Seção 3 — 09/04/2026

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE COARI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, com sede Rua Cinco (05) de setembro, nº 1000, Bairro: Centro - Coari - Amazonas, CEP 69460-970, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.510.924/0001-54, neste ato representado pela Secretária Municipal da Casa Civil, Sr. FABÍOLA DE FREITAS REBELO, nomeado pelo Decreto Municipal de 15 de setembro de 2025, publicado em 23 de setembro de 2025, e considerando o julgamento do CREDENCIAMENTO nº 001/2026- CCC, resolve: HOMOLOGAR, nos termos da legislação vigente, o CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 oriundo do Processo Administrativo nº 5998/2025 - SMCC, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas via chamamento público, para fornecimento contínuo de combustível automotivo gasolina comum tipo C e óleo diesel S10, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coari/AM. Após a análise da documentação apresentada, foi considerada CREDENCIADA o seguinte interessado: NAVERIO NAVEGAÇÃO DO RIO AMAZONAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.477.215/0010-89, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2026 - CCC, para os seguintes itens: ITEM: 1 DESCRIÇÃO: Gasolina Comum Tipo C, de incolor a amarelada, límpida e isenta de impurezas, com teor de álcool etílico anidro. Combustível conforme Legislação em vigor a ser fornecida no município de Coari seja em via terrestre e/ou fluvial. A ser fornecida no município de Coari, por via terrestre e/ou fluvial. UNIDADE DE MEDIDA: Litros QUANT.: 1.383.972 VALOR UNITÁRIO: R$ 8,29 VALOR UNITÁRIO COM DESCONTO DE 1%: R$ 8,21 TEM: 3 DESCRIÇÃO: Óleo Diesel Automotivo S10 em conformidade com as características constantes no Regulamento Técnico da ANP. A ser fornecida no município de Coari seja em via terrestre e/ou fluvial. A ser fornecida no município de Coari, por via terrestre e/ou fluvial. UNIDADE DE MEDIDA : Litros QUANT. 1.414.406 VALOR UNITÁRIO: R$ 7,99 VALOR UNITÁRIO COM DESCONTO DE 1% R$ 7,91. Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e Jornal de Circulação Diária On Jornal, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Portal Transparência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, Coari/AM em 07 de abril de 2026. (*) Republicado por conter incorreções, Diário Oficial da União, Edição n°. 45 de 09/03/2026.

FABÍOLA DE FREITAS REBELO

Secretária Municipal da Casa Civil

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender a rede municipal de saúde do município de Eirunepé, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União e no AM Digital:

ONDE SE LÊ: Data da abertura: 16 de abril de 2026. Hora: 14:00.

LEIA-SE: Data da abertura: 20 de abril de 2026. Hora: 14:00.

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de material didático para atender a rede municipal de ensino do município de Eirunepé, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União e no AM Digital:

ONDE SE LÊ: Data da abertura: 16 de abril de 2026. Hora: 10:00.

LEIA-SE: Data da abertura: 20 de abril de 2026. Hora: 10:00.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 1189 de 12 de novembro de 2025, torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de reforma e requalificação urbanística, arquitetônica e paisagística da Praça da Saúde, no Município de Humaitá/AM, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, encargos sociais e trabalhistas, administração local e demais insumos necessários, conforme projetos aprovados, memorial descritivo, orçamento resumido e cronograma físico-financeiro, custeados com recursos do Orçamento Geral da União - OGU, por intermédio de Contrato de Repasse celebrado com a União, com a Caixa Econômica Federal como agente mandatário. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 589.058,99 (Quinhentos e Oitenta e Nove Mil, Cinquenta e Oito Reais e Noventa e Nove Centavos). DATA DE ABERTURA: 27/04/2026. HORÁRIO: 15h00min (horário de Brasília - DF). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/. CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www.humaita.am.gov.br.

Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira LAURA JÚLIA FERREIRA, matrícula nº 18553 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1189/2025, de 12/11/2025, através do e-mail: [email protected].

Humaitá - AM 7 de abril de 2026.

Maria Aparecida Mendonça Monteiro

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº. 1189 de 12 de novembro de 2025, torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026.

OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção, suporte técnico, desmontagem de infraestrutura física temporária e elementos de comunicação visual, destinados à realização das festividades comemorativas do aniversário de 157 anos do Município de Humaitá, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, do Município de Humaitá - AM. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 362.039,55 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil, Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). DATA DE ABERTURA: 27/04/2026. HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/. CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www.humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira LAURA JÚLIA FERREIRA, matrícula nº 18553 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1189/2025, de 12/11/2025, através do e-mail: [email protected].

Humaitá - AM 7 de abril de 2026.

Maria Aparecida Mendonça Monteiro

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios:

Concorrência Nº 003/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto: Serviço de reforma, adequação e ampliação da escola municipal Antônio Amilcar da Silva: Data da entrega das Propostas de Preços: 27/04/2026 às 09:00 horas.

Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão de Licitação, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br.

Ipixuna/Am, 8 de abril de 2026.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA.

CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos;

CONSIDERANDO que o valor da Contratação apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba;

CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: MR COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA, _{inscrita no CNPJ nº 02.574.559/0001-50, com valor global de} R$ 60.064,52 (sessenta mil sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a DISPENSA PRESENCIAL Nº 006/2026.

Em 8 de Abril de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMI

A Comissão de licitação do Município de Itacoatiara torna público que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Creche/Pré-Escola 002 - Escola de Educação Infantil Tipo C (ID. Nº 25.459/2012), Localizada na Avenida João Lima, S/Nº. Vila de Novo Remanso, no Município de Itacoatiara/AM, anteriormente prevista para 10/04/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), fica redesignada para o dia 16/04/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet.

A redesignação ocorre por razões administrativas e problemas técnicos no sistema, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.

O edital e seus anexos continuam disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma LICITANET, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM (https://prefeituradeitacoatiara.com.br/) e pelo e-mail: [email protected]

Itacoatiara - AM, 8 de abril de 2026.

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - PMI

A Comissão de licitação do Município de Itacoatiara torna público que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Para a Construção de Creche/Pré-Escola 003 - Escola de Educação Infantil Tipo C (ID. Nº 25.462/2012), Localizada na Rua da Cachoeira, S/Nº. - Vila de Lindóia, no Município de Itacoatiara/AM, anteriormente prevista para 09/04/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), fica redesignada para o dia 17/04/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet.

A redesignação ocorre por razões administrativas e problemas técnicos no sistema, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.

O edital e seus anexos continuam disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma LICITANET, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM (https://prefeituradeitacoatiara.com.br/) e pelo e-mail: [email protected].

Itacoatiara - AM, 8 de abril de 2026.

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

Extrato do Termo de Contrato n° 003/2026;Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e W A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 22.778.730/0001-50;Data: 08/04/2026;Objeto: Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol, no município de Itapiranga/AM - Contrato de Repasse nº 981988/2025/MESP/CAIXA;Valor: R$ 773.954,09 (setecentos e setenta e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos).Vigência: 08/04/2026 a 06/08/2026;MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Nota de Empenho n° 2025NE000379, de 10/10/2025. Unidade Gestora 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 27812512600SL0000, Natureza da Despesa: 444042. Fonte: 1700 - Outras Transferências de Convênio - União;Prefeitura de Itapiranga/Contrapartida - Dotação Orçamentária: 27.812.0182.1015.0000 - Implantação e/ou Ampliação de Infraestrutura Esportiva. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1500 - Recursos não vinculados de impostos.Modalidade de Licitação: Concorrência Presencial n° 002/2026;Itapiranga/AM, 08 de abril de 2026. Thiago Gama Lima Prefeito Municipal de Itapiranga

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

PROCESSO Nº 2026.1003.002/CP/CC/PMI;

A PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, com supedâneo na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Edital da Concorrência Presencial n.º 002/2026 - PROCESSO Nº 2026.1003.002/CP/CC/PMI,CONSIDERANDO o resultado da Concorrência Presencial n.º 002/2026 - PROCESSO Nº 2026.1003.002/CP/CC/PMI com abertura em 01/04/2026 às 09:00 H, na Comissão de Contratação de Itapiranga;CONSIDERANDO o teor do despacho da Comissão de Contratação, constante do presente processo administrativo relativo à Concorrência Presencial Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 2026.1003.002/CP/CC/PMI, instaurado na Comissão de Contratação;CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório;CONSIDERANDO a proposta apresentada pela empresa W A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 22.778.730/0001-50, no valor de R$ 773.954,09 (setecentos e setenta e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos), para Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol, no município de Itapiranga/AM - Contrato de Repasse nº 981988/2025/MESP/CAIXA;resolve:Art. 1º. ADJUDICAR o resultado da presente licitação à empresa vencedora do certame, acima mencionada que apresentou o menor preço para execução do objeto.Art. 2º. HOMOLOGAR nos termos do art. 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021, o resultado da presente licitação para execução do objeto;Prefeitura Municipal de Itapiranga, em 08 de abril de 2026. -THIAGO GAMA LIMA Prefeito Municipal de Itapiranga

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame:Concorrência Presencial - N° 003/2026 - SRP;Objeto: Provisão Habitacional no Município de Itapiranga/AM - Termo de Compromisso n° 992263/MCIDADES/CAIXA.Tipo: Menor PreçoData e Horário: 24/04/2026, às 09:00 H.Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, ou no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia.Itapiranga/AM, 08 de abril de 2026.

DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA

Agente de Contratação