Seção 3 — 09/04/2026

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENDODIAGNÓSTICO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ/CPF 19.251.150/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2026 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIRACICABA, SP - 2582, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ARACRED LOTERIAS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS, código 210256974, CNPJ nº 33.773.080/0001-77, localizada na AV REGIT ARAB 3B, 3, B, BAIRRO: CIDADE ARACY, CIDADE: SAO CARLOS , SAO PAULO / SP, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.

DANIELLE DUCCI LOURENCO GONCALVES

SUPERINTENDENTE DE REDE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUL DE MINAS, MG - 2526, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA IPIRANGA TRES PONTAS LTDA, código 110252276, CNPJ nº 27.446.109/0001-03, localizada na AVENIDA IPIRANGA , 748 CENTRO, TRES PONTAS, MINAS GERAIS / MG, CEP: 37190-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.

JOSE ANTONIO DA SILVA

SUPERINTENDENTE DE REDE

Termo de Compromisso nº 994342/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA-SE, CNPJ 13.128.889/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D´AJUDA/SE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000495, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/04/2029. Assinado em 06/04/2026 por Tiago Ferreira Gonçalves e IVAN APOSTOLO SOBRAL.