Seção 3 — 09/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.118/2025-CE

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 01.118/2025-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.017 - Construção e Pavimentação Asfáltica na cidade e sede dos Distritos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de uma empresa para realização da Pavimentação Asfáltica em TSD na estrada que liga a Chapada ao Ipuzinho - 955311\2023 - Distrito de Araticum - no Município de Ubajara-CE. Vigência do Contrato: 12 meses; Contratada: COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 02.200.917/0001-65, sediado(a) na Rua José Morais de Almeida, 1300, Bairro: Coacu, Eusébio/CE - CEP: 61.771-540 designada Contratada, Assinado pelo Contratante: Filipe da Silva Ribeiro; Valor Global: no valor global de R$ 1.901.098,34 (um milhão, novecentos e um mil e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos). Ubajara/CE, 08 de abril de 2026. Filipe da Silva Ribeiro - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.118/2025-CE

Contratação de uma Empresa para realização da Pavimentação Asfáltica em TSD na estrada que liga a Chapada ao Ipuzinho - 955311\2023 - Distrito de Araticum - no Município de Ubajara-CE, Processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 02.200.917/0001-65, sediado(a) na Rua José Morais de Almeida, 1300, Bairro: Coacu, Eusébio/CE - CEP: 61.771-540, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 1.901.098,34 (um milhão, novecentos e um mil e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos).

Ubajara/CE, 8 de abril de 2026.

Filipe da Silva Ribeiro

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.006.2026-CPE

O Sec. de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 24 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 06.006.2026-CPE. Objeto: Contratação de serviços especializados para Execução da Obra de Construção de 05 (cinco) Praças na Sede e nos Distritos fo Município fe Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rua Major Sales, Nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE.

Umirim/CE, 9 de abril de 2026.

Marcelo Wagner Alves Ferreira

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública N° 003.26-CHP-DIV, cujo Objeto é Concessão dos serviços de apoio à administração pública municipal para a criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, com o objetivo de elevar a qualificação técnica da comunidade local. A Apresentação dos Documentos para Habilitação será até o dia 12 de Maio de 2026. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 8 de Abril de 2026.

Joabe Cardoso Farias

Secretário de Administração e Tecnologia

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.15.1

Objeto: Contratação para execução de serviços de construção de 50 unidades habitacionais no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com o Plano de Trabalho 1100166-84, firmado com o Ministério das Cidades - Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, através da Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa MATHEUS TELES CARNEIRO LTDA (ME), totalizando sua proposta no valor de R$ 7.572.258,50, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. José Helanio de Sousa Leite - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 31 de Março de 2026.

Jose Helanio De Sousa Leite

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.08.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.04.08.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME's), incluindo materiais de síntese, destinados ao atendimento das demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, visando a realização de procedimentos cirúrgicos e tratamentos especializados, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Abril de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de Abril de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 8 de abril de 2026.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026- SRP

PROCESSOS Nº 1175/2026 -SMEC-TCE-ES.Nº 2026.002E0700001.01.0009- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP)

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 008/2026, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão protocolados na plataforma Portal de Compras Pùblicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até as 09:00min do dia 28/04/2026. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 28/04/2026 das 09h00min. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 28/04/2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a gêneros alimentícios de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito deste Município, para proporcionar melhor qualidade no fornecimento de alimentos e, consequentemente, na nutrição do alunado, melhorar a qualidade do ensino; suprir a carência alimentar e diminuir o nível de evasão escolar, para o ano letivo de 2026.., sendo que a entrega será conforme autorização de fornecimento, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 14.133/2021 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, 7 de Abril de 2026.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026- SRP

PROCESSOS Nº 1370/2026 -SMEC-TCE-ES.Nº 2026.002E0700001.01.0010- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP)

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 009/2026, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão protocolados na plataforma Portal de Compras Pùblicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até as 12:00min do dia 28/04/2026.

O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 28/04/2026 das 12h00min. Sessão para início dos Lances às 12h01min horas do dia 28/04/2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito deste Município, para os alunos da Creche Municipal Professora Adevani Maria Batista, para proporcionar melhor qualidade no fornecimento de alimentos e melhorias na nutrição do aprendizando para a qualidade do ensino do municipio Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2026., sendo que a entrega será conforme autorização de fornecimento, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 14.133/2021 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, 7 de Abril de 2026.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

dPROC. ADM. Nº 2950/2026 ID TCE/ES: 2026.005E0700001.01.0006

O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, através da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com abertura no dia 28/04/2026 às 09h00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao calçamento de via pública no Município de Alfredo Chaves/ES, compreendendo a execução de serviços preliminares, regularização e compactação do subleito, execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto, implantação de meio-fio e sarjeta, execução de dispositivos de drenagem, incluindo bocas de bueiro, assentamento de tubos de concreto, caixas coletoras, dissipadores de energia e demais serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com o projeto executivo, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro que integram o processo.

EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou

www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações: (27)92001-0922 e [email protected]

Wanusa Costa Dassie

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Galpão em Estrutura Metálica, localizado nas dependências do Parque de Exposições Albuino Azeredo, Polo Industrial, nesta municipalidade, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme Termo de Referência e peças técnicas anexas.

2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 000004/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 30 de abril de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br.

5. ID Cidades ES: 2026.012E0700001.01.0013

Barra de São Francisco-ES, 7 de abril de 2026.

JOSÉ PIMENTA DA COSTA

Secretário Municipal de Agricultura