Seção 3 — 09/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos Termos do Relatório Final Apresentado Pela Comissão e Observado Parecer da Assessoria Jurídica, Referente A Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, Que Objetiva: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Para A Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais do Programa Fnhis, No Municipio de Gado Bravo, Conforme Operação Nr 040269/2025 - Transfere Gov nº 040269/2025, Proposta Novo Pac nº 56000002988/2025, Firmado Entre O Ministerio das Cidades e Está Municipalidade; Adjudico O Objeto e Homologo A Licitação, Com Base Nos Elementos Constantes do Processo Correspondente, os Quais Apontam Como Proponente Vencedor: Gms Conquista Construcoes Ltda - R$ 2.678.884,60.

Gado Bravo - PB, 17 de Março de 2026

Marcelo Paulino da Silva

Prefeito

CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos das Leis nº 11.947/2009, 12.512/2011, 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 269/2023. Resoluções do FNDE n.º 38/2009, 25/2012, 26/2013, 04/2015, 06/2020, 21/2021, 04/2026 e alterações posteriores, que fará realizar, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARABIRA. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11 de maio de 2026 às 12:00 horas, no prédio da Coordenação Geral de Licitações, situado Rua Antônio André, n° 26 - 1ª andar, Centro, Guarabira/PB. Maiores informações poderão serem obtidas na Coordenação Geral de Licitações no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 às 12:00 horas ou através do endereço eletrônico: [email protected].

Guarabira/PB, 8 de abril de 2026.

TIAGO JUSTINO TRIBUTINO

Secretário de Educação

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 25 Unidades Habitacionais Neste Município, Conforme Especificações No Termo de Referência. (Mcidades 970820/2024 - Operação 1099148-75). Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. Dotação: 2080 - Fundo Municipal de Assist.Social 2080.16.482.0003.1010 - Construção Ou Melhoria de Unidades Habitacionais 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 700 Mcidades 970820/2024 - Operação 1099148-75. Vigência: Até 30/03/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Gurinhém e: Ct nº 00024/2026 - 30.03.26 - Versatta Servicos e Construcoes Ltda - R$ 2.249.000,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. (MCIDADES 970820/2024 - Operação 1099148-75); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 2.249.000,00.

Gurinhém - PB, 23 de MARÇO de 2026

TARCISIO SAULO DE PAIVA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antenor Navarro, 10 - Centro - Mamanguape - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de Construção de Espaço Esportivo Comunitário (Tipo A) no Município de Mamanguape/PB, referente ao Termo de Compromisso nº 963003 - Operação 1095788-07 - Ministério dos Esportes - CEF, com critério de julgamento pelo maior percentual de desconto linear. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 29 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3292-2246. Edital: www.mamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mamanguape-PB, 8 de abril de 2026.

MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO

Agente de Contratação

CONTRATO PE Nº 00008/2026 - Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB.

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra -PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95, e CT N° 90801/2026 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 02.911.193/0001-68 - VALOR: R$ 23.531,40 e; CT N° 90802/2026 - Edileuza Rodrigues Alves Godê, CNPJ N° 10.651.944/0001-82 - VALOR: R$ 90.193,80 e; CT N° 90803/2026 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 08.160.290/0001-42, VALOR: R$ 31.635,20 e; CT N° 90804/2026 K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ N° 32.386.986/0001-76 - VALOR: R$ 67.269,84.

VALOR TOTAL: R$ 214.605,19 (DUZENTOS E QUATORZE MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 000028/2025

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias deste Município de Manaíra/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT n° 92807/2026 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.886.818/0001-09 - R$ 247.645,00 (DUZENTOS E QUARENTE E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) e; J.T.A COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ n° 21.318.384/0001-65 - R$ 101.924,00 e; MARCAL ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 55.137.064/0001-20 - R$ 327.925,00.

VALOR TOTAL: R$ 742.704,00 (setecentos e quarenta e dois mil setecentos e quatro reais).

EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 000006/2026

OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT n° 90601/2026 - A ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001-15 - R$ 274.188,00 e; CT n° 90602/2026 - CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ n° 08.674.752/0001-40 - R$ 10.330,00 e; CT n° 90603/2026 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ n° 25.279.552/0001-01 - R$ 59.069,00 e; CT n°90604/2026 - Drogafonte Ltda, CNPJ n° 08.778.201/0001-26, VALOR: R$ 133.750,00 e; CT n° 90605/2026 - EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 12.882.932/0002-75 VALOR: R$ 7.001,70 e; CT n° 90606/2026 - J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 07.187.827/0001-03, VALOR: R$ 26.500,00 e; CT n° 90607/2026 - MARIA E FERREIA, CNPJ n° 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 210.777,00 e; CT n° 90608/2026 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 41.778.326/0001-21 - VALOR: R$ 35.594,00 e; CT n° 90609/2026 - N & J DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 58.181.756/0001-64 - VALOR: R$ 370.628,00 e; CT n° 90610/2026 - SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n° 32.386.986/0001-76, VALOR: R$ 342.271,60.

VALOR TOTAL: R$ 1.470.109,30 (um milhão quatrocentos e setenta mil cento e nove reais e trinta centavos).

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS AO PROGRAMA ÁGUA NAS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 8 de abril de 2026.

MAGNO FERREIRA DA SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 11/2026 cujo Objeto é a aquisição de medicamentos (não encontrados nos postos de saúde), por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 24/04/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a concorrência nº 1/2026 cujo Objeto é a construção de uma escola com 6 salas, com laboratório e ginásio no município de Passagem - PB, conforme arrolado ao PROCESSO SEG-PRC-2025/00431, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 28/04/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 6 de abril de 2026.

Alessandro Ferreira da Silva

Agente de contratação