Seção 2 — 10/04/2026

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, inciso VIII, e o art. 67, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 8º, § 4º, da Portaria GM-MD nº 131, de 11 de janeiro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60521.000009/2023-68, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental - COPREVISAM, com a finalidade de assessorar o Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais na execução do Programa de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas - PPVSMFA, no âmbito do Ministério da Defesa:

I - Diretora do Departamento de Saúde e Assistência Social - Presidente;

II - Ten Cel Med OSMÁRIO RIBEIRO VILLATORE - Coordenador do PPVSMFA;

III - do Comando Marinha:

a) CMG (Md) LUCIANA CELESTE MARZO JAPIASSÚ (titular);

b) CC (T) PAULA DE MELLO CARVALHO ALVES (suplente);

IV - do Comando do Exército:

a) Ten Cel QCO SUZANNE TÁVORA ALENCAR DE OLIVEIRA (titular);

b) 1º Ten Med TYLARA DINIZ REIS CAVALCANTE (suplente);

V - do Comando da Aeronáutica:

a) Cap PSO CAMILA DE CARVALHO MACHADO (titular); e

b) 1º Ten PSO JÉSSICA MARTINS DA SILVA (suplente).

Art. 2º Fica revogada a Portaria SEPESD/SG-MD nº 1.161, de 6 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 47, Seção 2, página 11, de 8 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004587/2024-01, resolve:

EXONERAR, a partir de 31 de março de 2026,

MARIA EDUARDA DE LIMA VASCONCELOS, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Juventude Rural, da Assessoria de Participação Social e Diversidade e do encargo de substituta que exerce.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.018947/2026-94, resolve:

DISPENSAR, a partir de 10 de abril de 2026,

VIRGÍNIA MENDES CIPRIANO LIRA, matrícula SIAPE nº1573726, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inclusão da Agricultura Familiar na Transição Energética, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002206/2026-11, resolve:

DESIGNAR

CAIO GALVÃO DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1414416, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código FCE 1.15, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no período de 8 a 12 de abril de 2026, em virtude do afastamento do titular e do substituto designado.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004531/2026-19, resolve:

NOMEAR

ALBERTO ILHA COUTO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Políticas Públicas da Sociobiodiversidade, da Coordenação de Estruturação e Fomento à Sociobiodiversidade, da Coordenação-Geral da Sociobiodiversidade, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002148/2026-18, resolve:

DESIGNAR

LUIZ HENRIQUE CAPDEVILLE GRIBEL SANTOS, matrícula SIAPE nº 1026969, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração e Transparência de Dados, da Coordenação Geral de Governança e Inteligência Territorial, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009508/2024-41, resolve:

DISPENSAR

ROSIMARY DA MATA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3288919, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação no Estado do Amapá, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Amapá, da Secretaria Executiva e do encargo de substituta que exerce.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº55000.004088/2026-78, resolve:

NOMEAR

ROSIMARY DA MATA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 3288919, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Amapá, da Secretaria Executiva.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.013492/2025-51, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a partir de 26 de março de 2026,

DIEGO PINHEIRO ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1659431, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da CAIP, da Coordenação de Articulação de Inclusão Produtiva, da Coordenação-Geral de Inclusão Sócio Produtiva, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

FERNANDA MACHIAVELI

A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, INCRA - SR(AM), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024; combinado com o artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando as informações contidas no Processo Administrativo n.º 54000.041516/2026-81, resolve:

RETIFICAR a Portaria n.º 02, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2026, Seção 02, para onde se lê: "CONCEDER pensão à Murilo de Aguiar Reis" leia-se: "CONCEDER pensão ao menor Murilo de Aguiar Reis, CPF n.º ***.359***-97, com fundamento nos artigos n.º 215; n.º 217, caput, inciso IV, alínea "b" da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015, calculada conforme o artigo 23, Paragrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, filho invalido do ex-servidor Rafael de Medeiros Reis, matricula siape n.º 1550893, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe S, Padrão V, do quadro de Pessoal deste Instituto, falecido em 10 de março de 2026, com reajustes calculados de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103/2019, em vista das informações do Processo Administrativo n.º 54000.041516/2026-81, a contar da data do óbito.

ADRIANA TEIXEIRA DE LIMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.052789/2023-27, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor SÉRGIO LOPES BEZERRA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Ouvidoria, da Coordenação de Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos serviços públicos, da Coordenação-Geral de Gestão da Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral, deste Ministério, a contar de 7 de abril de 2026.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR