Seção 2 — 10/04/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA, aprovado(a) em 1º AC, no Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, para Área 13 - Medicina/Cardiologia, nos termos do Edital nº 6, de 6 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 214, seção 3, de 10 de novembro de 2025, pág. 59 e suas retificações, bem como Edital de Homologação nº 01/2026, de 3 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº42, seção 3, de 4 de março de 2026, pág. 54, código de vaga nº 1002456.

Art. 2º Tornar pública a Reclassificação do Edital de Homologação nº 01/2026, de 3 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº42, seção 3, de 4 de março de 2026, pág. 54, referente à Área 13 - Medicina/Cardiologia, conforme discriminação a seguir:

Fabriciana Vieira Guimarães

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar da função de Secretário Executivo, FG-4, do INSTITUTO DE CIENCIAS DA EDUCAÇÃO, o servidor ANDRE VIANA DA SILVA, Matricula SIAPE nº 2270766, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 02 março de 2026, em decorrência da Portaria nº 1440/2026.

Gilmar Pereira da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.001872/2026-45, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor GIRLAN SEVERINO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1775505, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício na Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.007874/2026-67, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, TAISA BARBOSA ROBUSTE, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 16.03.2026, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Linguística, Letras e Artes, para o Curso de Licenciatura em Letras Português do Setor Litoral, na vaga de código nº 920157.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir Doutorado em Estudos Linguísticos.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.007622/2026-38, resolve:

Retificar a Portaria UFPR nº 294, de 07 de abril de 2026, publicada no DOU de 08.04.2026, Seção 2, pág. 38, referente à cessão do servidor CELSO SAQUE - 2228040:

Onde se Lê: … tendo em vista o que consta no processo nº 23075.062853/2023-61… .

Leia-se: … tendo em vista o que consta no processo nº 23075.007622/2026-38… .

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.007608/2026-34, resolve:

I. Nomear a servidora MARINA CHIARA LEGROSKI - 3885714, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Letras), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.054501/2025-02, resolve:

Retificar a Portaria UFPR nº 199, de 11 de março de 2026, publicada no DOU em 12/03/2026, seção II, página 34, que nomeou em função o servidor EDSON RONALDO GUARIDO FILHO - 2097976:

Onde se lê: … para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

Leia-se: … para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

MARCOS SFAIR SUNYE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

Cilon Valdez Ferreira Perusato, SIAPE nº 3090383, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO Matemática, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, trânsito incluído, para afastar para visita cientifica, no(a) Université Jean Monnet, Insitut Camille Jordan, Lyon, em Lyon/França, ônus limitado.. (Processo nº 23076.013416/2026-15)

ALFREDO MACEDO GOMES

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000271/2026-07, resolve:

Conceder Pensão Civil a MANOELITO CIRILO DA SILVA, viúvo da servidora NEIDE MARIA BATISTA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1129614, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 HORAS SEMANAIS, falecida em inatividade funcional em 27/02/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 552 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOAO DANTAS PEREIRA, matrícula n.º 1347719, Professor do Magistério Superior do Departamento de Direito Processual e Propedêutica - CCSA, para realizar missão internacional na Universidade de Cabo Verde, na cidade de Praia, em Cabo Verde, no período de 25.05.2026 a 31.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.021293/2026-18.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 553 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE MELO, matrícula n.º 1126086, Professora do Magistério Superior do Departamento de Estatística - CCET, para realizar colaboração científica na "Académie Libre De Médecine Intégrative", na cidade de Genebra, na Suíça, no período de 27.04.2026 a 08.05.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.046177/2026-10.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 554 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CRISTIANO PRESTRELO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1280761, Professor do Magistério Superior do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas - CCET, para participar da "General Assembly 2026 of the European Geosciences Union", na cidade de Viena, na Áustria, no período de 01.05.2026 a 09.05.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.046371/2026-97.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 555 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO SOREN PRESGRAVE, matrícula n.º 1518400, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar do festival "Cellíssimo: Festival Matias de Oliveira Pinto", na cidade de Medellín, na Colômbia, no período de 14.04.2026 a 20.04.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.047561/2026-21.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,

Resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

GABRIELA VANINI COSTA , matrícula SIAPE 130**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Químic, no período de 15/05/2026 a 24/05/2026, para participar do apresentação de trabalho no 44th International Symposium on Capillary Chromatography and 21st GC×GC Symposium, junto à Chromaleont S.r.l., em Riva del Garda, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.213268/2026-49)

PAULO SERGIO RAMIREZ DINIZ, matrícula SIAPE 635**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 02/05/2026 a 14/05/202, para participar do participação em reuniões administrativas da Signal Processing Society (SPS) e para participação na 2026 International Conference on Acoustics, Speech, and Signal Processing (ICASSP), junto ao Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE), em Barcelona, Espanha, e para realização de visita ao Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Linköping, em Linköping, Suécia - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.212564/2026-22)

FLAVIA NARDES DOS SANTOS , matrícula SIAPE 348**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 05/07/2026 a 13/07/2026, para participar do apresentação de trabalho científico no 19th International Congress on Neuromuscular Diseases (ICNMD 2026), junto à World Federation of Neurology (WFN), em Florença, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.208635/2026-92)

ELCIO RANGEL BARRETO ORLANDE, matrícula SIAPE 221**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superio, lotado(a) no(a) COPPEX, no período de 03/04/2026 a 12/04/2026, para participar do realização de visita ao Mechanical and Aerospace Engineering Department e para apresentação da 2026 M. Necati Ozisik Distinguished Lecture, junto à North Carolina State University (NCSU), em Raleigh, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.212954/2026-01)

RICARDO TADEU LOPES, matrícula SIAPE 636**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 15/05/2026 a 31/05/2026, para participar do participação na conferência COFREND Days 2026, junto à Confédération Française pour les Essais Non Destructifs (COFREND), em Lyon, França, e para participação na International Conference on Radiation Applications (RAP 2026), junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, - com ônus CNPq. (Processo 23079.211594/2026-11)

AFONSO DE MORAES PAIVA , matrícula SIAPE nº 233**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPX, no período de 02/05/2026 a 09/05/2026, para participar do participação na 2026 Offshore Technology Conference , junto à Offshore Technology Conference (OTC), em Houston, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.214223/2026-91)

LUCIANO LUPORINI MENEGALDO, matrícula SIAPE 146*** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 06/07/2026 a 17/07/2026, para participar do 10th World Congress of Biomechanics - WCB 2026, em Vancouver, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.213608/2026-31)

FELIPE ADDOR, matrícula SIAPE 294**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NIDESX, no período de 26/04/2026 a 29/04/2026, para participar do participação na primera reunión del año 2026 del Grupo de Delegados Asesores de la Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), junto à Universidad Nacional Asunción, em Asunción, Paraguai - com ônus limitado. (Processo 23079.209817/2026-81)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO