Seção 3 — 09/04/2026

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE -SMI nº 2/2026

PROCESSO SEI 25.10.000001008-4

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação, conforme abaixo: OBJETO: Seleção e contratação de consultor individual engenheiro civil, para exercer a função de gerente do projeto nas obras de execução de redes e canais de macro e microdrenagem e infraestrutura do Loteamento Túnel Verde, Bacia do Arroio Guabiroba - Trecho A e B e canal de macrodrenagem - e execução de microdrenagem e pavimentação do Loteamento Parque Agrícola Albion, dentro do Programa POA Futura, eixo Resiliência e Proteção, do Município de Porto Alegre, ações de Macrodrenagem do Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE. ORIGEM DE RECURSOS: Empréstimo Nº: RS-81.103/BIRD-EURIBOR MANIFESTAÇÕES, incluindo currículos, em arquivo pdf, deverão ser entregues: até às 23h59min do dia 27/04/2026. ENDEREÇO PARA ENTREGA: [email protected] EDITAL E ANEXOS: estarão disponíveis a partir do dia 13/04/2026 no endereço: https://prefeitura.poa.br/dmae/licitacoes.Informações através do endereço [email protected]

Porto Alegre, 8 de abril de 2026.

VICENTE ALTMAYER PERRONE

Diretor Presidente

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS / Sumula do Contrato 35/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: PRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA OBJETO: Aquisição de rompedor hidráulico compatível com a escavadeira hidráulica XCMG, MODELO XE225BR, com recurso oriundo do convênio aquisição de máquinas e equipamentos - mapa. VIGÊNCIA: 31/12/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal Porto Mauá, 6 de março de 2026

Extrato do 4º Termo de Aditamento ao Contrato 038/2025. PROCESSO: 458/2025. CONTRATANTE: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, CNPJ nº 10.980.394/0001-45. 4º TERMO DE ADITAMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 038/2025, pelo período de 90 (noventa) dias. O referido contrato terá sua execução prorrogada até 01/07/2026, e sua vigência até 13/07/2026. DATA: 06/04/2026. NORTON SOARES DA ROSA/Prefeito Municipal

Concorrência Pública Eletrônica nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, Concorrência Pública Eletrônica nº 02/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de construção de uma UBS tipo IV do Bairro Artidor Ortiz no Município de Rosário do Sul, - SISMOB na proposta 11834.7480001/25-001 termo de homologação e adjudicação assinados em 07/04/2026.

Empresa: Fernando Vargas Santos LTDA

CNPJ:36.952.969/0001-00

Valor: R$ 4.012.566,32

Marcos Paulo Silva da Luz

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 058/2026, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 009/2026, o qual tem por objeto a aquisição de materiais didáticos diversos para as escolas municipais. Data limite para envio das propostas: 24 de abril de 2026, às 08 horas. Início da disputa: 24 de abril de 2026, às 09 horas. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1085/ 55-3327-1400 (ramal 203), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected].

Salto do Jacuí-RS, 8 de abril de 2026.

Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO foi objeto de alteração o anexo II (Projeto Técnico) e o anexo IV (minuta de termo de contrato) do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 - Contratação de empresas visando a ampliação do sistema de videomonitoramento e cercamento eletrônico, compreendendo a entrega e instalação de equipamentos (postes e rede elétrica, câmeras, rack, nobreaks, switch, gravador de imagem, servidor, videowal, ar condicionados, entre outros), configuração de softwares de câmeras e de todo o sistema para a transmissão de imagens junto a central da Brigada Militar, espelhamento na Polícia Civil e integração com a sala de gerenciamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), instalação de rede de internet, serviço mensal de transporte de imagens e manutenção preventiva e corretiva, por demanda, de equipamentos e softwares, a qual será executada com recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar 202540730001- SANDERSON e recursos do Município, e que está republicando a licitação que terá sua abertura no dia 24/04/2026 - 08:00horas.

O edital já se encontra disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 8 de abril de 2026.

Ademir Rosa

Coordenador da Unidade Central de Compras

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Objetivando a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA OSCAR MACHADO. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 10/04/2026 até as 13h00min do dia 28/04/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Objetivando a execução da obra de AMPLIAÇÃO DA EMEI JACINTO. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 10/04/2026 até as 13h00min do dia 29/04/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações

André Selayaran Nicoletti

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 11/2026/PCE/SMPOP/DCL.

PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 1 Pregão Eletrônico n° 11/2026/PCE/SMPOP/DCL. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde de São Borja/RS. Data da sessão: 14/05/2026, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.

São Borja-RS, 6 de abril de 2026.

José Luiz Rodrigues Machado

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2026 - aquisição de móveis, equipamentos e veículo para a implementação do núcleo de atendimento ao superendividado - aquisição para qualificação do PROCON, através do Convênio nº 0067/2024, firmado pelo Municípío com o Ministério da Justiça e Segurança Pública - Plataforma Transferegov.br nº 965086, no dia: 24/04/2026, às 08:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone: 0800-0557064, ramal 234.

São Gabriel, 8 de abril de 2026.

Lucas Gonçalves Menezes

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Município de São José do Norte, através de seu Prefeito Municipal, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2026 - Processo Nº 064/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de reforma do ESF Estreito. DATA: 29/04/2026, às 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Editais à disposição na sede do DMLC, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, no endereço eletrônico: www.bll.ogrg.br, ou via e-mail, gratuitamente.

São José do Norte - RS, 6 de abril de 2026

Neromar de Araújo Guimarães

Prefeito

LEILÃO Nº 13/2026 (ONLINE E PRESENCIAL)

Objeto: Veículo Fiat Ducato15: R$ 7.166,66; Caminhão M.Benz/L, 1518: R$ 59.500,00; Retroescav. New Holand TLB B95B0: R$ 174.875,00; 300 KG sucata (ferro e eletrônicos): R$ 60,00. Comissão leilão: 5%, Leil. Ofic. Maurício Gehm, mat: 245/09. Realização: dia 12/5/2026, às 10h, Av. Duque de Caxias, 1799. Inf: (51) 99983-1737, (55) 99973-2799, www.mgleiloes-rs.com.br e www.saopedrodaserra.rs.gov.br.

LUIZ AUGUSTO HARTMANN

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

A Prefeitura Municipal Homologou e Adjudicou o procedimento licitatório no dia 07/04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, p/ a pavimentação em blocos de concreto pré-moldado intertravado (PAVS) das Ruas Elemar Schneider, Alfredo Hoffelder e Arsênio Scheid, no Município. Empresa vencedora: Vera Vogel Artefatos de Cimento Ltda, CNPJ: 17.287.903/0001-06. Valor total: R$ 850.000,00, com recursos do Ministério das Cidades, pela Caixa Econômica Federal, através do Convênio nº 977049 e Operação nº 1100967-71, do Programa: Mobilidade Urbana.

São Vendelino-RS, 8 de abril de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN

Prefeito