Seção 2 — 09/04/2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000960/2026-37, resolve:

Art. 1º Designar EDGAR ROBERTO LUIZ PEREIRA, matrícula Siape nº 3479521, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Implementação da Modelagem da Informação da Construção, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Projetos e Inovação da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 14021.016234/2026-82, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 27 de março de 2026, PAULO FERNANDES DOS SANTOS LACERDA, matrícula Siape nº 1803282, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Conformidade e Análise em Contratos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.016234/2026-82, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 27 de março de 2026, PAULO FERNANDES DOS SANTOS LACERDA, matrícula Siape nº 1803282, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação, código FCE 1.14, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000808/2026-90, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, PATRÍCIA LAURENTINO DE MESQUITA, matrícula Siape nº 2108093, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Imprensa, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imprensa e Conteúdo da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000356/2026-41, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, PRISCILA PAGLIARINI SARTORI, matrícula Siape nº 1352934, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente de Projeto, código CCE 3.02, da Coordenação-Geral de Fortalecimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000354/2026-51, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, ALOYSIO NOVAIS DE CARVALHO SILVA, matrícula Siape nº 2283220, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente de Projeto, código CCE 3.04, da Coordenação de Modernização Organizacional da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.003274/2025-41, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, JEFFERSON OLIVEIRA ALVES DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 3503661, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.003274/2025-41, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, VERÔNICA DO NASCIMENTO SOUSA, matrícula Siape nº 3504837, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.003274/2025-41, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, FILIPE MORAES RODRIGUES, matrícula Siape nº 3503045, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001089/2026-08, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, MAGNUM COSTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6184834, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transparência e Informações Gerenciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Inovadoras em Logística da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19739.071043/2024-59, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, RONALDO MOURO, matrícula Siape nº 2192479, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, código FCE 1.10, da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.015840/2025-17, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, STEPHANO POLISEL ARAGÃO, matrícula Siape nº 3417851, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Automação e Análise de Dados, código CCE 1.05, da Coordenação de Gerenciamento de Dados de Pessoal da Coordenação-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 60 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no art. 29 da Lei 8.112, de 11 de novembro de 1990 e na Súmula AGU nº 16, de 19 de junho de 2002, bem como o que consta no Processo nº 14021.018056/2026-24, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor RODRIGO VIEIRA MARQUES, matrícula Siape nº 2130069, ao cargo de Administrador, Classe "B", Padrão IV, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de Administrador do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19972.000680/2026-40, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MURILO HENRIQUE DA SILVA MACHADO, matrícula Siape nº 3516104, do cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 6 de abril de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA