Seção 2 — 09/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico 23273.000046/2026-61, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) MURILO MARINHO CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE n° 1926673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 28/02/2026 a 31/03/2026, na (s) cidade (s) de Liquiçá, país: Timor- Leste, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens) para a instituição.

Art. 2º. Onde se lê: "no período de 28/02/2026 a 31/03/2026"; Leia-se:"no período de 19/03/2026 a 19/04/2026".

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n°. 23826.000135/2026-12, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) RUMMENIGGE DA SILVEIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE n° 1360588, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO-AREA, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 08/05/2026 a 25/05/2026, na cidade de Viana do Castelo, em país: Portugal, COM ÔNUS (com diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n°. 23270.000877/2026-63, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON, matrícula SIAPE n° 1752482, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 18/05/2026 a 23/05/2026, na cidade de Viana do Castelo, em país: Portugal, COM ÕNUS (com diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico no 23826.000010/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar, por recondução, JOÃO GILBERTO DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE 1882382, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 11 de março de 2026 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Arraial do Cabo, Código FCC, designado pela portaria 390/2024;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n°. 23270.000790/2026-96, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) POLLYANA JOYCE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2289575, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 08/05/2026 a 25/05/2026, na cidade de Viana do Castelo, em país: Portugal, COM ÔNUS (com diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.003506/2026-61, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor MAURICIO JONAS WEIRICH URBAN, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0956180, SIAPE nº 1158833, SIAPECAD nº 02535669, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (GJM - DAPE), nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 23 de março de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.003534/2026-88, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B001, Código de Vaga nº 0304304, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FELIPE SERGIO BASTOS JORGE, SIAPE nº 1191993, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de abril de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.003601/2026-64, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor REGINALDO ALMEIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1122229, SIAPECAD nº 02438338, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia (ARI - CCBAG), UORG-283.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 2 anos.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 449/COL-CGAB/IFRO, de 8 de novembro de 2024 (SEI nº 2463611), publicada no DOU no 218, de 11 de novembro de 2024, Seção 2, página 18, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.006470/2022-43, resolve:

Designar a servidora VALQUIRIA ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3299167, SIAPECAD nº 02401260, lotada no(a) Departamento de Assistência ao Educando (COL - DEPAE), para substituir o(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Assistência ao Educando (COL - DEPAE), tendo em vista o afastamento do titular para Férias do Titular e do Substituto, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de abril de 2026 até 21 de abril de 2026.

LUCIEN BISSI DA FREIRIA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000104.2026-91, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1082/GAB-REITORIA/IFRR, de 27/03/2026, que dispensou a servidora TATYANNE REZENDE COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3228344, SIAPECAD nº 02359723, lotada no Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador, FG - 01, do Campus Boa Vista Zona Oeste, UORG-170. Efeitos a partir de 31 de março de 2026.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1082/GAB-REITORIA/IFRR, de 27 de março de 2026, publicada no DOU em 31 de março de 2026, Seção 2, Página 28.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000104.2026-91, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora TATYANNE REZENDE COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3228344, SIAPECAD nº 02359723, lotada no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Publicidade, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, UORG-170.

Art. 2º Efeitos a partir de 31 de março de 2026.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000103.2026-47, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor VAGNER BASQUEROTO MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3369723, SIAPECAD nº 02447981, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Superior em Gestão Pública do Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 8 de abril de 2026.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000379.2026-87, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PETERSON RODRIGO DEMITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1409412, SIAPECAD nº 02486541, lotado no(a) Coordenação de Pesquisa, Extensão e Inovação do Campus Bonfim, da função de Coordenador(a) de Pesquisa, Extensão e Inovação, FG - 04, do(a) Campus Bonfim, UORG-41.

Art. 2º Efeitos a partir de 8 de abril de 2026.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA