Seção 1 — 10/04/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

48062.870528/2026-98-EVANDRO JOSE GOMES DE ARAUJO JUNIOR (Documento SEI: 19574007)

André Elias Marques

Superintendente

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48073.864060/2026-73-FREMONT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19569224)

André Elias Marques

Relação nº 12/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)

Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-Auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO n° 13/2026/ANM/GERG (PAS: 48054.930202/2025-45)

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Gerente

Relação nº 13/2026

Determina o embargo da barragem de mineração.(3134)

BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 -auto de embargo nº 32/2026/ANM/GERG

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Gerente

Relação nº 26/2026

Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias.(3121)

Barragens Dique Quéias - Captação de Água, Dique 01, Dique 02, Dique 03 e Dique 04 - MINERACAO COMISA LTDA - 005.736/1960 -AI. N°512/2026 (PAS 48054.930643/2026-28); 515/2026 (PAS 48054.930639/2026-60); 516/2026 (PAS 48054.930640/2026-94); 519/2026 (PAS 48054.930641/2026-39); 520/2026 (PAS 48054.930642/2026-83); 522/2026 (PAS 48054.930650/2026-20); 532/2026 (PAS 48054.930657/2026-41); 538/2026 (PAS 48054.930662/2026-54); 546/2026 (PAS 48054.930668/2026-21)

Barragem de Rejeito Estrela e Barragem de Rejeito Estrela 02 - ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO - 866.774/2019 -AI. N°203/2026 (PAS 48068.966072/2026-19); 204/2026 (PAS 48068.966073/2026-55)

Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(3123)

Barragem BR Santa 01 - FILADELFO DOS REIS DIAS - 867.016/2010 -AI N° 2394/2020 (PAS 48068.966833/2023-81)

Barragem Bacia de Decantação da Usina Rio Fiorita - GABRIELLA MINERACAO LTDA - 815.389/2018 -AI N° 602/2023 (PAS 48066.915099/2023-11); 603/2023 (PAS 48066.915100/2023-07); 604/2023 (PAS 48066.915101/2023-43)

Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(3130)

Barragem Bacia de Decantação da Usina Rio Fiorita - GABRIELLA MINERACAO LTDA - 815.389/2018 -AI n°.602/2023 (PAS 48066.915099/2023-11); 603/2023 (PAS 48066.915100/2023-07); 604/2023 (PAS 48066.915101/2023-43)

DAVID DE BARROS GALO

Gerente

O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir:

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS