Seção 3 — 09/04/2026

Processo Nº 23344.000885.2024-37. TERMO DE CONTRATO Nº 90435/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUS INCONFIDENTES e a CONTRATADA TAYNARA ALBERTI PEREIRA. Objeto: Reajustar o valor mensal corrigido pelo IPCA(IBGE) a alíquota de 4,5042% para o período de 18/11/2025 a 18/11/2026 perfazendo o valor mensal de R$ 1.284,36 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos) nos termos dos arts 106 e 107 da lei 14.133/2021 do Contrato nº 90435/2024, data de assinatura 10/03/2026.

Nº Processo: 23346.002227/2024-60.

Pregão Nº 90643/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.

Contratado: 17.136.563/0001-04 - MIRANDA REFRIGERACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto: Eventual contratação futura de prestação de serviços de manutenção de câmara fria, com fornecimento de materiais, se necessário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 132.300,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 90606/2024.

Nº Processo: 23346.000629/2024-20.

Inexigibilidade. Nº 90166/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Renovação anual do contrato. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 90018/2024.

Nº Processo: 23343.000539/2024-69.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 90018/2024 pelo período de 12 meses, de 20/04/2026 a 19/04/2027 e a repactuação do preços contratados.. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.454,84. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 204/2025.

Nº Processo: 23500.001912/2024-49.

Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 05.422.000/0001-01 - ASSOCIACAO PRO-GESTAO DAS AGUAS DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAIBA DO SUL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 204/2025, referente à cessão de uso onerosa de 24m² (duas salas) no prédio pedagógico do campus poços de caldas.. Vigência: 11/04/2026 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23206.004536/2024-79.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 09.813.930/0002-10 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual - acréscimo. Vigência: 20/05/2026 a 19/08/2026. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$166.847,28. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

ERRATA N.º 01/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 23206.000499.2026-91

O Câmpus Pelotas do Instituto Federal-sul-riograndense, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA, referente a publicação, do dia 27/02/2026, no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 39, Pág.45. Onde se lê: "inscrito(a) no CNPJ sob o nº 90.347.840/0045-39". Leia-se: " inscrito(a) no CNPJ sob o nº 90.347.840/0037-29".

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025).

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23164.002385/2022-96.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 02.312.399/0001-71 - TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração da razão social e do número de inscrição no cnpj da contratada, em decorrência da incorporação da empresa disktoner copiadoras e impressoras eireli - epp, inscrita no cnpj sob o nº 04.731.983/0001-97, pela empresa teletoner comércio de materiais reprográficos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 02.312.399/0001-71, a qual passa a sucedê-la em todos os seus direitos e obrigações, com a consequente transferência integral do respectivo patrimônio, conforme documentação juntada ao processo.. Vigência: 08/04/2026 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.208,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23163.000742/2025-34.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 08/06/2025 a 07/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.157.937,60. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 23235.022323/2025-62.

Dispensa Nº 127/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da fundação de apoio científico e tecnológico do tocantins (fapto), para gerenciamento administrativo e financeiro de projeto, via uab/ifto, de implantação do curso especialização em gestão da escola pública de ensino médio (gepem) no âmbito do instituto federal do tocantins..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 361.789,93. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23235.003369/2024-00.

Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 46.944.917/0001-45 - DEDETIZADORA LOOP LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 24/04/2026 até 23/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.691,96. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº 8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADA: JOANA D'ARC DIAS CUNHA. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "A", Nível 001, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo SEI nº 23237.007977/2026-27. VIGÊNCIA: 08/04/2026 a 06/07/2026. DATA E ASSINATURA: 08/04/2026. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pelo Contratante, e Joana D'arc Dias Cunha, Contratada.

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: ANTONIO JOSÉ SABINO, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 07/04/2026 a 13/09/2026. SIGNATÁRIOS: Francisco César de Sousa -Diretor-geral Interino do Campus Araguatins - Contratante, Antonio José Sabino - Contratado.

NÚMERO DO CONTRATO: 11/2024 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 11/2024/AGT/REI/IFTO, de 26 de agosto de 2024, extrato publicado no DOU de 28 de agosto de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Raphael Oliveira de Sá e Silva, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 11/2024/AGT/REI/IFTO, de 26 de agosto de 2024, extrato publicado no DOU de 28 de agosto de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 25 de agosto de 2026, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Francisco César de Sousa Diretor-geral interino como contratante e Raphael Oliveira de Sá e Silva como contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026

NÚMERO DO CONTRATO: 12/2024 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 12/2024/AGT/REI/IFTO, de 17 de setembro de 2024, extrato publicado no DOU de 23 de setembro de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Davi Santana de Oliveira Silva, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 12/2024/AGT/REI/IFTO, de 17 de setembro de 2024, extrato publicado no DOU de 23 de setembro de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 16 de setembro de 2026, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Francisco César de Sousa Diretor-geral interino como contratante e Davi Santana de Oliveira Silva como contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026

NÚMERO DO CONTRATO: 04/2025 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2025/AGT/REI/IFTO, de 12 de setembro de 2025, extrato publicado no DOU de 16 de setembro de 2025, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Renato Miranda da Silva, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2025/AGT/REI/IFTO, de 12 de setembro de 2025, extrato publicado no DOU de 16 de setembro de 2025, prorrogando-se o termo de vigência até 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Francisco César de Sousa Diretor-geral interino como contratante e Renato Miranda da Silva como contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026

NÚMERO DO CONTRATO: 02/2025 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2025/AGT/REI/IFTO, de 06 de junho de 2025, extrato publicado no DOU de 09 de junho de 2025, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Daniel de Almeida Igreja, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2025/AGT/REI/IFTO, de 06 de junho de 2025, extrato publicado no DOU de 09 de junho de 2025, prorrogando-se o termo de vigência até 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Francisco César de Sousa Diretor-geral interino como contratante e Daniel de Almeida Igreja como contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026

NÚMERO DO CONTRATO: 03/2025 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 03/2025/AGT/REI/IFTO, de 25 de julho de 2025, extrato publicado no DOU de 31 de julho de 2025, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Ana Carolina Chaves de Morais, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 03/2025/AGT/REI/IFTO, de 25 de julho de 2025, extrato publicado no DOU de 31 de julho de 2025, prorrogando-se o termo de vigência até 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Francisco César de Sousa Diretor-geral interino como contratante e Ana Carolina Chaves de Morais como contratada.