041.2026-13, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Nilmar Sousa Lima, Matrícula Nº 1791344, Assistente Em Administracao, para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Licitação, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.448/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE ABRIL DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.013615/2026-36, resolve:

Retificar a Portaria nº 1224/2026, de 20.03.2026, publicada no DOU de 23.03.2026, seção 02, pág. 18, que trata da dispensa de Função do (a) servidor (a) Joabe dos Santos Melo,do campus Bacabal,nos seguintes termos:

onde se lê: (...) a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

leia - se: (...) a partir da data de 15.03.2026.

Gedeon Silva Reis

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23210.001801/2025-89, resolve:

Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho o servidor ERIK HAAGENSEN GONTIJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1379248, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0844330, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Congonhas, com base no inciso II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 182.320/2025.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Rafael Bastos Teixeira

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.001806/2026-31, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DANIELA DE CASSIA DAMASCENO ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico em Edificacoes, SIAPE nº 2146099, SIAPECAD nº 01926246, lotada no(a) Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Inclusão, Segurança e Proteção Ambiental da Reitoria, UORG-83.

Art. 2º Efeitos a partir de 9 de abril de 2026.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

PORTARIA Nº 1.622/IFMG, DE 8 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.001806/2026-31, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO CARVALHO SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1758680, SIAPECAD nº 01532920, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, e em exercício no(a) Setor de Inclusão, Segurança e Proteção Ambiental da Reitoria, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Inclusão, Segurança e Proteção Ambiental da Reitoria, UORG-83.

Art. 2º Efeitos a partir de 9 de abril de 2026.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA