Seção 3 — 09/04/2026

Nº Processo: 08201.000392/2026-08.

Inexigibilidade Nº 187/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos qiagility da empresa qiagen.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2028. Valor Total: R$ 46.042,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 08059.001521/2025-87.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de embalagens de segurança destinadas a preservação da cadeia de custódia de vestígios de infrações penais de competência da polícia federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 10.654,10. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 08230.006628/2024-01.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente na redução de 01 (um) posto de trabalho de digitador. Vigência: 08/04/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.064,96. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 08270.020594/2025-63.

Não se Aplica Nº 2/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ.

Contratado: 07.598.634/0001-37 - MUNICÍPIO DE SOBRAL. Objeto: Termo a Permissão de Uso Não Oneroso, celebrado entre o Município de Sobral/CE e a Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará (SR/PF/CE), do espaço delimitado de uma área de 307,30 m² no Centro de Convenções, situado na Av. Arimathéa Monte e Silva, nº 300, Bairro Junco, Sobral/ce, vigência inicial 10/04/2026, vigência final 10/04/2029..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 08285.001666/2026-95.

Inexigibilidade Nº 1/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2031. Valor Total: R$ 805,60. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025-04-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2028. . Leia-se: Vigência: 08/04/2026 a 09/04/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 08310.006415/2025-61.

Inexigibilidade Nº 108/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.

Contratado: 15.465.046/0001-53 - J GOUVEIA & CIA LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua b/06, lote nº 12, bairro cohaserma, são luís, maranhão, cep: 65.072-131, objeto da matrícula de nº 9.003, livro nº 3-i, cartório de registro de imóveis da 1º zona de são luís, maranhão, destinado ao estacionamento de veículos de interesse da superintendência regional da polícia federal no maranhão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2030. Valor Total: R$ 374.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08310.000974/2023-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 02.539.643/0001-33 - LINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar, em 3,29%, o valor do contrato, em face à variação acumulada, no ano de 2025, do índice de custos de tecnologia da informação - icti, apurado pelo ipea, nos moldes da "cláusula sétima - reajuste". Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.975,20. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).