Seção 2 — 09/04/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a regra de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, alterada pela Portaria MPS nº 1.406, de 3 de julho de 2025, bem como o contido nos Processos nº 35014.080502/2026-89 e nº 14021.019386/2026-37, resolve:

Dispensar, a contar de 9 de março de 2026, VILTER CROQUI MARCONDES, matrícula nº 0.935.044, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo, código FCE 1.10, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de sua aposentadoria.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.000411/2026-60, resolve:

Designar CARLA DE SOUZA JORGE, matrícula Siape nº 1.563.636, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Processos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Técnica do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.044743/2026-64, resolve:

Nº 682 - Dispensar, a pedido, MIRELA FERNANDA ARCARO BATISTA, matrícula nº 2.130.582, CPF nº ***.874.384-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Serviços de Engenharia de Manutenção, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 683 - Designar LEONARDO MORAES DA COSTA, matrícula nº 1.638.032, CPF nº ***.092.404-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Serviços de Engenharia de Manutenção, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.110890/2026-30, resolve:

Nº 686 - Dispensar ISAAC LIMA ROCHA, matrícula nº 2.377.065, CPF nº ***.826.825-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Organização das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Organização das Centrais de Análise da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

Nº 687 - Designar ANA PAULA POMPERMAIER DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 1.420.740, CPF nº ***.231.468-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Organização das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Organização das Centrais de Análise da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 688 - Dispensar ISAAC LIMA ROCHA, matrícula nº 2.377.065, CPF nº ***.826.825-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Organização das Centrais de Análise, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

Nº 689 - Designar ANA PAULA POMPERMAIER DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 1.420.740, CPF nº ***.231.468-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Organização das Centrais de Análise, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.005442/2026-15, resolve:

Nº 699 - Dispensar RAIMUNDO NONATO SILVA CORREIA, matrícula nº 1.637.981, CPF nº ***.324.853-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Altos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 700 - Designar ANDRE SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 1.784.643, CPF nº ***.305.423-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Altos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.039017/2026-20, resolve:

Nº 704 - Dispensar JUCIANO KARLO DE SA VIEIRA, matrícula nº 1.954.740, CPF nº ***.009.364-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 705 - Designar JOSE CARLOS RODRIGUES, matrícula nº 1.449.577, CPF nº ***.170.244-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.017093/2026-84, resolve:

Nº 707 - Dispensar, a pedido, RAFAEL LIPSKI, matrícula nº 1.682.864, CPF nº ***.425.899-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul.

Nº 708 - Designar ELIANE DE SOUSA SILVA, matrícula nº 1.634.836, CPF nº ***.546.019-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.076316/2026-45, resolve:

Nº 712 - Dispensar RONALDO ALVES DE ARAUJO, matrícula nº 0.891.969, CPF nº ***.333.976-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte - Floresta, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Belo Horizonte da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 713 - Designar ALEXANDRE CESAR NUNES ANTUNES, matrícula nº 1.633.595, CPF nº ***.422.296-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte - Floresta, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Belo Horizonte da Superintendência Regional Sudeste II.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.083392/2026-15, resolve:

Nº 714 - Dispensar ANDREA POZZI, matrícula nº 0.942.552, CPF nº ***.398.658-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 715 - Designar THAIS VIEIRA CATIN, matrícula nº 1.564.015, CPF nº ***.647.618-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 716 - Designar BRUNO VERONEZE FERNANDES, matrícula nº 1.563.506, CPF nº ***.692.768-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00695.000478/2026-14, resolve:

Art. 1º Conceder menção de elogio à servidora THAIS SANTOS SILVA, em razão do desempenho de suas funções com destaque, atuando com excepcional desempenho, em especial por sua dedicação durante os trabalhos para atender demandas e lidar com as consequências e desdobramentos da deflagração da operação Sem Desconto.

Art. 2º Determinar que esta menção seja consignada nos seus assentamentos funcionais da servidora pela Unidade de Gestão de Pessoas de sua vinculação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.023928/2026-35, resolve:

Designar LEILA ALVES DA SILVA, matrícula nº 1.450.832, CPF nº ***.924.130-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Diretoria de Tecnologia da Informação.

GILBERTO WALLER JUNIOR