Seção 3 — 09/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 13/2026

PL Nº. 86/2026 Pregão Eletrônico Nº. 13/2026

Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de emulsão asfáltica RR1C, para atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 09/04/2026 até 08h45min do dia 28/04/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h do dia 28/04/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).

Carmo do Cajuru - MG, 7 de Abril de 2026

Samara Sanglard Calçado Reis

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG. Extrato de Termo Aditivo. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2026. Contratante: Município de Carneirinho-MG. Contratada: R1 ENGENHARIA LTDA-CNPJ sob o nº 25.157.005/0001-53. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o decréscimo do valor do contrato originário, em detrimento do REALINHAMENTO da planilha orçamentária de preços originária, concernente à contratação, firmada entre as partes em 04 de fevereiro de 2026, em conformidade com a CLÁUSULA XVIII - DA ALTERAÇÃO; Do Decréscimo: Por força, ainda, da presente alteração contratual, contrato originário sofre a redução do valor de itens (serviços), por força do realinhamento dos preços do Item 3 - Fundações (subitens 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6 e 3.7) e do Item 4 - Superestrutura (subitens 4.1 a 4.6), em conformidade com a planilha orçamentária apresentada pela empresa executora dos serviços, de acordo com o Anexo I do presente termo; Do valor decrescido: Pela alteração efetivada, conforme o descritivo acima, de acordo com a planilha orçamentária, o decréscimo total se dá ao valor de R$ 28.339,12 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e doze centavos), atingindo um percentual aproximado de 0,96 % (zero inteiros e noventa e seis centésimos por cento), referente ao valor inicial do contrato, tudo em conformidade com o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 18/03/2026.

Carneirinho/MG. Willian Martins Maia Prefeito. LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. ASSESSOR DE GABINETE I.

EXTRATO DE CONTRATO N° 191/2025

PROCESSO Nº 80/2025.

MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025

Contratada: MBA - CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.578.215/0001-08.

Contratante: MUNICÍPIO DE CENTRALINA - MG.

Objeto: EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE EXTENSÃO E MODIFICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA PARA ATENDER AO LOTEAMENTO MORADA DO SOL II, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, INCLUSIVE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS.

VALOR: R$ 467.900,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 27/11/2026.

Dotação orçamentária: 02.09.00 - DOT. 327 FR 02.0706.0000.3110-OBRAS E INSTALAÇÕES.

Centralina-MG, 01 de dezembro de 2025. OSCAR LUIS FELDNER BARROS ARAÚJO CUNHA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N° 192/2025

PROCESSO Nº 74/2025

Modalidade Concorrência Eletrônica 001/2025

Contratada: WM CONSTRUCOES & PAVIMENTACOES LTDA, CNPJ nº 43.532.971/0001-95.

Contratante: MUNICÍPIO DE CENTRALINA - MG.

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NA AV. DA SAUDADE, NA RUA FRANCISCO G. PEREIRA, NA AV. JOSÉ CUSTÓDIO DE MOURA E NA RUA VITÓRIA, INCLUSIVE CONTINUAÇÃO NA ESQ. COM A AV. DA SAUDADE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N 966342/2024/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO 1096758-80, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTRALINA - MG E O GOVERNO FEDERAL.

VALOR: R$ 399.000,01 (trezentos e noventa e nove mil reais e um centavo).

VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 27/11/2026.

Dotação orçamentária: 02.09.00 - DOT. 330 FR 01.0706.0000.3110-OBRAS E INSTALAÇÕES.

Centralina-MG, 01 de dezembro de 2025. OSCAR LUIS FELDNER BARROS ARAÚJO CUNHA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2025

PROCESSO Nº 85/2025

MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025

Contratada: MBA - CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.578.215/0001-08.

Contratante: MUNICÍPIO DE CENTRALINA - MG.

Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "ELI DE OLIVEIRA", CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 963676/2024/MESP/CAIXA, OPERAÇÃO 1096031-67, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTRALINA - MG E O GOVERNO FEDERAL.

VALOR: R$ 318.366,78 (trezentos e dezoito mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 27/11/2026.

Dotação orçamentária: 02.09.00 - DOT. 411FR 01.0706.0000.3110-OBRAS E INSTALAÇÕES.

Centralina-MG, 01 de dezembro de 2025. OSCAR LUIS FELDNER BARROS ARAÚJO CUNHA - Prefeito Municipal.

Processo nº 056/2025, Extrato de Contrato nº 174/2026. Credenciamento nº 011/2025. Contratante: Município de Conceição do Rio Verde/MG. Interveniente: CIMAG - CNPJ Nº 21.406.451/0001-01. Contratada: Vale do Sol Materiais de Construções Ltda - CNPJ Nº 00.399.036/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de máquinas e equipamentos. Valor: R$ 198.403,20. Dotação: 02.05.00.20.606.0720.2.017.3390.39.00 Red. 179, Fonte 1.500.99. Vigência: 12 meses. Data: 19/03/2026.

INEXIGIBILIDADE 011/2026 - CREDENCIAMENTO N° 005/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 56/2026

Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança da Saúde, torna pública a contratação, por meio de Credenciamento, de empresas prestadoras de serviços de saúde para execução de procedimentos especializados de pequenas cirurgias ambulatoriais, especialmente exéreses e biópsias de lesões cutâneas, a serem realizados nas dependências do Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o período para o credenciamento será a partir do dia 14/04/2026, permanecendo aberto enquanto perdurar a necessidade da administração pública, permitindo o ingresso de qualquer interessado, a qualquer momento, desde que atenda aos requisitos fixados no edital e seus anexos, através da plataforma AMM/LICITA - https://ammlicita.org.br/. O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/

Coronel Fabriciano, 7 de abril de 2026

Juliana Silva Domingos

Agente de Contratação

Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026

Processo de Compra n.° 044/2026 - Processo Licitatório n.° 031/2026

Objeto: Contratação de empresa JORGE LUIZ ALVES 30600383687, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos compressores de ar instalados no Hospital Doutor José Maria Morais, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia e Centro de Especialidades Médicas - CEM, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), para o período de 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 7 de abril de 2026

José Cláudio Madureira Lage

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 9/2026

Registro de Preços n.° 004/2026 - Processo de Compra n.° 022/2026 - Processo Licitatório n.° 028/2026

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos, a serem ofertadas aos animais apreendidos e ou recebidos para eutanásia, visando proporcionar a estes um bem estar nutricional, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receitas, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27/04/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 7 de abril de 2026

Luís Fernando Lana Pena

Agente de Contratação

Chamada Publica nº 2/2025

Processo de Compra nº 339/2025 - Processo Licitatório n° 240/2025

O Agente de Contratação comunica que: A Casa de Arte e Inclusão Social - CAIS foi aprovada com 10 (dez) de pontuação.

Coronel Fabriciano, 7 de abril de 2025

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação

Aviso de Homologação - Processo Licitatório: Adesão 008/2026. Objeto: Adesão a Ata de Registro de preços, que tem por objeto Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 109/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica Nº 010/2025 - Processo Licitatório Nº 131/2025, gerenciada por esse Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV SUB 50. Proponente Vencedor: PAVLIX Engenharia e Construções - CNPJ: 19.213.016/0001-00, valor: R$ 2.800.000,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail: licitaçã[email protected]. Antônio Cortes de Almeida - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 09/03/2026.

Pregão Eletrônico

Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 26/2026, Pregão eletrônico n° 06/2026 e Edital nº 08/2026, cujo objeto Edital para Aquisição de gêneros alimentícios juntamente com gás de cozinha e água em galão de 20 litros especificado para o fornecimento e preparo de lanches aos funcionários municipais das Secretarias da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, bem como, atividades, projetos, festividades e eventos promovidos pelas secretarias gestora responsável, com eventual e futuro fornecimento com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data de início da sessão 29 de abril de 2026 as 09h00min, no site da licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 9 9988-1817.

Em, 8 de abril de 2026

Edilberto Marques da Cruz

Prefeito