Seção 3 — 09/04/2026

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 64290.004596/2024-67.

Inexigibilidade. Nº 46/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 00.718.528/0095-80 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: Renovação de vigência contratual. Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 005/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066

Contratado: Gabriel Cordeiro da Silva Cunha

Desenhista Função: Desenhista

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Desenhista

Remuneração Mensal: 4.013,54 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 005/2024-CRO/11, de 16 SET 24, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN 24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence 15 de março de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 16 de março de 2026 a 15 de junho de 2026.

Data da Assinatura: 16 de março de 2026. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Gabriel Cordeiro da Silva Cunha MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066

Contratado: Helton de Oliveira Cunha

Função: Engenheiro Eletricista/Telecomunicações

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Engenheiro Eletricista/Telecomunicações

Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2024-CRO/11, de 09 SET 24, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence 08 de março de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 09 de março de 2026 a 08 de junho de 2026.

Data da Assinatura: 09 de março de 2026 Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Helton de Oliveira Cunha. MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 003/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066

Contratado: Tatiane Borges Gontijo Função: Técnica em Edificações

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade Técnica em Edificações

Remuneração Mensal: 5.916,15 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 003/2024-CRO/11, de 11 SET 24, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN 24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93 que vence 10 de março de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 11 de março de 2026 a 10 de junho de 2026.

Data da Assinatura: 11 de março de 2026. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Tatiane Borges Gontijo MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64576.009481/2025-43.

Inexigibilidade Nº 155/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 29.305.633/0001-90 - CRP CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 64576.009335/2025-18.

Inexigibilidade Nº 134/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 09.226.293/0001-02 - CLINICA BORBOLETARIO DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160148

Nº Processo: 65263007620202591. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/04/2026) 160148-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160518

Nº Processo: 64009000857202670. Objeto: Aquisição de item gás liquefeito de petróleo para o Serviço de Aprovisionamento da Base de Aviação de Taubaté. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/04/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RADSON AMARAL MATOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 160518-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160127

Nº Processo: 64540000117202614. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender às necessidades do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, sediado em Sete Lagoas - MG e demais Organizações Militares da 4ª Região Militar, sediadas em Belo Horizonte - MG.. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 09/04/2026 das 10h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01, Wenceslau Braz - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO PINHEIRO CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 160127-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160127

Nº Processo: 64540.000050/2026. Objeto: A contratação dos serviços de dedetização, desratização, descupinização, recarga de extintores e limpeza de caixas d'água para o 4º Grupo de Artilharia Antiaérea (4º GAAAe) e unidades pertencentes ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/04/2026 das 10h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01 - Wenceslau Braz, Wenceslau Braz - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO PINHEIRO CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 160127-00001-2026NE000001

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação de Técnica nº TG 004-2024, celebrado no dia 14 de junho de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Santa Cruz do Rio Pardo-SP; Resumo do objeto: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar, a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Santa Cruz do Rio Pardo-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo Aditivo: 06 de abril de 2026; General de Divisão JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO - Comandante da 2ª Região Militar e a Senhor OTACÍLIO PARRAS ASSIS - Prefeito Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo-SP-SP.

Pregão Eletrônico Nº 90021/2025 - UASG 160488

Nº Processo: 64287036880202532. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS) - Açúcar Refinado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL NICOLETE MEIRELES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/04/2026) 160488-00001-2026NE000001

O 5° Batalhão de Infantaria Leve NOTIFICA o Sr DANIEL ANTUNES PINHEIRO, Sócio Proprietário da Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.312.012/0001-57, com o seguinte teor: "1. Informo que conforme solução do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 65 - Sec Jus/5° BIL, de 7 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Acesso Restrito n° 61, de 1° de abril de 2026, que teve como objetivo apurar o descumprimento contratual, INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO, por parte da empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.312.012/0001-57, em razão de não ter realizado o serviço de transporte de bagagem constante na Nota de Empenho 2023NE000404 de 2023, determinando as seguintes sanções administrativas: a) multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor total contratado, perfazendo o valor de R$ 908,27 (novecentos e oito reais e vinte e sete centavos), com fulcro no §3° do Art. 156 da Lei 14.133/21; e 2) impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 18 (dezoito) meses, com fulcro no §4° do Art. 156 da Lei 14.133/21, tendo em vista a empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.312.012/0001-57, ter dado causa à inexecução total do contrato, conforme previsto no inciso III do Art. 155 da Lei 14.133/21, ao não realizar o serviço de transporte de bagagem constante na Nota de Empenho 2023NE000404 de 2023; 2. Informo ainda, que para emitir a GRU o representante da Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA, deverá acessar o endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-gru, com os seguintes parâmetros de preenchimento: a) Órgão Arrecadador: 52121 - COMANDO DO EXERCITO; b) Unidade Gestora Arrecadadora: 160472; c) Serviço: 024113 - EXERCITO/FUNDO INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AO P; d) CPF ou CNPJ do Contribuinte: 23.312.012/0001-57; e) Nome do Contribuinte: Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA; f) Número de referência: 001; g) Competência: 04/2026; h) Vencimento: 15 dias após a publicação desta Notificação; i) Valor Principal: R$ 908,27 (novecentos e oito reais e vinte e sete centavos); e j) clicar em "Iniciar Pagamento". 3. O não recolhimento do valor do prejuízo ensejará a continuação da atualização com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), que engloba a atualização monetária e os juros, conforme o Acórdão TCU n° 1.247/2012-Plenário, de 23 de maio de 2013, e caso ainda persistam os débitos apurados, serão tomadas as providências para inscrição do débito na Dívida Ativa da União, bem como a Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA poderá ser inscrita como responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). 4. Por fim, a partir da data desta publicação iniciará o prazo recursal disposto no Art. 59 da Lei 9.784/99, com vistas franqueadas aos autos no 5° Batalhão de Infantaria Leve."

TC FILIPE MACHADO CAROLINO

Ordenador de Despesas