Seção 3 — 09/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2026

Processo Administrativo nº 034/2026.

O município de Dom Inocêncio - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é o Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada na execução dos serviços de implantação de iluminação pública no município de Dom Inocêncio - PI. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08:00 horas do dia 28/04/2026. Data da Sessão Pública: Dia 29/04/2026 às 08h:30min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128-5327.

Dom Inocêncio - PI 8 de abril de 2026.

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Flores do Piauí - PI. informações: conforme edital e seus anexos, a disposição dos interessados na cpl - comissão permanente de licitações, na sede da prefeitura municipal de flores do piauí - pi, localizada na rua castro alves, 362 - centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected], e também no site do tribunal de contas do estado do piauí - tce- licitações web.tipo de licitação: menor preço global .fonte de recurso: ministério da agricultura e pecuária e abastecimento - mapa, convênio/ano nº. 957204/2024 e orçamento geral municipal para o exercício 2026. data de abertura: 24 de abril de 2026.hora da abertura: 08:30 hs, local: na plataforma licitanet https://www.licitanet.com.br/.

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Proc. Adm. 033/2026

Objeto: "Contratação de empresa especializada com mão de obra especializada para adequação de estradas vicinais na Localidade Forte neste município, com extensão de 11,9km, conforme termo de referência anexo ao processo administrativo". Inserção das propostas na plataforma portal de compras públicas: até 27 de abril de 2026 às 08h00min; Início da abertura das propostas: dia 27 de abril de 2026 às 09h00min; Local de realização do Certame: Plataforma Portal de Compras Públicas; Impugnações/esclarecimentos: até 22 de abril de 2026 às 23h59min para o endereço eletrônico [email protected] ou protocolado fisicamente no Setor de Licitações localizado à Rua José Isidório, 58, 1º andar, Bairro Centro, Inhuma/PI, no horário das 08h às 13h. Fonte de Recursos: 500-recursos ordinários e Plano de Ação: 09032025-080401/2025 - Emenda Parlamentar: 202543090005 - Programa: 09032025 - Ministério da Fazenda. Valor estimado: R$ 543.917,64 (quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos).

Inhuma/PI, 8 de abril de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE BARROS

Agente de Contratação

Contrato nº 016/2026. Proc. Adm. nº 004/2026; Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Jacobina do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Constucreto Edificações LTDA, CNPJ nº 12.063.035/0001-59. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 476.996,50 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: Convênio nº 944554/2023 do Ministério das Cidades e Contrapartida do Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 08/04/2026. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2026 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material para enxoval de bebê para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA - EPP. CNPJ: 36.140.831/0001-06. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 016/2025/PMC/PI; Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2025/PMCPI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 44.500,00 (Quarenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais).

Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMAS - Dotação Orçamentária: 08.122.0005.2051.0000; 08.122.0003.2065.0000; SOCIAL 08.245.0003.1137.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30, 33.90.32 Fonte: 500. VIGÊNCIA: 07/04/2026 a 07/04/2027 - 12 (doze) meses.

Data Assinatura: 07/04/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Leandro Comércio e Serviços Esportivos Ltda - EPP: Leandro de Freitas Viana. Jardim do Mulato (PI), 7 de abril de 2026. Djair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI

Ref. Chamada Pública Nº 001/2026-PMJF/PI. Vinculada: PA Nº 002/2026-PMJF/PI. Objeto: Gêneros alimentícios - Agricultura familiar (...) Secretaria/Interessada: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI - (SEMED) Tendo em vista negociação procedida aos 1º dia do mês de março de 2026, tudo com base na Lei Federal que regulamenta os procedimentos destinados as contratações da Agricultura Familiar (LF nº 11.326 de 24/07/2006), para cuja sessão pública compareceram as entidades abaixo listadas, todas devidamente identificadas e qualificadas na Ata da Sessão Pública inicial, de acordo com registros inerentes a condução das atividades, em síntese na forma que segue: 01 - Sindicato dos trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares de José de Freitas/PI - STTR; 02 - Associação de mulheres produtoras rurais da agricultura familiar de José de Freitas/PI - AMPRAF; 03 - Cooperativa agroindustrial da agricultura familiar - Fruto daqui; 04 - Associação de desenvolvimento rural - Localidade Jacaré; 05 - Associação de mulheres trabalhadoras rurais do PA São Francisco II; 06 - Sindicato de agricultores e agricultaras na agricultura familiar - SINTRAF; 07 - Associação comunitária dos produtores do assentamento São Domingos. Informações UL/GOV - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 6 de Abril de 2026.

Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico n° 10/2026

O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES E CONSULTAS (LOTES REMANESCENTES). Data e Hora da sessão: 09h00min do dia 27/04/2026. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected].

Massapê do Piauí (PI), 8 de abril de 2026.

Luiz Gustavo de Assis Sousa

Concorrência Eletronica n° 5/2026

O Município de Massapê do Piauí - PI torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletronica n° 005/2026, com critério menor preço e adjudicação global, tendo como objeto de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ. Data da sessão: 09h00min do dia 08/04/2026. Recurso: Orçamento Geral/. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]

Massapê do Piauí (PI), 19 de março de 2026.

Luiz Gustavo de Assis Sousa

Pregoeiro

PROCESSO Nº 023/2026.

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí-PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de ajuda humanitária, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Monte Alegre do Piauí - PI. Período de propostas: de 09/04/2026 a 14/04/2026. Fundamentação legal: Art. 75, VIII, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br.

Monte Alegre do Piauí - PI, 8 de abril de 2026.

JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de abril de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Contratação de empresa de engenharia para reforma do centro de eventos e convenções Alcione Amorim Costa no Município De Murici Dos Portelas, Zona Urbana De Murici Dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas- PI. E-mail: [email protected].

Murici Dos Portelas- PI, 8 de abril de 2026.

Ancelino da Silva Machado

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ- PI" no dia 22 de abril de 2026, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município /Ministério da Saúde/ Emendas e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected].

Olho D'água do Piauí-PI, 7 de abril de 2026.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA