Seção 3 — 09/04/2026

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23244.002532/2023-19.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo a REPACTUAÇÃO, em consonância com Art. 37, XXI da Constituição Federal c/c Art. 40, XI da Lei 8.666/93, a CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO e A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, AC000021/2025.

O valor deste Termo de Apostilamento será de R$ 43.718,80 (quarenta e três mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos), sendo:

O valor retroativo de R$ 23.648,17 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos), compreendendo o período de 01/01/2025 a 28/02/2026;

O valor de R$ 20.070,63 (vinte mil setenta reais e sessenta e três centavos), distribuído mensalmente a partir de 01/03/2026.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.075,56. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23244.002532/2023-19.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo a REPACTUAÇÃO, em consonância com Art. 37, XXI da Constituição Federal c/c Art. 40, XI da Lei 8.666/93, a CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO e A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, AC000021/2025.

O valor deste Termo de Apostilamento será de R$ 28.689,79 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), sendo:

O valor retroativo de R$ 15.518,75 (quinze mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), compreendendo o período de 01/01/2025 a 28/02/2026;

O valor de R$ 13.171,04 (treze mil, cento e setenta e um reais e quatro centavos), distribuído mensalmente a partir de 01/03/2026.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.615,20. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23244.002532/2023-19.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo a REPACTUAÇÃO, em consonância com Art. 37, XXI da Constituição Federal c/c Art. 40, XI da Lei 8.666/93, a CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO e A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, AC000021/2025

O valor deste Termo de Apostilamento será de R$ 28.198,83 (vinte e oito mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e três centavos), sendo:

O valor retroativo de R$ 23.687,02 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e dois centavos), compreendendo o período de 01/01/2025 a 28/02/2026;

O valor de R$ 4.511,81 (quatro mil quinhentos e onze reais e oitenta e um centavos), distribuído mensalmente a partir de 01/03/2026.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.784,61. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Processo SEI nº 23244.006343/2024-04. Quarto Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 10/2024, de 14 de outubro de 2024. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de abril de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO. Hemerson Pablo Silva Castro. DATA DA ASSINAURA: 7 de abril de 2026. VIGÊNCIA: de 17 de abril de 2026 a 16 de outubro de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS. Reitor Substituto

Processo SEI nº 23244.007943/2025-62. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 17/2025, de 16 de setembro de 2025. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de abril de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO. Flavio Vinicius Pierre. DATA DA ASSINAURA. 7 de abril de 2026. VIGÊNCIA: de 22 de setembro de 2025 a 18 de junho de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS. Reitor Substituto

Processo SEI nº 23843.010214/2025-34. Segundo Termo Aditivo ao Contrato da Professora Substituta nº 20/2025, de 19 de novembro de 2025. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de abril de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO. Maria Cintia de Freitas. DATA DA ASSINAURA. 7 de abril de 2026. VIGÊNCIA: de 1º de dezembro de 2025 a 28 de maio de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS. Reitor Substituto

Processo SEI nº 23244.001898/2026-13. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato da Professora Substituta nº 02/2026, de 12 de março de 2026. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de abril de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO. Michele Rocha Miranda. DATA DA ASSINAURA. 7 de abril de 2026. VIGÊNCIA: de 16 de março de 2026 a 16 de março de 2027. UBIRACY DA SILVA DANTAS. Reitor Substituto

Processo SEI nº 23841.001009/2026-89. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 01/2026, de 11 de fevereiro de 2026. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de abril de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO. Felipe Viana Dallastra. DATA DA ASSINAURA. 7 de abril de 2026. VIGÊNCIA: de 23 de fevereiro de 2026 a 23 de fevereiro de 2027. UBIRACY DA SILVA DANTAS. Reitor Substituto

Processo SEI nº 23244.006343/2024-04. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2024, de 14 de outubro de 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Hemerson Pablo Silva Castro; DATA DA ASSINATURA: 7 de abril de 2026; VIGÊNCIA:17 de abril de 2026 à 16 de outubro de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS. Reitor Substituto

Processo SEI nº 23244.006716/2025-10. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2025, de 30 de julho de 2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Carlos Antonio Lira Felipe Neto; DATA DA ASSINATURA: 7 de abril de 2026; VIGÊNCIA: 16 de abril de 2026 à 16 de abril de 2027. UBIRACY DA SILVA DANTAS. Reitor Substituto

Processo SEI nº 23244.006716/2025-10. Segundo Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 14/2025, de 30 de julho de 2025. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de abril de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Carlos Antonio Lira Felipe Neto. DATA DA ASSINAURA: 7 de abril de 2026. VIGÊNCIA: de 16 de abril de 2026 a 16 de abril de 2027. UBIRACY DA SILVA DANTAS. Reitor Substituto

Processo SEI nº 23844.002796/2024-94. Quarto Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 03/2024, de 17 de maio de 2024. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de abril de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Marcelo dos Santos Nascimento. DATA DA ASSINAURA: 7 de abril de 2026. VIGÊNCIA: de 16 de junho de 2025 a 2 de junho de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS. Reitor Substituto

Processo SEI nº 23841.006772/2024-34. Quarto Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 13/2024, de 31 de outubro de 2024. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de abril de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Marcio Soares dos Santos Moreira. DATA DA ASSINAURA: 7 de abril de 2026. VIGÊNCIA: de 5 de novembro de 2025 a 4 de novembro de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS. Reitor Substituto

Processo SEI nº 23841.007300/2024-07. Quarto Termo Aditivo ao Contrato da Professora Substituta nº 18/2024, de 21 de novembro de 2024. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de abril de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Suelen Lorrane Chaves de Lima. DATA DA ASSINAURA: 7 de abril de 2026. VIGÊNCIA: de 26 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS. Reitor Substituto

Processo SEI nº 23843.007612/2024-92. Quarto Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 16/2024, de 28 de novembro de 2024. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de abril de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO. Francisco Adriano Cacau do Nascimento. DATA DA ASSINAURA: 7 de abril de 2026. VIGÊNCIA: de 2 de dezembro de 2025 a 1º de dezembro de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS. Reitor Substituto

Processo SEI nº 23841.000386/2025-10. Quinto Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 02/2025, de 27 de janeiro de 2025. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de abril de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO. Rusney da Silva Maia. DATA DA ASSINAURA. 7 de abril de 2026. VIGÊNCIA: de 1º de março de 2026 a 20 de julho de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS. Reitor Substituto

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23041.013108/2020-33.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito (por índice), em decorrência da variação dos custos e da anualidade da proposta, cuja data-base é 26 de novembro, com efeitos a partir de 26 de novembro de 2025; e a repactuação dos valores do Contrato nº 27/2021-Reitoria, em razão da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 da categoria, cuja data-base é 1º de janeiro de 2026. Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.568.874,23. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).