Seção 3 — 09/04/2026

OBJETO: No âmbito do Programa de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento - FINISA, nos termos da Resolução CMN nº 4.995, de 24/03/2022 e alterações, destinados a obras de infraestrutura no Município de São Pedro - PI, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com sede em Brasília/DF, Quadra 4, Lote 3/4, Setor Bancário Sul, 70.070 - 140, inscrita no CNPJ/MF 00.360.305/0001-04, representada por JOÃO ZÓZIMO THOMAZ JÚNIOR, Gerente de Filial EE, Gerência Executiva de Governo GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO TERESINA/PI.

TOMADOR: Município de SAO PEDRO DO PIAUI, com sede em SAO PEDRO DO PIAUI/PI, Av. Presidente Vargas, 531 - Centro, CEP 64430-000, inscrito(a) no CNPJ/MF 06.554.810/0001-76, representada pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Senhor(a) LINDOMAR GONCALVES DE ALENCAR.Valor Global: 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0008.1012 - Projetos Financiados com recursos FINISA.Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.Fonte de Recurso: 794 - Recursos de operações de credito.São Pedro do Piauí (PI), 31 de março de 2026. Lindomar Gonçalves de Alencar Prefeito Municipal/PMSP/PI

O Município de Simões - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação de empresa especializada em serviço de seguros para a frota de carros da Secretaria Municipal de Educação , com critério de julgamento Menor Preço Global. Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 22/04/2026. Início do acolhimento: 10/04/2026 às 08:00 h até 22/04/2026 às 07:59 h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Global Estimado: de R$ 49.802,12 (quarenta e nove mil, oitocentos e dois reais e doze centavos) Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected] ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões/PI, 8 de abril de 2026.

Elisvaldo José de Brito

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 9/2026/PMSP

A Comissão de Contratação, por meio de seu Pregoeiro em exercício, torna público que no dia 29 de abril de 2026, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa a Concorrência Eletrônica nº 009/2026/PMSP - Processo Administrativo nº 1023/ 2026, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a prestação de serviços de reforma da praça Povoado Tenda, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, conforme projeto e especificações técnicas, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$499.290,92. Para maiores informações, contatar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: e-mail: [email protected].

Socorro do Piauí (PI), 8 de abril de 2026.

Salomão Rodrigues de Sousa Junior

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 5/2026

O Prefeito Constitucional de Areia Branca, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 202144/2026, Pregão Eletrônico nº 5/2026, cujo o objeto é Aquisição de Veículo para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Areia Branca/RN, foram a (s) empresa(s): PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDA- CNPJ: 40.757.908/0001-69, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil, quinhentos reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente.

Areia Branca/RN, 8 de abril de 2026

Manoel Cunha Neto

Pregão Eletrônico nº 5/2026

O Prefeito Constitucional de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 202144/2026, Pregão Eletrônico nº 5/2026, cujo objeto é Aquisição de Veículo para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Areia Branca/RN, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDA- CNPJ: 40.757.908/0001-69,

Areia Branca/RN 8 de abril de 2026

Manoel Cunha Neto

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Municipal nº 0443/2022, Decreto Municipal nº 002/2018, dia 23/04/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Material Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

Bom Jesus/RN, 8 de abril de 2026

FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

REAPRAZAMENTO.

O Pregoeiro do Município de Caiçara do Norte/RN - Prefeitura Municipal, torna público a quem interessar que fica reaprazada para o dia 23 de abril de 2026, às 11:01hs (horário de Brasília), a Licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote da proposta mais vantajosa, cujo objeto é o para registro de preços destinado à futura e eventual aquisição de Veículo tipo ambulância tipo A, para simples remoção, tipo furgoneta, conforme especificações no termo de referência em anexo, para atender as necessidades do Município de Caiçara do Norte/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura, no horário das 08:00h às 13:00h.

Caiçara do Norte/RN, 8 de abril de 2026

Wesclei Silva Martins

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Objeto: Objeto Aquisição de máquina nova/zero hora, retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente. Contratado: FORNECEDORA-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Tipo: DEMAIS, CNPJ Nº 07.197.718/0001-69. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FORNECEDORA-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Tipo: DEMAIS, CNPJ Nº 07.197.718/0001-69, saiu vencedor no único item: 1; com o valor total de R$ 435.000,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Vigência do Contrato Administrativo: 06 de abril de 2026 a 05 de julho de 2026. Cerro Corá/RN, 06 de abril de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito

ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 009/2026, realizado em 01/04/2026, a saber: Objeto Aquisição de máquina nova/zero hora, retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Cerro Corá/RN. FORNECEDORA-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Tipo: DEMAIS, CNPJ Nº 07.197.718/0001-69, saiu vencedor no único item: 1; com o valor total de R$ 435.000,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil reais).

Cerro Corá/RN, 6 de abril de 2026.

Maciel dos Santos Freire

Prefeito

Objeto: Objeto Aquisição de máquina nova/zero hora, retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação do PE 009/2026, com início em 18 de março de 2026, com sessão realizada em 01 de abril de 2026 (quarta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa a seguir: FORNECEDORA-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Tipo: DEMAIS, CNPJ Nº 07.197.718/0001-69, saiu vencedor no único item: 1; com o valor total de R$ 435.000,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil reais).

Cerro Corá/RN, 6 de abril de 2026.

Maciel dos Santos Freire

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-009/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de combustível (gasolina comum, óleo diesel S-10 e comum), conforme descrições e quantitativos. Sessão pública: 22/04/2026 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://bbmnet.com.br/. Informações: [email protected].

Miguel Ferreira de Aquino

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, especialmente o art. 71, inciso IV, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 12/2025, que tem como objeto à revisão da cobertura metálica no Ginásio da Escola de Vila de Fátima, com acessibilidade e muros de fechamento, localizado no distrito de Vila de Fátima, município de Extremoz/RN e revisão da cobertura metálica no Ginásio da Escola do Franco Ribeiro, com acessibilidade e muros de fechamento, localizado na rua Pedro Rufino s/n do município de Extremoz/RN, teve como vencedora à empresa; RG SOLUÇÕES LTDA- CNPJ: 33.073.477/0001-56, totalizando o valor de R$ 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil reais).

Extremoz/RN, em 8 de abril de 2026

Jussara Sales de Souza

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do procedimento licitatório referente a Concorrência Eletrônica Nº 12/2025, que tem como objeto à revisão da cobertura metálica no Ginásio da Escola de Vila de Fátima, com acessibilidade e muros de fechamento, localizado no distrito de Vila de Fátima, município de Extremoz/RN e revisão da cobertura metálica no Ginásio da Escola do Franco Ribeiro, com acessibilidade e muros de fechamento, localizado na rua Pedro Rufino s/n do município de Extremoz/RN, teve como vencedora à empresa; RG SOLUÇÕES LTDA- CNPJ: 33.073.477/0001-56, totalizando o valor de R$ 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil reais).

Extremoz/RN, em 8 de abril de 2026

Jussara Sales de Souza

Prefeita