O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, § 12, do Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, e considerando o disposto no art. 4º da Resolução nº 1 de 1º de julho de 2024, resolve:
Art. 1º Designar, para a função de membro do Conselho Nacional de Turismo - CNT, no biênio 2026/2027, os representantes dos órgãos de que tratam os incisos I a XLI, do art. 3º do Decreto n° 11.623, de 1º de agosto de 2023, a seguir indicados:
I - Ministério do Turismo:
a) Gustavo Costa Feliciano, Presidente; e
b) Augusto Lira da Rocha, Secretário-Executivo.
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Edmilson Dias Pereira; e
b) suplente: Cristovão de Melo.
III - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Nelson de Andrade Junior; e
b) suplente: Tiago Nunes de Freitas Dahdah.
IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Juana Nunes Pereira; e
b) suplente: Luana Meneguelli Bonone.
V - Ministério da Cultura:
a) titular: Sebastião José Soares; e
b) suplente: José Pedro da Silva Neto.
VI - Ministério da Defesa:
a) titular: Oswaldo Gomes dos Reis Junior; e
b) suplente: Luiz Henrique Costa de Jesus.
VII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Alexandre José da Conceição; e
b) suplente: Ernando Ferreira Pinto.
VIII - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
a) titular: Alison Ramon Santos e Silva; e
b) suplente: Eduardo Dalbosco.
IX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: Adriana de Azevedo Silva; e
b) suplente: Roberto Loureiro Filho.
X - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Fábio Meirelles Hardman de Castro; e
b) suplente: Celia Carvalho Nahas.
XI - Ministério da Educação:
a) titular: Paulo Vinicius Silva de Santana; e
b) suplente: Auriane do Socorro Costa Pinto Cardoso
XII - Ministério da Fazenda:
a) titular: Ravvi Augusto de Abreu Coutinho Madruga; e
b) suplente: Luiz Antonio Fassina Milanez.
XIII - Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Isadora Bispo dos Santos; e
b) suplente: Melina Marques de Lima.
XIV - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Simone Leite de Noronha Martins; e
b) suplente: Samuel Menezes de Castro.
XV - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Ricardo Haacke Suppion; e
b) suplente: Gustavo Gomes Rocha
XVI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Pedro de Castro da Cunha e Menezes; e
b) suplente: Bruna de Vita Silva Santos.
XVII - Ministério das Mulheres:
a) titular: Anita Cunha Monteiro; e
b) suplente: Ana Maria Martinez.
XVIII - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Hugo Torres Do Val; e
b) suplente: Paulo Henrique Possas.
XIX - Ministério de Portos e Aeroportos:
a) titular: Júlia Lopes da Silva Nascimento; e
b) suplente: George Christian Linhares Bezerra.
XX - Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Karkaju Pataxó Cahu Lopes; e
b) suplente: Marília Pokwyj Ribeiro de Sousa Krahô.
XXI - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Carlos Henrique Moscardo de Souza; e
b) suplente: Silviane Tusi Brewer.
XXII - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: Cristina Kavakyevicz; e
b) suplente: Ronaldo Crispim Sena Barros.
XXIII - Ministério dos Transportes:
a) titular: Adrualdo de Lima Catão; e
b) suplente: Hélio Carneiro Fernandes.
XXIV - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:
a) titular: Marcelo Rezende Bernardes; e
b) suplente: Carlos Pedro dos Santos Nóbrega.
XXV - Banco da Amazônia S.A.:
a) titular: Misael Moreno dos Santos; e
b) suplente: Creulúcia Alves da Silva.
XXVI - Banco do Brasil S.A.:
a) titular: Hélen Cassia Nunes e Silva; e
b) suplente: Thiago Augusto Dias Carvalho Braz.
XXVII - Banco do Nordeste do Brasil S.A.:
a) titular: Irenaldo Rubens Nunes Soares; e
b) suplente: Valdir Machado Neto.
XXVIII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:
a) titular: Flávia Campos Kickinger; e
b) suplente: Patricia Zendron.
XXIX - Caixa Econômica Federal:
a) titular: Sidney Daniel Rodrigues; e
b) suplente: Victor Silva Camara.
XXX - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero:
a) titular: Bruno de Carvalho Borges; e
b) suplente: Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros.
XXXI - Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa:
a) titular: Rosângela López Alanís; e
b) suplente: Diego Gomes Forero.
XXXII - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur:
a) titular: VAGO
b) suplente: Bruno Giovanni Reis.
XXXIII - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae:
a) titular: Ana Clévia Guerreiro Lima; e
b) suplente: Patrícia Mayana Maynart Viana.
XXXIV - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac:
a) titular: Antônio Henrique Borges Paula; e
b) suplente: Kelly Lima Teixeira.
XXXV - Serviço Social do Comércio - SESC:
a) titular: Luis Antonio Guimarães da Silva; e
b) suplente: Ana Márcia Quitério Varela.
XXXVI - Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - Fornatur:
a) titular: Marina Dias Marinho; e
b) suplente: Bruno Dantas Muniz de Brito.
XXXVII - Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo - Anseditur:
a) titular: Italo Oliveira Mendes; e
b) suplente: Rosa Helena Volk.
XXXVIII - Confederação Nacional dos Municípios - CNM:
a) titular: Mário Augusto Ribas Nascimento; e
b) suplente: Marta Feitosa Lima Rodrigues.
XXXIX - Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados:
a) titular: Daniela Cristina Reinehr; e
b) suplente: Bibo Nunes.
XL - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal - CDR:
a) titular: Dorinha Seabra Rezende; e
b) suplente: Marcus Guevara Sousa de Carvalho.
XLI - Conselho Nacional de Justiça - CNJ:
a) titular: Jônatas dos Santos Andrade; e
b) suplente: Gabriela Lenz de Lacerda.
Art. 2º Ficam reconduzidos para a função de membro do Conselho Nacional de Turismo - CNT, no biênio 2026/2027, os representantes das organizações da sociedade civil de que trata o inciso XLII do art. 3º do Decreto n° 11.623, de 2023, a seguir indicados:
I - Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV:
a) titular: Ana Carolina Dias Medeiros de Souza; e
b) suplente: Gustavo Lopes.
II - Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo - ABBTUR:
a) titular: Alex Albuquerque; e
b) suplente: Elisiane Rodrigues da Silveira Menegolla.
III - Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade - ABCMI:
a) titular: Lucia Maria Lemos Rêgo; e
b) suplente: Iêda Borges de Castro Costa.
IV - Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR:
a) titular: Juliano Noman; e
b) suplente: Renato Rabelo.
V - Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC:
a) titular: Enid Camara de Vasconcelos; e
b) suplente: Fatima Thereza Facuri Leirinha.
VI - Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ABETA:
a) titular: Jaime Prado; e
b) suplente: Luiz Alberto Del Vigna Ferreira.
VII - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH:
a) titular: Sérgio Pereira Gaspar; e
b) suplente: Henrique Ernesto Severien.
VIII - Associação Brasileira das Ilhas Turísticas - ABITUR:
a) titular: Rafael Guttierres Júnior; e
b) suplente: Marlene Huebes Novaes.
IX - Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis - ABLA:
a) titular: Marco Aurélio Gonçalves Nazaré; e
b) suplente: Paulo Miguel Júnior.
X - Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos Culturais - ABOTTC:
a) titular: Adonai Aires Arruda Filho; e
b) suplente: Sávio Luís Ferreira Neves Filho.
XI - Associação Brasileira de Resorts - ABR:
a) titular: Antonio Dias; e
b) suplente: Thiago Borges.
XII - Associação Brasileira de Eventos - ABRAFESTA:
a) titular: Ricardo Ferreira de Carvalho Dias; e
b) suplente: Daniel Paim Seixo de Brito.
XIII - Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET:
a) titular: Juarez Tavares; e
b) suplente: Antônio Claret Guerra.
XIV - Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE:
a) titular: Doreni Isaias Caramori Junior; e
b) suplente: Elisson Ferreira Freire.
XV - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL:
a) titular: Antônio Paulo Solmucci Júnior; e
b) suplente: Newton dos Santos Garcia.
XVI - Associação Brasileira de Cooperativas e Clubes de Turismo Social - ABRASTUR:
a) titular: Michel Leidens Daros; e
b) suplente: Luiz Paulo de Carvalho Gomes.
XVII - Associação Brasileira de Turismo Rural - ABRATURR:
a) titular: Anya Ribeiro de Carvalho; e
b) suplente: Leonaldo Alves de Andrade.
XVIII - Associação Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso - ABTLC:
a) titular: Júlio Cesar Meyer Júnior; e
b) suplente: Camila Bassi Teixeira.
XIX - Academia Brasileira de Eventos e Turismo:
a) titular: Carlos Romano Goelzer Pansera; e
b) suplente: Antonio Izidoro Filho.
XX - Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil - ADIT Brasil:
a) titular: Alejandro Moreno; e
b) suplente: Caio Sérgio Calfat Jacob.
XXI - Associação de Marketing Promocional - AMPRO:
a) titular: Heloísa Renata de Santana; e
b) suplente: Bruno Cação Ribeiro.
XXII - Associação Nacional de Campistas - ANACAMP:
a) titular: Jesus Ribeiro Júnior; e
b) suplente: Jadir Rafael da Silva.
XXIII - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo - ANPTUR:
a) titular: Alexandre Panosso Netto; e
b) suplente: Osiris Ricardo Bezerra Marques.
XXIV - Associação Nacional de Restaurantes - ANR:
a) titular: Fernando Blower; e
b) suplente: Rafael Cardoso.
XXV - Associação Nacional de Transportadores de Turismo, Fretamento e Agências de Viagens - ANTTUR:
a) titular: Martinho Ferreira de Moura; e
b) suplente: Emerson Imbronízio.
XXVI - Associação Brasileira de Turismo Receptivo - BITO:
a) titular: Salvador Constantino Saladino; e
b) suplente: Walter Omar Emilio.
XXVII - Brazilian Luxury Travel Association - BLTA:
a) titular: Guilherme Padilha; e
b) suplente: Luciano Caribé.
XXVIII - Instituto Brasil de Convention &Visitors Bureau - BRASIL C&VB:
a) titular: Márcio Santiago de Oliveira; e
b) suplente: Roberto Luciano Fortes Fagundes.
XXIX - Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA:
a) titular: Fabiano Turini de Camargo; e
b) suplente: Marina Gomes Figueiredo.
XXX - Câmara de Comércio e Turismo LGBT do Brasil - Câmara LGBT:
a) titular: Ricardo Aparecido Gomes; e
b) suplente: Tracy dos Santos.
XXXI - Confederação Brasileira de Pesca Esportiva - CBPE:
a) titular: Regis Portari; e
b) suplente: Hellen Cristina Pontieri.
XXXII - Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura - CLAEC:
a) titular: Marcos Roberto Pisarski Junior; e
b) suplente: Rodrigo da Costa Segovia.
XXXIII - Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - CLIA Brasil:
a) titular: Marco Ferraz; e
b) suplente: Flávio Peruzzi.
XXXIV - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC:
a) titular: José Roberto Tadros; e
b) suplente: Paulo Rogério Tadros.
XXXV - Confederação Nacional do Turismo - CNTur:
a) titular: Wilson Luiz Pinto; e
b) suplente: Elinei Anderson Jorge Feniar.
XXXVI - Confederação Nacional do Transporte - CNT:
a) titular: Danielle Silva Bernardes; e
b) suplente: Dim Michelle Ferreira Rodrigues.
XXXVII - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH:
a) titular: Wilson Pereira; e
b) suplente: Moacyr Roberto Tesch Auersvald.
XXXVIII - Associação Brasileira de Enoturismo - ENOTURISMO BRASIL:
a) titular: Mara Flora Lottici Krahl; e
b) suplente: Ronaldo Cirilo Triacca.
XXXIX - Federação Brasileira dos Albergues da Juventude - FBAJ:
a) titular: Alex Vieira de Deus; e
b) suplente: Luis Henrique Souza Fidelix.
XL - Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA:
a) titular: Alexandre Sampaio de Abreu; e
b) suplente: Lirian Sousa Soares Cavalheiro.
XLI - Federação Nacional de Turismo - FENACTUR:
a) titular: Aldo Arthur Siviero; e
b) suplente: Luiz Antônio Strauss de Campos.
XLII - Federação Nacional dos Guias de Turismo - FENAGTUR:
a) titular: Iacy da Mata Vasconcelos; e
b) suplente: Pedro Guimarães Pacheco.
XLIII - Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB:
a) titular: Orlando José Vieira de Souza; e
b) suplente: Leonardo Nezzo Volpatti.
XLIV - Coletivo Brasileiro Pelo Turismo Responsável - Muda Coletivo:
a) titular: Solange Cristina Virginio Barbosa; e
b) suplente: Tatiana Paixão Barreto.
XLV - Rede Brasileira de Observatórios de Turismo - RBOT:
a) titular: Giovanna Adriana Tavares Gomes; e
b) suplente: Hebert Canela Salgado.
XLVI - Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas - SINDEPAT:
a) titular: Carolina Ap. Stefania Negri Sando; e
b) suplente: Pablo Ricardo de Oliveira Mórbis.
XLVII - União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios - UBRAFE:
a) titular: Paulo José Ventura; e
b) suplente: Paulo Octavio Pereira de Almeida.
XLVIII - União Nacional de Convention &Visitors Bureaus e Entidades de Destinos - UNEDESTINOS:
a) titular: Toni Sando de Oliveira; e
b) suplente: Claudia Maria Maldonado da Cunha Lopes.
Art. 3º Designar os seguintes brasileiros com notório saber na área de turismo, indicados pelo Ministro de Estado do Turismo, conforme a alínea "b" do inciso XLIII do art. 3º do Decreto n° 11.623, de 2023:
I - Guilherme de Jesus Paulus; e
II - Claudio Magnavita.
GUSTAVO FELICIANO