Seção 3 — 09/04/2026

AGRICULTURA FAMILIAR. O Município de Inhapi-AL através do Gestor Municipal, GILSON TENÓRIO CAVALCANTE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público o Edital de Chamada Pública 001/2026, para credenciamento de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações. Requisitos e Documentação: O edital de chamamento estará disponível na íntegra a partir do dia 09 de abril de 2026 até o dia 28 de abril de 2026 e encontra-se à disposição no setor de Compras, Licitação e Contratos na sede da Prefeitura Municipal de Inhapi-AL localizada na Av. Senador Rui Palmeira, 763, CEP: 57.545-000 e poderá ser retirado no horário de expediente das 8h às 14h. como também estará disponível no site oficial do município da Prefeitura Municipal de Inhapi no seguinte endereço eletrônico https://inhapi.al.gov.br/avisos-de-licitacoes Data e Local para entrega dos envelopes:

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período dia 09 de abril de 2026 até o dia 28 de abril de 2026 das 08h às 14h, no Departamento de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Inhapi.

A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 29 de abril de 2026 às 09h:00min na Prefeitura Municipal.

Inhapi-AL, 8 de abril 2026.

GILSON TENÓRIO CAVALCANTE

Prefeito

AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA

AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR

RURAL, destinado ao atendimento do Programa Nacional de

Alimentação Escolar/PNAE.

Os interessados deverão apresentar os documentos constantes no

Edital, no período compreendido entre os dias 04/04 a 29/04 do

corrente ano, no horário de 08h às 13h, nas dependências da Comissão de Contratações, localizada na Pr. José Teófilo da Silva, S/N,

Centro, Jacaré dos Homens, Alagoas. A Sessão de abertura dos

envelopes de habilitação dos proponentes dar-se-á em Sessão Pública a ser realizada no dia 30 DE ABRIL DE 2026 ÀS 09H00MIN na sede da Comissão de Contratações.

A íntegra desta Chamada e seus anexos estão disponíveis na sede da

Comissão Permanente de Licitações e através do endereço eletrônico

da prefeitura Municipal (www.jacaredoshomens.al.gov.br).

Informações pelo e-mail: [email protected]..

Jacaré dos Homens/AL, 7 de abril de 2026.

Luiz Patrik Barbosa Freire

Presidente da CC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 -SRP

4ª. CHAMADA

Tipo: Menor preço. - Processo n.º 20250805062 AVFG. - Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado a atender às demandas das Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública do Município de Olho D'Água das Flores - AL.

Data de realização: 23 de abril de 2026, às 09h15min.

Informações: [email protected]

LUCIANO DA SILVA SOUSA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada na prestação de serviços comum de engenharia: construção do centro especializado no transtorno do espectro do autismo - TEA, com vista a atender as necessidades do Município de Rio Largo/AL. Abertura: 28/04/2026 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Disponibilidade do edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected].

Rio Largo, 8 de abril de 2026.

Fernanda Cristina dos Santos

Agente de Contratação.

Processo nº: 023.008.080126 Contrato de nº: 13/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.261.228/0001-14. Contratada: MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.035.491/0001-22. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 40 casas habitacionais no município de São José da Tapera - AL. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável na forma dos arts.106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e o prazo de execução dos serviços será de 10 (dez) meses contados da emissão da ordem de serviço. Data de Assinatura: 06 de abril de 2026. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo contratante e Paulo Guilherme Ataide Acioli pela Contratada.

Jarbas Pereira Ricardo Prefeito do Município de São José da Tapera/AL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

OBJETO: Aquisição de kits enxoval. Tipo Menor Preço. Abertura: 22 de abril de 2026 as 09:00h. Local: BNCCOMPRAS.COM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e, Decreto Municipal nº 01/2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected]

Ana Cláudia da Conceição

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 24/04/2026, às 09:30h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: [email protected].

Taquarana/AL, 8 de abril de 2026.

Vivianne Albuquerque Pereira Cavalcante

Secretário Municipal de Administração e Finanças

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026 - CCL/PMC

Objeto: ITEM I: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CENTRO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP E ITEM 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE PRAÇA COM MODERNIZAÇÃO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA. NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP. Início do acolhimento da Proposta: Dia 10/04/2026, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 28/04/2026, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP ou pelo link: https://calcoene.portal.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras

Calçoene/AP, 7 de abril 2026.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Agente de Contratação

No Aviso de Adjudicação e Homologação Dispensa Eletrônica 5/2026 CL/PMI publicada no DOU3 de 08/04/2026 página 358,

Onde se lê: Prefeitura Municipal de Herval,

Leia-se: Prefeitura Municipal de Itaubal.

PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 04.03.2026/003-SEMUSA/PMLJ

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, equipamentos de fisioterapia e outros equipamentos destinados à melhoria da estrutura física e funcional do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Município de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 13/04/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 22/04/2026 às 08:00 horas. data da realização: 22/04/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected].

Em 8 de abril de 2026.

Alcilene dos Santos Soares

Agente de Contratação

Processo: nº 18.889/2025-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 007/2026-CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: IMPERIO CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: N° 42.477.783/0001-49 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 2.734.044,76 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 08.04.2026, do presente certame.

CONCORRENCIA ELETRONICA nº 7/2026

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 18.889/2025-SEINC/PMPBA, resolve, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA n.º 007/2026 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa IMPERIO CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: N° 42.477.783/0001-49, sendo o objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor Adjudicado: R$ 2.734.044,76 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). HOMOLOGO, o presente certame, em 07.04.2026.

Pedra Branca do Amapari, 8 de abril de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito