Seção 3 — 09/04/2026

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20260009 e 20260010, publicado no dia 20/01/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 167, e publicado no dia 20/01/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, na folha 277, onde se lê: 19 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026; lê-se: 19 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2027

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA

Prefeito

CONTRATO Nº: 20260095; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 029/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA; OBJETO: Aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 427.053,10; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.066, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35; Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; VIGÊNCIA: 26 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250389; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 008/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; VALOR: R$ 110.998,00. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026.

Gecilda Aparecida de Lima Secretária Municipal de Saúde de Senador José Porfírio

O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20260012, publicado no dia 19/02/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 166, e publicado no dia 20/01/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, na folha 277, onde se lê: 19 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026; lê-se: 19 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2027

O FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20260013, publicado no dia 19/02/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 166, e publicado no dia 20/01/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, na folha 277, onde se lê: 19 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026; lê-se: 19 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2027

O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20260052, publicado no dia 19/02/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 59, e publicado no dia 19/02/2026 no Diário Oficial da União, na folha 241, onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 114.127,50; lê-se: VALOR TOTAL: R$ 193.546,46

Maria Sales Pena Filha

Secretária Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 -SRP

Tipo menor preço por item.

SERVIÇO DE IMPRESSÃO E COLAGEM DE OUTDOORS - Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA. Abertura: 27/04/2026, às 09h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br

MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO

Pregoeira

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-014PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PROFISSIONAL DO CANTOR AMADO BATISTA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 07 DE MAIO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TUCUMÃ-PA., CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratado: AB Promoções e Produções Artísticas e Gravadora Ltda. - EPP - CNPJ Nº 55.949.416/0001-42, com o valor total de 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 08 de abril de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-015PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PROFISSIONAL DO CANTOR MATHEUS FERNANDES, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TUCUMÃ-PA., CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratado: A Y M Locações e Eventos Ltda - CNPJ Nº 22.193.568/0001-09, com o valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 08 de abril de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-016PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PROFISSIONAL DO CANTOR HUGO HENRIQUE, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TUCUMÃ-PA., CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratado: SÓ DESSA VEZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME - CNPJ Nº 28.612.787/0001-61, com o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

ucumã - PA, 8 de abril de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito

6º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº: 20219106 OBJETO: contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas informatizados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público, para o fornecimento de licença de uso de software, manutenção evolutivas e corretivas, serviço de capacitação, implantação, suporte e atendimento técnico de todos aplicativos e módulos . Data de Assinatura: 10/03/2026. Data de vigência:

31/03/2026 á 18/06/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual Nayana Costa Bastos Secretaria municipal

Uruará, 7 de Abril de 2026

Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal, em conivência com o Fundo Municipal de Saúde, sob o CNPJ n° 11.984.819/0001-57, neste ato denominada Locatário, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo n° 131/2025/DLCA, ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel que servirá como estabelecimento de Saúde e acomodará a Equipe de Saúde de Família, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Locador: Bruno Ferreira Nascimento, CPF n° 616.XXX.XXX-13. Ass.: 07/04/2026. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. Caracterizando Situação de Chamada Pública. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Fisioterapia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. TERMO DE CONTRATO 401/2026/DLCA. Contratada: Mara Jane da Silva Ferreira Monção, CPF n° 593.XXX.XXX-20, Valor global R$ 48.000,00.

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. TERMO DE CONTRATO 402/2026/DLCA. Contratada Silviane Rocha da Luz, CPF n° 039.XXX.XXX-90, Valor global R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 403/2026/DLCA. Contratada Juliana Nunes Miranda, CPF n° 037.XXX.XXX-28, Valor global R$ 48.000,00. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde.

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº 2025.02.14.001.

Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Fisioterapeuta: Mara Jane da Silva Ferreira Monção, CPF n° 593.XXX.XXX-20, Valor global R$ 48.000,00. Enfermeiras: Silviane Rocha da Luz, CPF n° 039.XXX.XXX-90, Valor global R$ 48.000,00. Juliana Nunes Miranda, CPF n° 037.XXX.XXX-28, Valor global R$ 48.000,00. Ass.: 31/03/2026. Com fundamentada nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025.

Viseu/Pa, 8 de abril de 2026.

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária Municipal de Saúde

Origem: Dispensa de Licitação nº 006/2021. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com o Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98, representado pela Secretária de Educação, torna pública a celebração do 6º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 020/2021/CPL, cujo objeto é: Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED nesta cidade de Viseu/PA, celebrado com a senhora Kássia Regina Linhares Santos, para fins de continuação da prestação de serviços. Ass.: 13/03/2026. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

Origem: Dispensa de Licitação nº 007/2021. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com o Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98, representado pela Secretária de Educação, torna pública a celebração do 7º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 021/2021/CPL, cujo objeto é: Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Santa Terezinha, situada na Rua Lauro Sodré n° 305, Bairro: Centro, nesta cidade de Viseu/PA, celebrado com o senhor Raimundo Nonato Juracir Magalhães, para fins de continuação da prestação de serviços. Ass.: 13/03/2026. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

Origem: Dispensa de Licitação nº 008/2021. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com o Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98, representado pela Secretária de Educação, torna pública a celebração do 6º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 022/2021/CPL, cujo objeto é: Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Biblioteca Pública Municipal, celebrado com a senhora Jacqueline do Socorro Borges Ferreira, para fins de continuação da prestação de serviços. Ass.: 13/03/2026. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação.