Seção 2 — 09/04/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1º Nomear Mateus Paulo Pereira Lima para representar este Conselho perante a Justiça do Trabalho, na condição de preposto, podendo praticar todos os atos inerentes à função, inclusive prestar depoimento pessoal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, em decorrência da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, resolve:

Art. 1º O art. 2º da Portaria-COFFITO nº 303/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .....................................................

I - Controlador: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, CNPJ: 00.487.140/0001-36;

II - Operador: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, CNPJ: 00.487.140/0001-36;

III - Encarregado de Dados: COMP9 Consultoria Empresarial e Treinamento LTDA, representada por Sergio Gomide Woisky do Rio;

IV - Encarregado de Dados Substituto: Chefe da Ouvidoria, a Sra. Danielle Cavalcanti de Almeida Castro."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e nos termos do art. 7º, § 4º, da Resolução-COFFITO nº 608/2025;

Considerando o sorteio público, ocorrido em 26 de março de 2026, na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região - CREFITO-17, localizada no Edifício Horizonte Jardins Office, Avenida Dr. José Machado de Souza, 120 - Jardins, Aracaju/SE, nos moldes do art. 7º, caput, da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, para compor a Comissão Eleitoral do CREFITO-17, como membros efetivos, os profissionais:

a) Vanderleia Augusta dos Santos - CREFITO 436303-F - Presidente;

b) Ana Beatriz Cruz Barbosa Gomes - CREFITO 426912-F - Secretária;

c) Barbara Barros de Olim - CREFITO 352980-F - Vogal.

Art. 2º Nomear, como membros suplentes da Comissão Eleitoral do CREFITO-17, os profissionais:

a) Flávia Andrade Silva Melo - CREFITO 349655-F;

b) Wasly Santana Silva - CREFITO 341215-F;

c) Pablo Santana Prata - CREFITO 318413-F.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a autonomia financeira e administrativa do CREFITO-3;

CONSIDERANDO a Lei 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

CONSIDERANDO o Termo de Ajuste de Conduta Nº 35/2023, firmado entre o CREFITO-3 e o Ministério Público do Trabalho;

CONSIDERANDO o Plano de Cargos e Salários do CREFITO-3, instituído pela Resolução CREFITO-3 Nº 112, de 13 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO a Resolução CREFITO-3 Nº 127, de 19 de agosto de 2025, a qual altera o Plano de Cargos e Salários do CREFITO-3 e cria o cargo de Assessor, resolve:

Art. 1º - Nomear o Sr. Avelino de Miranda Silvestre como Assessor do CREFITO-3.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Jeferson Gonçalves Azevedo

A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e pela Resolução CFN Nº 759, de 22 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º - Nomear a Sra. DANIELA TEREZA CAVAGNARI ROLIM, brasileira, casada, para ocupar o cargo de livre provimento de Assessora Jurídica, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas, percebendo a remuneração mensal de R$ 6.961,13 (seis mil novecentos e sessenta e um reais e treze centavos).

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 27 de março de 2026.

DEISE REGINA BAPTISTA

Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região

VANESSA COSTA PENTEADO

Secretária do Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais;Considerando o disposto no Art. 23 do Código Eleitoral do Conjunto CFESS/CRESS, instituído através da Resolução CFESS nº 1.117, de 3 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO a não interposição de recurso ao resultado das eleições do CRESS/SP;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Pleno, em reunião realizada nos dias 28 e 29 de março de 2026, resolve:

Art. 1º Reconduzir as Assistentes Sociais Priscila Sales Picoli - CRESS 39.024, Vanessa Isabella dos Santos Ramos - CRESS 41.858 e Andressa Luize Monteiro - CRESS 40.596 aos cargos de Coordenadora, Secretária e Tesoureira da Seccional de Bauru, respectivamente;

Art. 2º Declarar que a gestão da Seccional de Bauru, será composta por:Gestão "RED - Resistência, Ética e Diversidade" Coordenadora: Priscila Sales Picoli - CRESS 39.024 Secretária: Vanessa Isabella dos Santos Ramos - CRESS 41.858 Tesoureira: Andressa Luize Monteiro - CRESS 40.596 Suplente: Juliana Augusta Bosco - CRESS 30.929.

Art. 3º Esta Resolução altera a de número 024/2026.

APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS

Conselheira Presidenta

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o Art. 23, Parágrafo primeiro, do Código Eleitoral do Conjunto CFESS/CRESS, instituído pela Resolução CFESS Nº 1.117, de 3 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO a não interposição de recurso ao resultado das eleições do CRESS/SP;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Pleno, em reunião realizada nos 28 e 29 de março de 2026, resolve:

Art. 1º Reconduzir o Assistente Social John dos Santos Silva - Cress 69.991 ao cargo de Coordenador da Seccional do ABCDMRR;

Art. 2º Declarar que a gestão da Seccional do ABCDMRR será composta por:Gestão: "Na Luta de Classe com Movimento, Resistência e Afeto" Coordenador : John dos Santos Silva - Cress 69.991 Secretária : Carla Regina Borges Campos - Cress 65.060 Tesoureira : Francineide Alves da Rocha Oliveira - Cress 37.970 Suplentes : Michelle Dias Forão - Cress 43.161 Andréa Aparecida dos Santos Miron - Cress 67.852.

Art. 3º Esta Resolução altera a de número 017/2026.

APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS

Conselheira Presidenta

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o Art. 23, Parágrafo primeiro, do Código Eleitoral do Conjunto CFESS/CRESS, instituído pela Resolução CFESS Nº 1.117, de 3 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO a não interposição de recurso ao resultado das eleições do CRESS/SP;

CONSIDERANDO o término do período de afastamento do cargo de Membro do Conselho Fiscal, do Assistente Social Cesar Augusto Agaras Pardini Garcia - CRESS 48.707;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Pleno em reunião realizada nos dias 28 e 29 de março de 2026, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Assistente Social Ivanise Helena Lopes dos Santos - CRESS 42.078 ao cargo de Vice-Presidenta; e os Assistentes Sociais Cesar Augusto Agaras Pardini Garcia - CRESS 48.707 e Najila Thomaz de Souza - CRESS 40984 aos cargos Membro/a do Conselho Fiscal;

Art. 2º Declarar que a Direção Estadual passará a ser composta por:Gestão: "Nossas histórias vêm de longe, pra que o amanhã não seja só um ontem" Presidenta: Aparecida Mineiro do Nascimento Santos - CRESS 15.204 Vice-Presidenta: Ivanise Helena Lopes dos Santos - CRESS 42.078 1ª Secretária: Bruna Riedo dos Santos Trombeta - CRESS 54.226 2ª Secretária: Raphaela Pinheiro de Andrade Fini - CRESS 58.647 1º Tesoureiro: Thiago Agenor dos Santos de Lima - CRESS 41.968 2º Tesoureiro: Geilson de Jesus Arruda Sampaio - CRESS 47.013Conselho Fiscal: Andresa Lopes dos Santos - CRESS 31232 Cesar Augusto Agaras Pardini Garcia - CRESS 48.707 Najila Thomaz de Souza - CRESS 40984 Suplentes: Matsuel Martins da Silva - CRESS 8471 Maria Auxiliadora Pereira da Silva - CRESS 27.540.

Art. 3º Esta Resolução altera a de número 025/2016.

APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS

Conselheira Presidenta

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o pedido de prorrogação do cargo de Membro do Conselho Fiscal, por mais 30 dias, encaminhado pelo Assistente Social Cesar Augusto Agaras Pardini Garcia - CRESS 48.707;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Pleno, em reunião realizada nos dias 28 de fevereiro de 01 de março de 2026, resolve:

Art. 1º Acatar o pedido de prorrogação supracitado, e declarar que a Direção Estadual permanecerá composta por:Gestão: "Nossas histórias vêm de longe, pra que o amanhã não seja só um ontem" Presidenta: Aparecida Mineiro do Nascimento Santos - CRESS 15.204. Vice-Presidenta: Raphaela Pinheiro de Andrade Fini - CRESS 58.647 1ª Secretária: Bruna Riedo dos Santos Trombeta - CRESS 54.226 2ª Secretária: Maria Auxiliadora Pereira da Silva - CRESS 27.540 1º Tesoureiro: Thiago Agenor dos Santos de Lima - CRESS 41.968 2º Tesoureiro: Geilson de Jesus Arruda Sampaio - CRESS 47.013 Conselho Fiscal: Andresa Lopes dos Santos - CRESS 31232 Matsuel Martins da Silva - CRESS 8471

Art. 2º Esta Resolução altera a de número 016/2026.

APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS

Conselheira Presidenta

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais;Considerando o disposto no Art. 23 do Código Eleitoral do Conjunto CFESS/CRESS, instituído através da Resolução CFESS nº 1.117, de 3 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO a não interposição de recurso ao resultado das eleições do CRESS/SP;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Pleno, em reunião realizada nos dias 28 e 29 de março de 2026, resolve:

Art. 1º Reconduzir as Assistentes Sociais Nilva Regina Galletti, Cress 17.319, Paula Fernandes Pirinete Gonçalves Moreira, Cress 36.393, Vanessa Aparecida Costa, Cress 41.175, Priscila de Cássia de Souza Garcia, Cress 42.895 e Antonia Neide Eugenio Peres, Cress 31.523, aos cargos de Coordenadora, Secretária, Tesoureira e Suplentes; respectivamente; da Seccional de Marília;

Art. 2º Declarar que a gestão da Seccional de Marília, será composta por:Gestão: "Reconstruir coletivamente frente aos novos desafios" Coordenadora: Nilva Regina Galletti, Cress 17.319 Secretária: Paula Fernandes Pirinete Gonçalves Moreira, Cress 36.393 Tesoureira: Vanessa Aparecida Costa, Cress 41.175 Suplentes: Priscila de Cássia de Souza Garcia, Cress 42.895 Antonia Neide Eugenio Peres, Cress 31.523

APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS

Conselheira Presidenta