Seção 3 — 09/04/2026

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3(três) diplomas no período de 01/02/2026 a 06/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/1 - registros: 001801 a 001803. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.ieso.edu.br.

Olinda, 10 de março de 2026.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 37 (trinta e sete) diplomas no período de 01/02/2026 a 06/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/1 - registros: 002373 a 002409. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br.

Fortaleza, 10 de março de 2026.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 2(dois) diplomas no período de 01/02/2026 a 06/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/1 - registros: 002506 a 002507. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.

www.uniceuna.com.br

Natal, 10 de março de 2026.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/02/2026 a 06/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/1 - registro: 000479. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br.

João Pessoa, 10 de março de 2026.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06, Mantida: Faculdade Brasil Norte - FABRAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/02/2026 a 06/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/1 - registros: 001579 a 001580. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fabran.edu.br.

Macapá, 9 de março de 2026.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06, Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/02/2026 a 06/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/1 - registro: 001293. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ipec-pa.com.br.

Belém, 10 de março de 2026.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 6(seis) diplomas no período de 01/02/2026 a 06/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/1 - registros: 006864 a 006869. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.

Goiânia, 10 de março de 2026.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor

Mantenedora: Associação Pedagógica Rudolf Steiner - CNPJ 60.665.528/0001-01; Mantida: Faculdade Rudolf Steiner.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram anulados 18 [dezoito] diplomas registrados na data de 14/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro G-29 - registros nº 23383.002342/2023-15; 23383.002343/2023-51; 23383.002344/2023-04; 23383.002345/2023-41; 23383.002346/2023-95; 23383.002347/2023-30; 23383.002348/2023-84; 23383.002349/2023-29; 23383.002350/2023-53; 23383.002351/2023-06; 23383.002352/2023-42; 23383.002353/2023-97; 23383.002354/2023-31; 23383.002355/2023-86; 23383.002356/2023-21; 23383.002357/2023-75; 23383.002358/2023-10; 23383.002359/2023-64.

São Paulo-SP, 18 de março de 2026.

CRISTINA SUAREZ COPA VELASQUEZ

p/ Direção

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Colégio Estadual Adolfo Bezerra de Menezes, CNPJ nº. 01.071.435/0001-90, localizada na rua Gonçalves Ledo, S/N, bairro São João - Araguaína - TO, por meio do pregoeiro Izaias Barbosa dos Santos, promoverá Licitação da modalidade Dispensa Eletrônica, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Adolfo Bezerra de Menezes, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 29 de abril de 2026, às 08:30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99202-0702 e através do e-mail: [email protected]

Araguaína - TO, 8 de abril de 2026.

EDILEILA SANTOS DE SOUSA

Presidente