Seção 3 — 09/04/2026

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 23796.001048/2025-98.

Dispensa. Nº 36/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 51.572.867/0001-52 - LUCAS SOARES SANTOS DO NASCIMENTO. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 19/2025 - campus itaporanga alterando o prazo de execução e a vigência contratual. Vigência: 07/04/2026 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.893,56. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Processo nº 23411.016282/2025-97

Partes: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS.

Objeto: cooperação recíproca entre os PARCEIROS para desenvolver e promover a cooperação mútua entre as partes para o desenvolvimento do arranjo educativo local. O presente convênio tem por objeto o compartilhamento do espaço municipal denominado "Usina do Conhecimento", de titularidade da Prefeitura Municipal de Arapongas, por intermédio da Secretaria de Cultura, Lazer e Eventos (SECLE), com o Instituto Federal do Paraná - Campus Avançado Arapongas, para o desenvolvimento das atividades do Núcleo de Arte e Cultura - NAC junto à comunidade local.

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data de assinatura: 07/04/2026.

Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor

Assina pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS: Rafael Felipe Cita - Prefeito.

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23411.003584/2025-03.

Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 24.996.769/0001-70 - BUHRING CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2025, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 12/03/2026 a 12/09/2026, nos termos do art. 105 da lei n.º 14.133, de 2021; 1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do serviço em 90 (noventa dias). Vigência: 07/04/2026 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.485.785,85. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23411.007576/2021-02.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reduz a carga horária de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do posto de auxiliar administrativo, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174/2024 e da in seges/mgi nº 190/2024, a partir de 10/04/2026.. Vigência: 10/04/2026 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.436,80. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23411.020166/2023-19.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, alterado em função de Lei Municipal 1685/2025 de Quedas do Iguaçu, que altera para 3,5% a alíquota de ISSQN do Município, a partir de 01/01/2026; corrigir a alíquota de ISSQN aplicada para o Município de Cascavel, para 3%, conforme Lei Municipal Complementar 01/2001, a partir de 01/01/2026; repactuar os valores do contrato, em razão de reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PR00063/2026 SIEMACO, a partir de 01/02/2026, para os postos de copeira, porteiro 30h e porteiro 40h; atualizar os valores contratuais a partir da data de início da vigência do 3º termo aditivo, em função de alteração de valores de referência anteriores à sua formalização, a partir de 01/03/2026.. Vigência: 06/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.284,46. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23411.016876/2021-74.

Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022-COLOMBO, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2026 a 12/05/2027, nos termos do art. 57, (II) da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.184,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 172/2024.

Nº Processo: 23172.003721/2024-81.

Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, a partir de 27/05/2026 até 27/09/2026, na forma do artigo art. 111 da lei 14.133, de 2021. Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 17/02/2026 a 17/05/2026, na forma do inciso ii, alínea "d", § 2º do artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/05/2026 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.192,13. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Biologia referente ao Edital 6/2026 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

ÁREA/DISCIPLINA: NATUREZA, HUMANAS E LETRAS (BIOLOGIA)

EPTÁCIO NECO DA SILVA

Diretor-Geral

A Direção-Geral do IFPI - Campus Floriano, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Substituto(a) da área de Ciências Humanas - Filosofia, nos termos de que trata o EDITAL 2/2026 - DENS/DG-FLORIAN/CAFLO/IFPI, de 26 de fevereiro de 2026.

1.RESULTADO FINAL

Área / CÓD.: Ciências Humanas - Filosofia / 01

Edenise Alves Pereira

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2026 publicado no D.O de 2026-04-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2026 a 04/10/2027. . Leia-se: Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23172000447202650. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e jardinagem, mediante sistema de registro de preços, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/04/2026) 158146-26431-2026NE800023

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23175.000341/2023-83.

Pregão. Nº 78/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2026 a 25/04/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.686,40. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 23055.004990/2024-09.

Dispensa. Nº 90008/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato nº 35/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2026 a 10/04/2027, nos termos do contrato n. 35/2025, cláusula segunda e cláusula sétima, bem como no art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00250/2025 publicado no D.O de 2026-04-09, Seção 3. onde se lê: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 250/2025, decorrente da dispensa n. 225/2025, processo nº 23055.004501/2025-91, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de auxiliar de cozinha ao campus Teresina Central, com vigência até 05/06/2026, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) - campus Teresina Central,e a empresa Proserv Facilities LTDA, CNPJ 31.045.476/0001-72, com sede na a Antônio de Castro Franco, nº 930/01, bairro Fátima, cep 64049-484, doravante designada contratada.

rescindir, unilateralmente, nos termos do art. 137 da lei nº 14.133/21, a partir de 31 de março de 2026, o contrato nº 250/2025, firmado com a empresa encarregada da prestação de serviços de cozinha junto ao campus Teresina Central; . Leia-se: termo de rescisão unilateral do contrato nº 250/2025, decorrente da dispensa n. 225/2025, processo nº 23055.004501/2025-91, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de auxiliar de cozinha ao campus teresina central, com vigência até 05/06/2026, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) - Campus Teresina Central,e a empresa Proserv Facilities LTDA, CNPJ 31.045.476/0001-72, com sede na a Antônio de Castro Franco, nº 930/01, bairro Fátima, cep 64049-484, doravante designada contratada.

Rescindir, unilateralmente, nos termos do art. 137 da lei nº 14.133/21, a partir de 31 de março de 2026, o contrato nº 250/2025, firmado com a empresa encarregada da prestação de serviços de cozinha junto ao campus teresina central

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).