Seção 3 — 09/04/2026

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

Fortaleza, 8 de ABRIL de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró- Reitor de Planejamento e Administração/UFC

A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria PROPLAD nº 176, de 12 de agosto de 2025) com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, vem NOTIFICAR a empresa CENTRO SUL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 03.230.195/0001-54, da instauração de processo administrativo sancionador, em razão da constatação de possíveis infrações administrativas praticadas no contexto da relação mantida com esta Universidade.

O objeto da apuração refere-se a seguinte instrumento: Número do Processo: 23067.011330/2024-37 participante do Pregão Eletrônico, O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de mobiliários para atendimento das diversas unidades, nos Termo da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Motivo: Deixou de entregar a documentação exigida para o certame (inc. IV art. 155 da Lei 14.133/2021). Fundamentação Inciso IV do Art. 155, c/c inciso IV do Art. 155 da Lei nº 14.133/2021 inciso IV do Art. 3º da Portaria nº 355/2022) do Gabinete do Reitor e item 12.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Sugestão de Sanção Impedimento do direito de licitar e contratar com a União Prazo 2(dois)meses conforme relato da fiscalização/setor demandante, a conduta da empresa pode ter caracterizado inexecução contratual, descumprimento de cláusula editalícia, ou outra irregularidade administrativa. Tais condutas, se confirmadas, podem ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Nos termos do art. 158 da mesma Lei, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados do recebimento desta, sob pena revelia e prosseguimento do feito com julgamento à luz dos elementos constantes dos autos. A defesa poderá ser apresentada por meio de protocolo físico junto à sede da PROPLAD/UFC (Av. da universidade, 2932 - Benfica - Fortaleza-Ce), ou digitalmente pelo endereço eletrônico: [email protected], instituída com os documentos comprobatórios. Reiteramos a importância do exercício do contraditório e da ampla defesa, pilares do devido processo legal na Administração Pública.

Fortaleza, 8 de abril de 2026.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC

Nº Processo: 23067.027446/2025-79.

Pregão Nº 90055/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra de transporte de passageiros com motorista próprio, através de ônibus rodoviário, ônibus urbano, micro-ônibus rodoviário, micro-ônibus urbano, van, caminhão baú, caminhão carroceria, pick-up e suv, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, para a execução de translado de alunos e servidores da universidade federal do ceará entre campi da instituição e diversas localidades, na modalidade quilômetro rodado com franquia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 23.579.801,75. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

PREGÃO Nº 90050/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais bibliográficos impressos (livros) nacionais para composição do acervo da Biblioteca Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 08/04/2026) 153045-15224-2026NE800001

Processo nº 23067.003852/2026-27 Processo: 23067.003852/2026-27 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Ciências do Mar - Partes: Universidade Federal do Ceará e Mariana Correia Aquino - Vigência: 10.03.2026 a 14.07.2026- Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Mariana Correia Aquino (contratado(a)).

Fortaleza, 10 de março de 2026. Marilene Feitosa Soares

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 156680

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, e em observância à Portaria UFDPar n° 252, de 11 de agosto de 2025, de designação de Agente(s) de Contratação e Equipe de apoio, torna público o Pregão Eletrônico nº 90001/2026, Nº Processo: 23855.000988/2025-95.

Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços e fornecimento de materiais sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para atender às demandas de manutenção do campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar e seus prédios anexos. Total de Grupo(s)/Item(ns) Licitados: Grupo I (G1) (itens de 1 a 3). Item 1: Serviços de manutenção predial em regime de dedicação exclusiva de mão de obra - valor total do item 1: R$ 640.114,56; Item 2: Serviços sob demanda - valor total do item 2: R$ 781.673,11; e Item 3: Materiais sob demanda - valor total do item 3: R$ 377.532,67. Valor Global Estimado: R$ 1.799.320,34 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). Edital a partir de: 09/04/2026, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min, e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico <https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90001-2026> ou <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastião, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026, às 08h00min, no site <www.gov.br/compras>.

Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 08h30min no site <www.gov.br/compras>.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR

Agente de Contratação

Número do Contrato: 42/2025.

Nº Processo: 23068.041837/2025-96.

Pregão. Nº 90051/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 37.187.638/0001-93 - MJ COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 042/2025 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.775,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23068.000725/2024-02.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses. Vigência: 03/05/2026 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.362,69. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23068.002813/2025-11.

Inexigibilidade. Nº 136/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.748,64. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E DESENVOLVIMENTO AGROSSÓCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL - MZO.

Área de Concentração: Zootecnia (com ênfase em Suinocultura).

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: Assistente com Graduação.

Período de inscrição: 10/04/2026 a 20/04/2026.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A Universidade Federal Fluminense, por meio de sua Coordenação de Seleção Acadêmica, torna públicas as seguintes alterações, retificações e inclusões no Edital:

1-A inclusão dos subitens 4.1.2.1 e 4.1.2.2, com a seguinte redação:

4.1.2.1. O ponto referente às questões da Prova Discursiva será sorteado antes do início da realização da prova e após o fechamento dos portões do local de realização da prova.

4.1.2.2. Após o sorteio previsto no subitem 4.1.2.1, os candidatos não poderão se ausentar da sala de prova sem autorização.

2-A retificação do subitem 4.1.4, que passa a ter a seguinte redação:

4.1.4. A Prova Discursiva será realizada exclusivamente na cidade de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, no dia 12 de abril de 2026 (domingo). As atividades relacionadas a Prova Discursiva terão início às 9 horas, e o candidato deverá estar no local de sua realização às 8 horas, sendo sua entrada permitida até as 8 horas e 40 minutos.

3-A inclusão do subitem 5.4.9.1, com a seguinte redação:

5.4.9.1. O ponto sorteado na Prova Discursiva não fará parte do sorteio para a Prova Didática.

4-Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital do Concurso e dos demais Comunicados Oficiais.

Niterói, 1º de abril de 2026

Coordenação de Seleção Acadêmica

Universidade Federal Fluminense

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

Reitor