Seção 2 — 09/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 30/03/2026, ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO, matrícula SIAPE nº. 3259363, da função de Assistente de Licitações, Código FG-02, vinculada ao Núcleo de Licitações da Coordenadoria de Licitações e Compras da Diretoria de Compras, Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º.Retificar a Portaria UFOB Nº 53, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 01/04/2026, seção 2, p. 47, onde se lê:

"Designar ADRIANO ARAÚJO DIAS, Arquiteto e Urbanista, Matrícula SIAPE nº. 1075304, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Arquitetura e Urbanismo, vinculado à Coordenadoria de Projetos e Meio Ambiente da Diretoria de Desenvolvimento Físico da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional."

Leia-se:

"Designar ADRIANO ARAÚJO DIAS, Arquiteto e Urbanista, Matrícula SIAPE nº. 1075304, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Arquitetura e Urbanismo, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Projetos e Meio Ambiente da Diretoria de Desenvolvimento Físico da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional."

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Designar GRACY KELLY ANDRADE PIGNATA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1860486, para exercer a função de Assistente da Vice-Reitoria, código FG-01.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB no 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: 

Art. 1º Designar RODRIGO EMANUEL RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1147769, para o encargo de Substituto Eventual da Diretora de Desenvolvimento Físico, código CD-03, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAVILANNE TEIXEIRA CORDEIRO ROQUE

Pro-reitor(a) Substituto

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB no 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: 

Art. 1º Designar ADRIANO ARAUJO DIAS, matrícula SIAPE nº 1075304, para o encargo de Substituto Eventual Coordenador de Projetos e Meio Ambiente, código CD-04, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento Físico da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAVILANNE TEIXEIRA CORDEIRO ROQUE

Pro-reitor(a) Substituto

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB no 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: 

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2026, MICHELLE FATIMA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2243388, do encargo de Substituta Eventual da Diretora de Desenvolvimento Físico, código CD-03, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAVILANNE TEIXEIRA CORDEIRO ROQUE

Pro-reitor(a) Substituto

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB no 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: 

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2026, BRUNO ONGARATTO, matrícula SIAPE nº 3114275, do encargo de Substituto Eventual Coordenador de Projetos e Meio Ambiente, código CD-04, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento Físico da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAVILANNE TEIXEIRA CORDEIRO ROQUE

Pro-reitor(a) Substituto

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Designar SAVANA GAMA DE AGUIAR, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade, código FG-2.

Art. 2º Dispensar HELOISE MICHELLE NUNES MEDEIROS, Assistente em Administração, da referida função gratificada.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Designar JÉSSICA TAYNARA DA SILVA MARTINS, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus de Monte Alegre desta Universidade.

Art. 2° Dispensar BRUNO TAVEIRA DA SILVA ALVES, Professor do Magistério Superior, do referido encargo administrativo.

Art. 3° Alocar a carga horária de 15 (quinze) horas semanais para o exercício do referido encargo, conforme art. 32, inciso II, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° Atribuir a MARCELO LARANJEIRA PIMENTEL, Professor do Magistério Superior, o encargo administrativo de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus de Monte Alegre desta Universidade.

Art. 2° Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, inciso IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 3° Revogar a Portaria n° 87 - Gabinete, de 26 de março de 2025.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° Designar JULIANNE SILVA DE LIMA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3353284, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, código FCC, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade.

Art. 2° Dispensar EVELEISE SAMIRA MARTINS CANTO, Professora do Magistério Superior, da referida função comissionada.

Art. 3° Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, inciso IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 69/2026 - GABINETE, de 03 de fevereiro de 2026, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.010185/2025-36, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Substituir Catia Helena Favacho Alvarez Rodrigues, Bibliotecária-documentalista, matrícula Siape nº 1795255, por MELINA LAISE NASCIMENTO DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1917579, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que apura os fatos constantes no processo 23204.008415/2025-05.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Designar ELDRA CARVALHO DA SILVA, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Diretora do Campus Oriximiná da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Art. 2º Alocar a carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais para o exercício do referido encargo, conforme art. 32, I, da Resolução Consun n° 302, de 11 de outubro de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;

Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.003105/2026-77, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de THALES FABRÍCIO DA COSTA E SILVA, aprovado(a) em 1º AC, no Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, para ÁREA 38 - PSICOLOGIA DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM, nos termos do Edital nº 6, de 6 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 214, seção 3, de 10 de novembro de 2025, pág. 59 e suas retificações, bem como Edital de Homologação nº 01/2026, de 3 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº42, seção 3, de 4 de março de 2026, pág. 54, código de vaga nº 1002464.

Art. 2º Tornar pública a Reclassificação do Edital de Homologação nº 01/2026, de 3 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº42, seção 3, de 4 de março de 2026, pág. 54, referente à ÁREA 38 - PSICOLOGIA DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM, conforme discriminação a seguir:

Fabriciana Vieira Guimarães