Seção 3 — 09/04/2026

A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, torna público que a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 12 (doze) meses, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde à Avenida Eudaldo Mota nº 313, anexo ao UBS - Joaquim José dos Santos - Centro - Filadélfia/BA, estará realizando Credenciamento para Contratação de Profissionais de Saúde, através de credenciamento de pessoa jurídica ou física com nível superior para a prestação de serviços profissionais da Saúde em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Filadélfia/BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://impublicacoes.org/agenda/index.php?month=4&year=2025&type=pref&municipio= WpreE1EZzFPUT0 ou através de solicitação no e-mail: [email protected].

Filadélfia-BA, 8 de abril de 2026.

José Adeuton Pereira Maia

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 13/2026

Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 23/04/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes (equipamentos e bens duráveis) destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde do município de Filadélfia - BA,

O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.

Filadélfia-BA, 8 de abril de 2026.

José Adeuton Pereira Maia

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 2/2026CE

O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2026, cuja objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial, em vias urbanas da sede do Município de Iaçu-BA, compreendendo a Avenida Beira Rio, Rua Osvaldo César Rios, Travessa do Cemitério, Avenida José Gonçalves da Costa, 2ª Travessa Pacífico Teixeira Ramos, Avenida Pacífico Teixeira Ramos, Travessa Mestre André, 3ª Travessa Lourival Reis, Rua Juventino Medrado, Rua Mandacaru, Rua Manoel Pinto Santana e Rua Paulo Coelho, com recursos oriundos do Convênio nº 066/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e o Município de Iaçu-Ba, em conformidade com o edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 23/04/2026, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais , site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected].

Iaçu-BA, 8 de abril de 2026.

Luciano Kleber Braga

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº CRD-02-2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, através do Fundo Municipal de Educação. Contratada: URBAN FROTAS LTDA, CNPJ sob o nº 56.848.889/0001-63; OBJETO: credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, com condutor, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação, no transporte escolar aos discentes matriculados na rede de ensino público do município de Ibipeba - BA. VALOR ESTIMADO: R$ 3.587.540,00 (Três milhões quinhentos e oitenta e sete mil quinhentos e quarenta reais). Vigência: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias Ibipeba-BA, 06 de abril de 2026. RHALLBER VIEIRA DE SOUSA - Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CDR-02-2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº. CRD-02-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5103032026 - O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIPEBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas dadas, encontrando-se o Processo Administrativo apresentado pela Autoridade solicitante, regularmente instituído na forma da Lei nº. 14.133/2021. RATIFICO a mencionada declaração de credenciamento/inexigibilidade para a contratação da empresa: URBAN FROTAS LTDA, CNPJ sob o nº 56.848.889/0001-63; para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, com condutor, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação, no transporte escolar aos discentes matriculados na rede de ensino público do município de Ibipeba, com fundamento no art. 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79 da mesma Lei, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato, caso não possa ser substituído por outro instrumento. Publique-se na forma da lei. Ibipeba - Ba, 06 de abril de 2026 - RHALLBER VIEIRA DE SOUSA-Prefeito.

Modalidade: Edital de Credenciamento - Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação de Serviços de Transporte Escolar do Tipo Terrestre, Com Condutor, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, No Transporte Escolar Aos Discentes Matriculados Na Rede de Ensino Público do Município de Ibipeba. Base Legal: art. 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79 da mesma Lei. CREDENCIANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IBIPEBA - BA. CREDENCIADO: URBAN FROTAS LTDA, CNPJ sob o nº 56.848.889/0001-63 VALOR: Conforme especificações descritas no anexo I Termo de Referência do edital. DOTAÇÃO: Órgão: 25000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UO: 25.204 - FME - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ação: 12.368.87.2.169 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Elemento de Despesa : .3.90.39.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica Fontes de Recursos : 1500-1001 / 1541.0000 / 1542.0000 / 1543.0000 / 1550.0000 / 1553.0000 / 1576.0000.

Ibipeba-BA, 6 de abril de 2026.

Érica Consuêlo Figueiredo Rocha Paiva

Sec. Municipal de Educação

(https://licitanet.com.br) OBJETO: Chamamento público, por meio de credenciamento, para habilitar pessoas físicas e/ou jurídicas a prestação de serviços no fornecimento de refeições prontas e lanches prontos, com a finalidade de atender às necessidades de alimentação, abrangendo as atividades administrativas rotineiras, ações institucionais, programas, capacitações, reuniões e eventos promovidos e apoiados pela Administração Pública do Município de Ibitiara-Ba, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Edital disponível a partir do dia 09/04/2026. O Período de credenciamento será iniciado a partir do dia 10/04/2026. O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo e nos termos estabelecidos no Edital. O Edital a disposição no endereço eletrônico: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, Diário Oficial: https://diariooficial.ibitiara.ba.gov.br/homepage ou na sede da Secretaria de Planejamento. Informações Telefone: (75) 99135-2693, ou através do e-mail: [email protected]

Ibitiara - BA, 6 de abril de 2026.

Debora Meliane de Oliveira Rodrigues

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Repetição

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a republicação do certame com nova data e nova plataforma para início da sessão no dia 23/04/2026 às 08:00 no site: https://bnc.org.br/, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PORTE I, NO BAIRRO VILA FAGUNDES, NO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ/BA, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS, PROPOSTA NO 10421.8720001/25-004, conforme especificações contidas no Edital. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br, ou ainda na plataforma do site https://bnc.org.br/, e na sede da Prefeitura Municipal de Igaporã, setor de licitações, no horário de expediente externo das 08hs até as 12hs. Demais informações poderão ser solicitadas pelo telefone (77) 3460-1021. Igaporã - Bahia, 07 de abril de 2026.

NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

Repetição

O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a republicação do certame do Pregão Eletrônico nº. 0008/2026, derivado do Processo Administrativo nº 0037/2026, com data da sessão a ser realizada no dia 22/04/2026, às 09h00, a presente licitação tem por objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para compor as cestas básicas para serem distribuídos para famílias em vulnerabilidade econômica dentro do programa de benefícios sociais, em atendimento ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte email: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br.

Igaporã-BA, 7 de abril de 2026.

Luís Carlos Neves Souza

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 3/2026-SRP

A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90007, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para a merenda escolar, para atender a Secretaria de Educação do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 22/04/2026 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 8 de março de 2026.

Adeilma Silva Reis

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa Especializada Para Montagem, Operacionalização e Exploração Comercial de Camarote No Parque de Exposições Dr. Juracy Oliveira Durante às Festividades do Arraiá do Camisão 2026, Em Ipirá - BA. Data: 05/05/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Ipirá-BA, 8 de abril de 2026

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro