Seção 2 — 10/04/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0010359-35.2026.4.03.8000, resolve:

I - EXONERAR, a pedido, o servidor EVANJO DE JESUS SANTOS, RF 2147, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico I, do Gabinete da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR o servidor ANDRE VALVERDE COSTA, RF 2400, bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

Processo SEI nº 0040599-41.2025.4.03.8000

Interessado: Ricardo dos Santos Gabriel de Jesus

Assunto: Exoneração

No Ato PRES nº 7689, de 03/03/2026, desta Presidência, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2026, Seção 2:

Onde se lê: "Classe A, Padrão 1"

Leia-se: "Classe A, Padrão 2"

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0002151-24.2026.6.02.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o candidato HUDO ALMEIDA DAMASO TENORIO, inscrição nº 10384879, classificado em 1º lugar no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 45, publicado no DOU de 13/01/2026, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.062/74 no quadro efetivo do TRE-SC e posteriormente recebido neste TRE-AL por meio de redistribuição recíproca, conforme consta na Portaria TRE-AL nº 332, publicada em 02/09/2019, no D.O.U. , Edição 169, Seção 2, Página 128, e cuja vacância foi decorrente de posse em outro cargo inacumulável do servidor GUSTAVO ADOLFO CAMARA DE ARAUJO, conforme Portaria nº 32, publicada no DOU nº 30, em 12/02/2026, Seção 2, página 77.

Art. 2º Art. 1º NOMEAR nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o candidato TADEU PATELO BARBOSA, inscrição nº 10021968, classificado em 2º lugar no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 40, publicado no DOU de 13/08/2025, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário da Área Administrativa, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082 de 10/07/1974 no quadro efetivo do TRE-SP e posteriormente recebido neste TRE-AL por meio de redistribuição recíproca, conforme consta na Portaria TRE-AL nº 573, publicada em 03/11/2016, no D.O.U. , Edição 211, Seção 2, Página 55, e cuja vacância foi decorrente da aposentadoria da servidora MARIA DO CARMO DE ARAÚJO, conforme Portaria nº 173, publicada no DOU nº 183, em 25/09/2025, Seção 2, página 65, ora enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 069/2026.

Art. 3º NOMEAR nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a candidata DANIELLY ALVES SANTOS, inscrição nº 10264552, classificada em 1º lugar no resultado final de candidatos negros do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 32, publicado no DOU de 27/05/2025, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência da aposentadoria da servidora MARIA JOSE COSTA DA SILVA, conforme Portaria nº 174, publicada no DOU nº 183, em 25/09/2025, Seção 2, página 65, ora enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 069/2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativas TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pelas Resoluções Administrativas nº 6/2026 e 7/2026, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 10 de abril de 2026, os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para as respectivas funções comissionadas deste Tribunal:

I - Nívia Passos Barberino Pereira, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe do Núcleo de Cerimonial da Assessoria de Cerimonial;

II - Fábio Júlio Lemos Calazans, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição da Coordenadoria do 1º Grau de Jurisdição - FC- 6;

III - Felipe Vieira Souza, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais da Coordenadoria do 1º Grau de Jurisdição - FC-6.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 41, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 5º, § 1º, da Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0007421-45.2026.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Antônio Moisés Almeida Braga para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO), e a servidora Ana Cláudia Araújo Pinto para exercer a função de Suplente, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 2º Compete ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais as atribuições previstas no § 2º do art. 41 da LGPD, especialmente:

I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados, prestar esclarecimentos e adotar providências;

II - receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e adotar providências;

III - orientar os colaboradores e contratados da instituição sobre as práticas tomadas em relação à proteção de dados pessoais;

IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Art. 3º As informações de contato do Encarregado de Dados e da Suplente do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais serão divulgadas publicamente no sítio eletrônico oficial do Tribunal, de forma clara e objetiva.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, XXVIII, do Regimento Interno, e à vista das decisões proferidas no Processo SEI nº 0000462-09.2026.6.14.8000, resolve:

Art. 1º CONCEDER, em decorrência do falecimento do servidor ativo CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, matrícula 30905370, pensão à ALDADINA SIMÕES DOS SANTOS, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 16, inciso I, art. 74, caput e inciso I e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item "6", da Lei nº 8.213/1991 c/c §2º do art. 11, do Anexo I, da Portaria MTP nº 1.467/2022, a partir de 02/01/2026, data do óbito do instituidor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. EZILDA PASTANA MUTRAN

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 0003056-88.2026.6.15.8025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor JOÃO PAULO DE MEDEIROS SANTOS, matrícula n.º 0599, para participar de Curso de Formação Profissional para o cargo de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual, promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - Edital de Convocação nº 17/2026, no período de 06/04/2026 a 29/04/2026, sem prejuízo de sua remuneração deste Tribunal, com a manutenção do benefício do auxílio alimentação, bem como da assistência médico-hospitalar, nos termos do art. 20, § 4º, da Lei n.º 8.112/90, c/c o art. 14 da Lei n.º 9.624/1998, o art. 2º da Resolução TSE n.º 22.071/2005, o art. 7º da Resolução TRE nº 12/2014 e o art. 9º, da Resolução TRE n.º 08/2019.

Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Ofício nº 31/2026 (0002681888) do Juiz da 32ª Zona Eleitoral do Piauí, incluso no Processo SEI nº 0005156-11.2026.6.18.8032, resolve:

Art. 1º DISPENSAR LARISSA ESTHERPHANE CACHO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-06, da 32ª Zona Eleitoral de Altos, e DESIGNAR a citada servidora para ocupar a função comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da mencionada Zona Eleitoral.

Art. 2º DISPENSAR RAFAEL MOTA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 32ª Zona Eleitoral de Altos, e DESIGNAR o citado servidor para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-06, da mencionada Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Considerando a competência prevista no art. 16, inciso XII da Resolução nº 107, de 4 de julho de 2005 (Regimento Interno do Tribunal), para nomear, empossar e exonerar aqueles que exercerão os cargos em comissão; designar e dispensar os ocupantes das demais funções comissionadas; e

Considerando, ainda, a necessidade de proceder com a adequação das nomeações e designações dos cargos em comissão e funções comissionadas criados e/ou transformados por meio da reestruturação administrativa da Secretaria deste Tribunal, aprovada por meio da Resolução TRE-PI nº 520, de 26 de março de 2026, resolve:

Art. 1º Exonerar WALTER SCHEL ALVES DA COSTA RAPOSO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do cargo em comissão de SECRETÁRIO, Nível CJ-3, do GABINETE DA SECRETARIA JUDICIÁRIA.

Art. 2º Nomear WALTER SCHEL ALVES DA COSTA RAPOSO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL — GABINETE DA DIRETORIA GERAL, Nível CJ-4, do GABINETE DA DIRETORIA GERAL, lotando-o nesta unidade.

Art. 3º Dispensar RIVELINA REMET RODRIGUES DA COSTA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE VI, Nível FC-06, do GABINETE DA DIRETORIA GERAL.

Art. 4º Designar FABIO DE SOUZA CHINELATE, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE VI, Nível FC-06, do GABINETE DA DIRETORIA GERAL, lotando-o nesta unidade.

Art. 5º Dispensar MYRNA DOS REIS VELOSO SOARES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE, Nível FC-04, do GABINETE DA DIRETORIA GERAL.

Art. 6º Designar RIVELINA REMET RODRIGUES DA COSTA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE, Nível FC-04, do GABINETE DA DIRETORIA GERAL, lotando-a nesta unidade.

Art. 7º Dispensar MARCEL ROBERT BASTOS SILVA, servidor do quadro de pessoal do Instituto Federal do Piauí - IFPI, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do GABINETE DA DIRETORIA GERAL.

Art. 8º Designar MYRNA DOS REIS VELOSO SOARES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do GABINETE DA DIRETORIA GERAL, lotando-a nesta unidade.

Art. 9º Designar CAIO PEIXOTO DE CASTRO LINS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da ASSESSORIA JURÍDICA DA DIRETORIA GERAL, lotando-o nesta unidade.

Art. 10. Dispensar PATRICIA VILARINHO DA ROCHA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de CHEFE DE NÚCLEO, Nível FC-06, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E INSTITUCIONAL.

Art. 11. Designar PATRICIA VILARINHO DA ROCHA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE GABINETE, Nível FC-06, do GABINETE DA PRESIDÊNCIA, lotando-a nesta unidade.

Art. 12. Designar MARCEL ROBERT BASTOS SILVA, servidor do quadro de pessoal do Instituto Federal do Piauí - IFPI, para o exercício da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE, Nível FC-04, do GABINETE DA PRESIDÊNCIA, lotando-o nesta unidade.

Art. 13. Dispensar CLEOFO FERREIRA DA SILVA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA.

Art. 14. Designar CLEOFO FERREIRA DA SILVA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do GABINETE DA PRESIDÊNCIA, lotando-o nesta unidade.

Art. 15. Dispensar JACOB ALVES PESSOA JUNIOR, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE V, Nível FC-05, do GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

Art. 16. Designar ARSENIO ALMEIDA MARTINS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE V, Nível FC-05, do GABINETE DO JUÍZO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, lotando-o nesta unidade.

Art. 17. Exonerar JULIANA VILARINHO DA ROCHA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, Nível CJ-2, da ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA.

Art. 18. Nomear JANAYNA LUSTOSA LIMA, CEDIDO, servidora do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Piauí, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, Nível CJ-2, da ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, lotando-a nesta unidade.

Art. 19. Exonerar LETICIA TOBLER SILVA, sem vínculo efetivo, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, Nível CJ-1, da ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA.

Art. 20. Nomear CHRISTIANNA DO NASCIMENTO SOARES, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, Nível CJ-1, da ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, lotando-a nesta unidade.

Art. 21. Designar MONYA DA SILVA SANTOS MARQUES LOIOLA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE VI, Nível FC-06, da ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, lotando-a nesta unidade.

Art. 22. Dispensar VANESSA DOS SANTOS LOPES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, da ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA.

Art. 23. Designar JILVYANE DE MOURA PESSOA WERNEK, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, da ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, lotando-a nesta unidade.

Art. 24. Exonerar DONARDO BORGES DO NASCIMENTO MELO E SILVA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Nível CJ-2, do SERVIÇO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Art. 25. Nomear ALINE RODRIGUES GOMES, servidora do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Social, lotando-a nesta unidade.

Art. 26. Designar BRENO PONTE DE BRITO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, do NÚCLEO AUDIOVISUAL, DESIGN E COMUNICAÇÃO VISUAL, lotando-o nesta unidade.

Art. 27. Designar DONARDO BORGES DO NASCIMENTO MELO E SILVA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, do NÚCLEO DE PRODUÇÃO JORNALÍSTICA E MÍDIAS SOCIAIS, lotando-o nesta unidade.

Art. 28. Dispensar INAIARA ALBUQUERQUE MADEIRA NORONHA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE VI, Nível FC-06, do SERVIÇO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Art. 29. Designar INAIARA ALBUQUERQUE MADEIRA NORONHA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE VI, Nível FC-06, da SEÇÃO DE CERIMONIAL E DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, lotando-a nesta unidade.

Art. 30. Dispensar PAULO GUTEMBERG DE CARVALHO SOUZA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do NÚCLEO DE GESTÃO DA MEMÓRIA.

Art. 31. Designar PAULO GUTEMBERG DE CARVALHO SOUZA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, do NÚCLEO DE GESTÃO DA MEMÓRIA, lotando-o nesta unidade.

Art. 32. Dispensar NILDES MARIA BOAVISTA DE OLIVEIRA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE AUDITORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Art. 33. Designar NILDES MARIA BOAVISTA DE OLIVEIRA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE AUDITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, lotando-a nesta unidade.

Art. 34. Dispensar ALESSANDRA DO MONTE SOARES FREIRE, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE AUDITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.

Art. 35. Designar ALESSANDRA DO MONTE SOARES FREIRE, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, do GABINETE DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA, lotando-a nesta unidade.

Art. 36. Dispensar MARIA DO SOCORRO RODRIGUES RIBEIRO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E TRANSPORTE.

Art. 37. Designar ZOEL DE CASTRO ROSA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, do GABINETE DA POLÍCIA JUDICIAL E INTELIGÊNCIA, lotando-o nesta unidade.

Art. 38. Dispensar MARA JORDANE SILVA PINTO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de CHEFE DE NÚCLEO, Nível FC-04, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA AO 1º GRAU NA OUVIDORIA.

Art. 39. Designar MARA JORDANE SILVA PINTO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, da OUVIDORIA DA JUSTIÇA ELEITORAL NO PIAUÍ, lotando-a nesta unidade.

Art. 40. Dispensar EXPEDITO PEREIRA DA SILVA FILHO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA AO 1º GRAU NA OUVIDORIA.

Art. 41. Designar EXPEDITO PEREIRA DA SILVA FILHO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da OUVIDORIA DA JUSTIÇA ELEITORAL NO PIAUÍ, lotando-o nesta unidade.

Art. 42. Dispensar JULIANA MARINHO MELO MARTINS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA AO 1º GRAU NA EJE.

Art. 43. Designar JULIANA MARINHO MELO MARTINS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL, lotando-a nesta unidade.

Art. 44. Dispensar LIDIANE LOPES LIMA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA AO 1º GRAU NA EJE.

Art. 45. Designar LIDIANE LOPES LIMA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL, lotando-a nesta unidade.

Art. 46. Dispensar RITA DE CASSIA RUFINO DE CARVALHO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA AO 1º GRAU NA EJE.

Art. 47. Designar RITA DE CASSIA RUFINO DE CARVALHO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL, lotando-a nesta unidade.

Art. 48. Exonerar HEDIANE LIMA XAVIER, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, do GABINETE DA COORDENADORIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL.

Art. 49. Nomear THIAGO DE ARAUJO VIEIRA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, da COORDENADORIA ADMINISTRATIVA ELEITORAL, lotando-o nesta unidade.

Art. 50. Designar FLAVIENO LEAL DE DEUS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da COORDENADORIA ADMINISTRATIVA ELEITORAL, lotando-o nesta unidade.

Art. 51. Dispensar HUGO LEONARDO FERREIRA LEITE, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS ZONAS ELEITORAIS, INSPEÇÕES E CORREIÇÕES.

Art. 52. Designar HUGO LEONARDO FERREIRA LEITE, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS ZONAS ELEITORAIS, INSPEÇÕES, CORREIÇÕES E AUTOINSPEÇÕES, lotando-o nesta unidade.

Art. 53. Dispensar MARCELO REGIS DE VASCONCELOS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS ZONAS ELEITORAIS, INSPEÇÕES E CORREIÇÕES.

Art. 54. Designar MARCELO REGIS DE VASCONCELOS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS ZONAS ELEITORAIS, INSPEÇÕES, CORREIÇÕES E AUTOINSPEÇÕES, lotando-o nesta unidade.

Art. 55. Designar FABIANO CARVALHO DE OLIVEIRA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS ZONAS ELEITORAIS, INSPEÇÕES, CORREIÇÕES E AUTOINSPEÇÕES, lotando-o nesta unidade.

Art. 56. Dispensar IEMARA FEITOSA MELO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO ELEITORAL.

Art. 57. Designar IEMARA FEITOSA MELO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DO CADASTRO ELEITORAL, lotando-a nesta unidade.

Art. 58. Dispensar GUSTAVO DUARTE ALMEIDA CARVALHO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ATOS CARTORÁRIOS.

Art. 59. Designar GUSTAVO DUARTE ALMEIDA CARVALHO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DO CADASTRO ELEITORAL, lotando-o nesta unidade.

Art. 60. Dispensar VALDERINO SANTANA DE MACEDO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO ELEITORAL.

Art. 61. Designar VALDERINO SANTANA DE MACEDO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DO CADASTRO ELEITORAL, lotando-o nesta unidade.

Art. 62. Dispensar GISELLE MARIA TELES FERREIRA DA MATA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de CHEFE DE NÚCLEO, Nível FC-06, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA AO 1º GRAU NA CRE.

Art. 63. Designar GISELLE MARIA TELES FERREIRA DA MATA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, do GABINETE DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL, lotando-a nesta unidade.

Art. 64. Exonerar FERNANDA NUNES BRANDAO, sem vínculo efetivo, do cargo em comissão de ASSESSOR(A) CHEFE, Nível CJ-1, da ASSESSORIA DA CORREGEDORIA.

Art. 65. Nomear JACOB ALVES PESSOA JUNIOR, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o cargo em comissão de ASSESSOR(A) CHEFE, Nível CJ-1, da ASSESSORIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL, lotando-o nesta unidade.

Art. 66. Dispensar SHEYLA MARIA ARAUJO BRITO SULICHIN, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da ASSESSORIA DA CORREGEDORIA.

Art. 67. Designar SHEYLA MARIA ARAUJO BRITO SULICHIN, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, da ASSESSORIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL, lotando-a nesta unidade.

Art. 68. Dispensar EDILSON COSTA BARROS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ATOS CARTORÁRIOS.

Art. 69. Designar EDILSON COSTA BARROS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, do NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO E ATOS CARTORÁRIOS, lotando-o nesta unidade.

Art. 70. Exonerar MARCIO PORTELA VELOSO BOAVISTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, em exercício provisório neste Tribunal, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DE PROCESSOS, Nível CJ-2, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA PROCESSUAL AO PRIMEIRO GRAU.

Art. 71. Nomear MARCIO PORTELA VELOSO BOAVISTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, em exercício provisório neste Tribunal, para o exercício do cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, da COORDENADORIA JUDICIAL ELEITORAL, lotando-o nesta unidade.

Art. 72. Dispensar LYLIA SOUSA GOMES DE VASCONCELOS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA PROCESSUAL AO PRIMEIRO GRAU.

Art. 73. Designar LYLIA SOUSA GOMES DE VASCONCELOS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE ASSESSORAMENTO AO PRIMEIRO GRAU NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, lotando-a nesta unidade.

Art. 74. Dispensar MARCOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA PROCESSUAL AO PRIMEIRO GRAU.

Art. 75. Designar MARCOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE ASSESSORAMENTO AO PRIMEIRO GRAU NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, lotando-o nesta unidade.

Art. 76. Dispensar CRISTIANNA RIBEIRO MOURA LOPES DE ARAUJO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA PROCESSUAL AO PRIMEIRO GRAU.

Art. 77. Designar CRISTIANNA RIBEIRO MOURA LOPES DE ARAUJO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE ASSESSORAMENTO AO PRIMEIRO GRAU NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, lotando-a nesta unidade.

Art. 78. Dispensar ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA PROCESSUAL AO PRIMEIRO GRAU.

Art. 79. Designar ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE ASSESSORAMENTO AO PRIMEIRO GRAU NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, lotando-a nesta unidade.

Art. 80. Dispensar KILSON JOSE DE SOUSA ANDRADE, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de CHEFE DE NÚCLEO, Nível FC-06, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA PROCESSUAL AO PRIMEIRO GRAU.

Art. 81. Designar KILSON JOSE DE SOUSA ANDRADE, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE ASSESSORAMENTO AO PRIMEIRO GRAU NAS AÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS ELEITORAIS, lotando-o nesta unidade.

Art. 82. Dispensar ANA BEATRIZ GORI SAMPAIO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA PROCESSUAL AO PRIMEIRO GRAU.

Art. 83. Designar ANA BEATRIZ GORI SAMPAIO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE ASSESSORAMENTO AO PRIMEIRO GRAU NAS AÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS ELEITORAIS, lotando-a nesta unidade.

Art. 84. Dispensar DANIEL GOMES EVARISTO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO 1º GRAU NO GABVP.

Art. 85. Designar DANIEL GOMES EVARISTO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, lotando-o nesta unidade.

Art. 86. Dispensar FABIO AIRES GRANJA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO 1º GRAU NO GABJF.

Art. 87. Designar FABIO AIRES GRANJA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do GABINETE DO JUIZ FEDERAL, lotando-o nesta unidade.

Art. 88. Dispensar CLICIA MARQUES NOGUEIRA COELHO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO 1º GRAU NO GABJT1.

Art. 89. Designar CLICIA MARQUES NOGUEIRA COELHO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do GABINETE DO JUIZ TOGADO 1, lotando-a nesta unidade.

Art. 90. Dispensar ANGELA MARCIA CANUTO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO 1º GRAU NO GABJT2.

Art. 91. Designar ANGELA MARCIA CANUTO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do GABINETE DO JUIZ TOGADO 2, lotando-a nesta unidade.

Art. 92. Dispensar TICIANA FURTADO DE CARVALHO LIMA GOMES, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO 1º GRAU NO GABJJ2.

Art. 93. Designar TICIANA FURTADO DE CARVALHO LIMA GOMES, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do GABINETE DO JUIZ JURISTA 2, lotando-a nesta unidade.

Art. 94. Exonerar CHRISTIANNA DO NASCIMENTO SOARES, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, Nível CJ-1, do GABINETE DO JUIZ JURISTA 1.

Art. 95. Nomear JULIANA VILARINHO DA ROCHA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, Nível CJ-1, do GABINETE DO JUIZ JURISTA 1, lotando-a nesta unidade.

Art. 96. Dispensar MONYA DA SILVA SANTOS MARQUES LOIOLA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, do GABINETE DO JUIZ JURISTA 1.

Art. 97. Dispensar MARLIA MONTEIRO MARTINS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO 1º GRAU NO GABJJ1.

Art. 98. Designar MARLIA MONTEIRO MARTINS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, do GABINETE DO JUIZ JURISTA 1, lotando-a nesta unidade.

Art. 99. Dispensar VERIVAL FERREIRA DIAS DOS SANTOS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PE.

Art. 100. Designar VERIVAL FERREIRA DIAS DOS SANTOS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, do GABINETE DO(A) PROCURADOR(A) REGIONAL ELEITORAL, lotando-o nesta unidade.

Art. 101. Dispensar PAULO MARCOS CALLAND DE SOUSA LEITE, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do exercício da função comissionada de CHEFE DE NÚCLEO, Nível FC-04, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PE.

Art. 102. Designar PAULO MARCOS CALLAND DE SOUSA LEITE, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, do GABINETE DO(A) PROCURADOR(A) REGIONAL ELEITORAL, lotando-o nesta unidade.

Art. 103. Dispensar SERGIO GONCALVES DE MIRANDA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de CHEFE DE NÚCLEO, Nível FC-04, do NÚCLEO DE SUSTENTABILIDADE E DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO.

Art. 104. Designar FLAVIA RAPHAELA FRANCO MONTEIRO BARRETO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do NÚCLEO DE GOVERNANÇA DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, lotando-a nesta unidade.

Art. 105. Dispensar ALINE PATRICIA DE MELO GOMES DEOLINDO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em exercício provisório neste Regional, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, do NÚCLEO DE SUSTENTABILIDADE E DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO.

Art. 106. Designar ALINE PATRICIA DE MELO GOMES DEOLINDO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em exercício provisório neste Regional, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do NÚCLEO DE GOVERNANÇA DA SUSTENTABILIDADE, lotando-a nesta unidade.

Art. 107. Dispensar ARSENIO ALMEIDA MARTINS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de CHEFE DE NÚCLEO, Nível FC-04, do NÚCLEO DE PROCESSOS, PROJETOS E QUALIDADE.

Art. 108. Designar SERGIO GONCALVES DE MIRANDA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE NÚCLEO, Nível FC-04, do NÚCLEO DE PROCESSOS, PROJETOS E QUALIDADE, lotando-o nesta unidade.

Art. 109. Dispensar CARMEN LUCIA CASTELO BRANCO ROCHA CAMPELO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício do cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, do GABINETE DA COORD.DE REG. PARTIDÁRIOS, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO.

Art. 110. Nomear CARMEN LUCIA CASTELO BRANCO ROCHA CAMPELO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO, Nível CJ-3, do GABINETE DA SECRETARIA JUDICIÁRIA, lotando-a nesta unidade.

Art. 111. Dispensar FABIO DE SOUZA CHINELATE, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE, Nível FC-04, do GABINETE DA SECRETARIA JUDICIÁRIA.

Art. 112. Dispensar JOANA DARC SOUSA MACEDO LIMA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, do GABINETE DA SECRETARIA JUDICIÁRIA.

Art. 113. Designar JOANA DARC SOUSA MACEDO LIMA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE, Nível FC-04, do GABINETE DA SECRETARIA JUDICIÁRIA, lotando-a nesta unidade.

Art. 114. Designar HEDIANE LIMA XAVIER, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, do GABINETE DA SECRETARIA JUDICIÁRIA, lotando-a nesta unidade.

Art. 115. Dispensar EMERSON LEAO DA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE CONTROLE, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

Art. 116. Designar EMERSON LEAO DA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, do NÚCLEO DE GESTÃO DE PROCESSOS DO SEGUNDO GRAU, lotando-o nesta unidade.

Art. 117. Dispensar LARA NOBRE TUPINAMBA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE CONTROLE, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

Art. 118. Nomear LARA NOBRE TUPINAMBA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, da COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E EXECUÇÃO, lotando-a nesta unidade.

Art. 119. Dispensar GAUDETE DE SOUSA MENDES CALAND, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, do GABINETE DA COORD.DE REG. PARTIDÁRIOS, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO.

Art. 120. Dispensar GEORGYANNE ALVES CARVALHO NEVES, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE CONTROLE, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

Art. 121. Designar GEORGYANNE ALVES CARVALHO NEVES, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E EXECUÇÃO, lotando-a nesta unidade.

Art. 122. Designar GAUDETE DE SOUSA MENDES CALAND, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PROCESSAMENTO, lotando-a nesta unidade.

Art. 123. Dispensar RAUL SERGIO ARAGAO VENTURA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE CONTROLE, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

Art. 124. Designar CARLOS VAZ DE SOUSA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PROCESSAMENTO, lotando-o nesta unidade.

Art. 125. Dispensar MAYCE VERAS MAIA SANTOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE CONTROLE, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

Art. 126. Designar MAYCE VERAS MAIA SANTOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PROCESSAMENTO, lotando-a nesta unidade.

Art. 127. Dispensar ELIZIANNE ROCHA DE ARAUJO MARTINS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE CONTROLE, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

Art. 128. Designar ELIZIANNE ROCHA DE ARAUJO MARTINS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PROCESSAMENTO, lotando-a nesta unidade.

Art. 129. Dispensar ANIGIA ALVES FERREIRA MILFONT, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em exercício provisório neste Regional, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE CONTROLE, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

Art. 130. Designar ANIGIA ALVES FERREIRA MILFONT, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em exercício provisório neste Regional, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PROCESSAMENTO, lotando-a nesta unidade.

Art. 131. Dispensar OSCAR MOREIRA DE CARVALHO FILHO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE CONTROLE, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

Art. 132. Designar OSCAR MOREIRA DE CARVALHO FILHO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PROCESSAMENTO, lotando-o nesta unidade.

Art. 133. Dispensar JOSE DO EGITO LIGORIO GONCALVES DE MESQUITA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE CONTROLE, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

Art. 134. Designar JOSE DO EGITO LIGORIO GONCALVES DE MESQUITA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PROCESSAMENTO, lotando-o nesta unidade.

Art. 135. Dispensar CONCEICAO DE MARIA MENDES DE MENESES CARVALHO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE CONTROLE, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

Art. 136. Designar CONCEICAO DE MARIA MENDES DE MENESES CARVALHO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PROCESSAMENTO, lotando-a nesta unidade.

Art. 137. Dispensar ANA LOUEDES MENDES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE CONTROLE, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

Art. 138. Designar ANA LOUEDES MENDES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PROCESSAMENTO, lotando-a nesta unidade.

Art. 139. Designar RAUL SERGIO ARAGAO VENTURA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS, lotando-o nesta unidade.

Art. 140. Dispensar ANANIAS PINTO RODRIGUES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do GABINETE DA COORD. DE SESSÕES E APOIO AO PLENO.

Art. 141. Designar ANANIAS PINTO RODRIGUES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, do GABINETE DA COORDENADORIA DE SESSÕES E APOIO AO PLENO, lotando-o nesta unidade.

Art. 142. Dispensar PEDRO NOLASCO DE OLIVEIRA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do GABINETE DA COORD. DE SESSÕES E APOIO AO PLENO.

Art. 143. Designar PEDRO NOLASCO DE OLIVEIRA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do GABINETE DA COORDENADORIA DE SESSÕES E APOIO AO PLENO, lotando-o nesta unidade.

Art. 144. Dispensar JOSE FRANCISCO DE ANDRADE FILHO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES.

Art. 145. Dispensar CARLOS VAZ DE SOUSA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES.

Art. 146. Designar JOSE FRANCISCO DE ANDRADE FILHO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES, lotando-o nesta unidade.

Art. 147. Dispensar GIRLANE MUNIZ GOMES ROCHA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE TAQUIGRAFIA.

Art. 148. Designar GIRLANE MUNIZ GOMES ROCHA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE ATAS E DEGRAVAÇÃO DO ÁUDIO DAS SESSÕES, lotando-a nesta unidade.

Art. 149. Dispensar POLYANA SARAIVA DA SILVA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da SEÇÃO DE TAQUIGRAFIA.

Art. 150. Designar POLYANA SARAIVA DA SILVA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE ATAS E DEGRAVAÇÃO DO ÁUDIO DAS SESSÕES, lotando-a nesta unidade.

Art. 151. Exonerar PAULA MARIA LEAL ALVARENGA, sem vínculo efetivo, do cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, do GABINETE DA COORD. DE JURISPRUDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO.

Art. 152. Nomear PAULA MARIA LEAL ALVARENGA, sem vínculo efetivo, para o cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, da COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E INFORMAÇÃO, lotando-a nesta unidade.

Art. 153. Dispensar EDMAR HOLANDA LUZ, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E BIBLIOTECA.

Art. 154. Designar EDMAR HOLANDA LUZ, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, lotando-o nesta unidade.

Art. 155. Dispensar FLAVIA FONTENELE FERREIRA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E BIBLIOTECA.

Art. 156. Designar FLAVIA FONTENELE FERREIRA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, lotando-a nesta unidade.

Art. 157. Dispensar VINICIUS DOS SANTOS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, da SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E BIBLIOTECA.

Art. 158. Designar VINICIUS DOS SANTOS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do NÚCLEO DE GESTÃO DA BIBLIOTECA, lotando-o nesta unidade.

Art. 159. Dispensar JOAO ROBERTO MARTINS GRANJA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE DADOS PARTIDÁRIOS.

Art. 160. Designar JOAO ROBERTO MARTINS GRANJA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS, lotando-o nesta unidade.

Art. 161. Dispensar JAIR MARTINS NOGUEIRA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE DADOS PARTIDÁRIOS.

Art. 162. Designar JAIR MARTINS NOGUEIRA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS, lotando-o nesta unidade.

Art. 163. Dispensar CAMILA MARIA FERRO SILVA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de CHEFE DE NÚCLEO, Nível FC-06, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E APOIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Art. 164. Designar CAMILA MARIA FERRO SILVA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, do NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, lotando-a nesta unidade.

Art. 165. Dispensar ANDRESSA CASTRO AMORIM, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E APOIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Art. 166. Designar ANDRESSA CASTRO AMORIM, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, lotando-a nesta unidade.

Art. 167. Dispensar ERNANI MONTE BARROS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E APOIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Art. 168. Designar ERNANI MONTE BARROS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, lotando-o nesta unidade.

Art. 169. Exonerar JOSE ALVES SIQUEIRA FILHO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do cargo em comissão de SECRETÁRIO, Nível CJ-3, do GABINETE DA SECRETARIA DE ADM., ORÇAMENTO E FINANÇAS, lotando-o na Seção de Gestão e Suporte a Sistemas da Coordenadoria de Sistemas e Voto Informatizado da Secretaria de Tecnologia da Informação

Art. 170. Nomear LEONARDO CARVALHO MARTINS SALES, servidor do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Piauí, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO, Nível CJ-3, do GABINETE DA SECRETARIA DE ADM., ORÇAMENTO E FINANÇAS, lotando-o nesta unidade.

Art. 171. Dispensar JUSSARA MARQUES ROCHA PEREIRA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, do GABINETE DA SECRETARIA DE ADM., ORÇAMENTO E FINANÇAS.

Art. 172. Designar JUSSARA MARQUES ROCHA PEREIRA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE, Nível FC-04, do GABINETE DA SECRETARIA DE ADM., ORÇAMENTO E FINANÇAS, lotando-a nesta unidade.

Art. 173. Dispensar JOAO LUIS LEITE GALVAO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE VI, Nível FC-06, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA AO 1º GRAU NA CRE.

Art. 174. Designar HINÁLIA DENIE RODRIGUES SILVA, servidora do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Piauí, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, da ASSISTÊNCIA DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, lotando-a nesta unidade.

Art. 175. Exonerar MIRAN VIEIRA DE SOUSA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR(A) DE GESTÃO ADM./ORÇAMENTÁRIA, Nível CJ-1, da ASSISTÊNCIA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA, lotando-a na Seção de Cálculos e Conferência da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 176. Nomear WALLERY GISCAR DESTEN ALVES DA COSTA RAPOSO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o cargo em comissão de ASSESSOR(A) DE GESTÃO ADM./ORÇAMENTÁRIA, Nível CJ-1, da ASSESSORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA, lotando-o nesta unidade.

Art. 177. Dispensar MARCONIO GALVAO LOPES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E TRANSPORTE.

Art. 178. Designar JOZIELE COIMBRA BORGES DE ANDRADE, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotando-a nesta unidade.

Art. 179. Dispensar PAULO SERGIO MAGALHAES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E TRANSPORTE.

Art. 180. Designar PAULO SERGIO MAGALHAES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, lotando-o nesta unidade.

Art. 181. Dispensar MHARIO EUGENIO DE CASTRO RAMOS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E TRANSPORTE.

Art. 182. Designar MHARIO EUGENIO DE CASTRO RAMOS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, lotando-o nesta unidade.

Art. 183. Dispensar CAIO PEIXOTO DE CASTRO LINS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E TRANSPORTE.

Art. 184. Dispensar CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES.

Art. 185. Designar CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do SERVIÇO DE REPROGRAFIA, lotando-o nesta unidade.

Art. 186. Dispensar EUCHARDES DE CASTRO COSTA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES.

Art. 187. Designar EUCHARDES DE CASTRO COSTA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, do SERVIÇO DE TELEFONIA, lotando-o nesta unidade.

Art. 188. Dispensar FRANCISCO MARCELO CASSIANO DA SILVA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES.

Art. 189. Designar FRANCISCO MARCELO CASSIANO DA SILVA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, do SERVIÇO DE ARQUIVO, lotando-o nesta unidade.

Art. 190. Dispensar FELICIANO SOUSA FILHO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO.

Art. 191. Designar FELICIANO SOUSA FILHO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, do SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO E PROTOCOLO, lotando-o nesta unidade.

Art. 192. Dispensar WALLERY GISCAR DESTEN ALVES DA COSTA RAPOSO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES.

Art. 193. Dispensar BRENO PONTE DE BRITO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, da SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES.

Art. 194. Dispensar ABELARD DIAS RIBEIRO DOS SANTOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE CHEFE, Nível FC-06, do NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E GESTÃO CONTRATUAL.

Art. 195. Designar ABELARD DIAS RIBEIRO DOS SANTOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, lotando-o nesta unidade.

Art. 196. Dispensar KAROLINA BARBOSA ALMEIDA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Art. 197. Designar MARIA DO SOCORRO RODRIGUES RIBEIRO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, lotando-a nesta unidade.

Art. 198. Dispensar HAROLDO PIRES REBELO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, do NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E GESTÃO CONTRATUAL.

Art. 199. Designar HAROLDO PIRES REBELO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, lotando-o nesta unidade.

Art. 200. Dispensar CONCEICAO DE MARIA GOMES LEAL, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA.

Art. 201. Designar CONCEICAO DE MARIA GOMES LEAL, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA, lotando-a nesta unidade.

Art. 202. Dispensar FABIANO RODRIGUES MENDONCA MIRANDA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, do GABINETE DA COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

Art. 203. Designar FABIANO RODRIGUES MENDONCA MIRANDA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, da SEÇÃO DE CONTABILIDADE, lotando-o nesta unidade.

Art. 204. Designar IRACTAN AYRES SANTANA JUNIOR, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE CONTABILIDADE, lotando-o nesta unidade.

Art. 205. Dispensar FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA MAGALHAES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA.

Art. 206. Designar FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA MAGALHAES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE CONTABILIDADE, lotando-o nesta unidade.

Art. 207. Dispensar CINTIA CRONEMBERGER DO VALE, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA.

Art. 208. Dispensar ELIZETE LOIOLA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E BIBLIOTECA.

Art. 209. Designar THISSIANE MARLA ALVES CAVALCANTE, servidora do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Piauí, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, lotando-a nesta unidade.

Art. 210. Exonerar JOZIELE COIMBRA BORGES DE ANDRADE, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, do GABINETE DA COORD. DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Art. 211. Nomear MARCONIO GALVAO LOPES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, da COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotando-o nesta unidade.

Art. 212. Dispensar ANA CAROLINE CARVALHO PORTELA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do GABINETE DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Art. 213. Designar ANA CAROLINE CARVALHO PORTELA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE V, Nível FC-05, do NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES E ORÇAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotando-a nesta unidade.

Art. 214. Exonerar ROSEMBERG MAIA GOMES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, do GABINETE DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA.

Art. 215. Nomear ROSEMBERG MAIA GOMES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, para o cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, da COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA CIBERNÉTICA, lotando-o nesta unidade.

Art. 216. Dispensar GISLANE MARIA RUFINO LOPES DE MACEDO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do GABINETE DA COORDENADORIA DE SUPORTE TÉCNICO.

Art. 217. Designar GISLANE MARIA RUFINO LOPES DE MACEDO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA CIBERNÉTICA, lotando-a nesta unidade.

Art. 218. Dispensar CARLOS ALBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE INFRAESTRUTURA.

Art. 219. Designar CARLOS ALBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE INFRAESTRUTURA E BANCO DE DADOS, lotando-o nesta unidade.

Art. 220. Dispensar ACIEL SOUSA MENDES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da SEÇÃO DE INFRAESTRUTURA.

Art. 221. Designar ACIEL SOUSA MENDES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da ASSISTÊNCIA DE SUPORTE OPERACIONAL NA SEINF, lotando-o nesta unidade.

Art. 222. Dispensar MARIA DO SOCORRO GUILHERME DE CARVALHO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da SECAO DE APOIO AO USUÁRIO.

Art. 223. Designar MARIA DO SOCORRO GUILHERME DE CARVALHO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da ASSISTÊNCIA DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA SEAU, lotando-a nesta unidade.

Art. 224. Dispensar JOAO ALVES CAVALCANTE NETO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da SECAO DE APOIO AO USUÁRIO.

Art. 225. Designar JOAO ALVES CAVALCANTE NETO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da ASSISTÊNCIA DE GESTÃO DE ATIVOS NA SEAU, lotando-o nesta unidade.

Art. 226. Exonerar NADJA MARCELA MELO SILVA SANTIAGO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, do GABINETE DA COORDENADORIA DE SUPORTE TÉCNICO.

Art. 227. Nomear NADJA MARCELA MELO SILVA SANTIAGO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, para o cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, da COORDENADORIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, lotando-a nesta unidade.

Art. 228. Dispensar VERANICE DA SILVA TORRES, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do GABINETE DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA.

Art. 229. Designar VERANICE DA SILVA TORRES, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da COORDENADORIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, lotando-a nesta unidade.

Art. 230. Dispensar FLAVIO NASCIMENTO CRUZ, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES CORPORATIVAS.

Art. 231. Designar FLAVIO NASCIMENTO CRUZ, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da ASSISTÊNCIA DE SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS DA SEDESC, lotando-o nesta unidade.

Art. 232. Dispensar MARCIO IGO CARVALHO RIBEIRO GONCALVES, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE LOGÍSTICA E INFORMAÇÕES.

Art. 233. Designar MARCIO IGO CARVALHO RIBEIRO GONCALVES, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIO, lotando-o nesta unidade.

Art. 234. Dispensar FRANCISCO DIOGENES FACANHA PIRES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da SEÇÃO DE LOGÍSTICA E INFORMAÇÕES.

Art. 235. Designar FRANCISCO DIOGENES FACANHA PIRES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da ASSISTÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS DA SEINE, lotando-o nesta unidade.

Art. 236. Exonerar LEONARDO MORAES JUNIOR, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, do GABINETE DA COORDENADORIA DE ELEIÇÕES INFORMATIZADAS.

Art. 237. Nomear LEONARDO MORAES JUNIOR, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, da COORDENADORIA DE SISTEMAS E VOTO INFORMATIZADO, lotando-o nesta unidade.

Art. 238. Dispensar MARCOS ANTONIO SOUSA E SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do GABINETE DA COORDENADORIA DE ELEIÇÕES INFORMATIZADAS.

Art. 239. Designar MARCOS ANTONIO SOUSA E SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da COORDENADORIA DE SISTEMAS E VOTO INFORMATIZADO, lotando-o nesta unidade.

Art. 240. Dispensar ANANIAS JOSE DE MORAIS JUNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da SEÇÃO DE VOTO INFORMATIZADO.

Art. 241. Designar ANANIAS JOSE DE MORAIS JUNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, do NÚCLEO DE LOGÍSTICA TÉCNICA, lotando-o nesta unidade.

Art. 242. Dispensar JAIRO MENDES SOARES MARTINS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS ELEITORAIS.

Art. 243. Designar JAIRO MENDES SOARES MARTINS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE GESTÃO E SUPORTE A SISTEMAS, lotando-o nesta unidade.

Art. 244. Dispensar CHARLANE SANTOS PORTELA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da SEÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS ELEITORAIS.

Art. 245. Designar CHARLANE SANTOS PORTELA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da ASSISTÊNCIA DE GESTÃO A SISTEMAS DA SEGSIS, lotando-a nesta unidade.

Art. 246. Dispensar ISAEL CARDOSO DAS CHAGAS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da SEÇÃO DE VOTO INFORMATIZADO.

Art. 247. Designar ISAEL CARDOSO DAS CHAGAS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da ASSISTÊNCIA DE SISTEMAS E MANUTENÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS DA SEVIN, lotando-o nesta unidade.

Art. 248. Exonerar ANTONIO MANOEL SILVEIRA DE SOUSA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE GOVERNANÇA DE TI, Nível CJ-2, do NÚCLEO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.

Art. 249. Nomear DIMMY KARSON SOARES MAGALHÃES, servidor do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Piauí, para o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE GOVERNANÇA DE TI, Nível CJ-2, da COORDENADORIA DE GOVERNANÇA DE TI, lotando-o nesta unidade.

Art. 250. Dispensar MARILZA RIBEIRO DE MORAIS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do GABINETE DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Art. 251. Designar MARILZA RIBEIRO DE MORAIS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da COORDENADORIA DE GOVERNANÇA DE TI, lotando-a nesta unidade.

Art. 252. Exonerar ALVARO JAFFE CRUZ BARROS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do cargo em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, INTEGRIDADE E COMPLIANCE, Nível CJ-1, da ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA.

Art. 253. Nomear JAIME LOPES DE SOUZA JUNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, INTEGRIDADE E COMPLIANCE, Nível CJ-1, da ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, INTEGRIDADE E COMPLIANCE, lotando-o nesta unidade.

Art. 254. Exonerar TADEU ALMEIDA MARTINS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do cargo em comissão de SECRETÁRIO, Nível CJ-3, do GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.

Art. 255. Nomear ALVARO JAFFE CRUZ BARROS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO, Nível CJ-3, do GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, lotando-o nesta unidade.

Art. 256. Dispensar CLARISSE NUNES DE CARVALHO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, do GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.

Art. 257. Designar CLARISSE NUNES DE CARVALHO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE V, Nível FC-05, da ASSISTÊNCIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, lotando-a nesta unidade.

Art. 258. Exonerar CELEYDA GETSEMANE MARTINS GUIMARÃES MOTTA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, do cargo em comissão de ASSESSOR(A) DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, Nível CJ-1, do GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.

Art. 259. Nomear CELEYDA GETSEMANE MARTINS GUIMARÃES MOTTA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio especializado, para o cargo em comissão de ASSESSOR(A) DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, Nível CJ-1, da ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, lotando-a nesta unidade.

Art. 260. Dispensar MONICA DE MATOS FURTADO, servidora cedida pelo Município de Altos/PI, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.

Art. 261. Designar MONICA DE MATOS FURTADO, servidora cedida pelo Município de Altos/PI, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, lotando-a nesta unidade.

Art. 262. Dispensar KEZIA STEFANI DE OLIVEIRA LOPES, servidora cedida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.

Art. 263. Designar KEZIA STEFANI DE OLIVEIRA LOPES, servidora cedida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, lotando-a nesta unidade.

Art. 264. Dispensar VALDENIA ALVES FELIPE LACERDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, do GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.

Art. 265. Designar VALDENIA ALVES FELIPE LACERDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, do SERVIÇO DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA INDIRETA À SAÚDE, lotando-a nesta unidade.

Art. 266. Exonerar MARIA CRISTINA DE MOURA AYRES FRANCO, servidora do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Piauí, do cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, do GABINETE DA COORDENADORIA DE PESSOAL.

Art. 267. Nomear ISIS EUGÊNIA MOURA, sem vínculo efetivo, para o exercício do cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, do GABINETE DA COORDENADORIA DE PESSOAL, lotando-a nesta unidade.

Art. 268. Dispensar ELIAS DE FREITAS DUTRA JUNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da SEÇÃO DE PAGAMENTOS.

Art. 269. Designar ELIAS DE FREITAS DUTRA JUNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do GABINETE DA COORDENADORIA DE PESSOAL, lotando-o nesta unidade.

Art. 270. Dispensar LUCIANA VILARINHO DA ROCHA NUNES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SECAO DE REGISTROS FUNCIONAIS.

Art. 271. Designar TADEU ALMEIDA MARTINS, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SECAO DE REGISTROS FUNCIONAIS, lotando-o nesta unidade.

Art. 272. Dispensar ILDJANE REGIA DA PAZ ARAUJO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da SEÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS.

Art. 273. Designar ILDJANE REGIA DA PAZ ARAUJO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS, lotando-a nesta unidade.

Art. 274. Dispensar TEREZA CORINA MELO CARVALHO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS.

Art. 275. Designar THELMA DE OLIVEIRA FALCÃO, servidora requisitada do Ministério de Minas e Energias, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS.

Art. 276. Dispensar KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA LUSTOSA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de CHEFE DE NÚCLEO, Nível FC-04, do NÚCLEO DE GESTÃO DA FREQUÊNCIA.

Art. 277. Designar KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA LUSTOSA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, do SERVIÇO DE GESTÃO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA, lotando-a nesta unidade.

Art. 278. Dispensar PAULA ANDREIA GOMES RIBEIRO MASCARENHA, servidora cedida pela Secretaria de Educação do Piauí, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SECAO DE REGISTROS FUNCIONAIS.

Art. 279. Designar PAULA ANDREIA GOMES RIBEIRO MASCARENHA, servidora cedida pela Secretaria de Educação do Piauí, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do SERVIÇO DE GESTÃO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA, lotando-a nesta unidade.

Art. 280. Dispensar SYLVIA REGINA RIBEIRO DE ANDRADE, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, da SECAO DE REGISTROS FUNCIONAIS.

Art. 281. Designar SYLVIA REGINA RIBEIRO DE ANDRADE, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, do SERVIÇO DE CONTROLE DE SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS, lotando-a nesta unidade.

Art. 282. Dispensar IANE DE MORAES PIRES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SECAO DE REGISTROS FUNCIONAIS.

Art. 283. Designar IANE DE MORAES PIRES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, do SERVIÇO DE CONTROLE DE SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS, lotando-a nesta unidade.

Art. 284. Dispensar ALEXANDRE DE MORAIS MACHADO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da SEÇÃO DE PAGAMENTOS.

Art. 285. Designar ALEXANDRE DE MORAIS MACHADO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da SEÇÃO DE CÁLCULOS E CONFERÊNCIA, lotando-o nesta unidade.

Art. 286. Dispensar ANDRESSA MOURA SILVA MAGALHAES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, da SEÇÃO DE PAGAMENTOS.

Art. 287. Designar ANDRESSA MOURA SILVA MAGALHAES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, do SERVIÇO DE CONTROLE DE JUÍZOS ELEITORAIS E MINISTÉRIO PÚBLICO, lotando-a nesta unidade.

Art. 288. Dispensar JOSYANNE DE MORAES FREITAS CELESTINO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do NÚCLEO DE ESTATÍSTICA E GESTÃO ESTRATÉGICA NA ÁREA DE PESSOA.

Art. 289. Designar JOSYANNE DE MORAES FREITAS CELESTINO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do SERVIÇO DE CONTROLE DE JUÍZOS ELEITORAIS E MINISTÉRIO PÚBLICO, lotando-a nesta unidade.

Art. 290. Exonerar TALYTA DE CARVALHO SOARES LEAO, sem vínculo efetivo, do cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, do GABINETE DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.

Art. 291. Nomear ANA CAROLINA ALVES BEZERRA LIMA, sem vínculo efetivo, para o cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, do GABINETE DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, lotando-a nesta unidade.

Art. 292. Dispensar FLAVIA RAPHAELA FRANCO MONTEIRO BARRETO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL.

Art. 293. Designar MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, Nível FC-06, da SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, lotando-a nesta unidade.

Art. 294. Dispensar IARA RODRIGUES FERREIRA MORAIS DOS SANTOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, da SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL.

Art. 295. Dispensar VANESSA CORDEIRO CARVALHO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL.

Art. 296. Designar VANESSA CORDEIRO CARVALHO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do SERVIÇO DE GESTÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, lotando-a nesta unidade.

Art. 297. Dispensar CRISTIANE FALCAO NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL.

Art. 298. Designar CRISTIANE FALCAO NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do SERVIÇO DE GESTÃO DE ESTÁGIO, lotando-a nesta unidade.

Art. 299. Dispensar FLAVIENO LEAL DE DEUS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, da SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL.

Art. 300. Exonerar JAIME LOPES DE SOUZA JUNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, do GABINETE DA COORDENADORIA TÉCNICA.

Art. 301. Nomear VANESSA DOS SANTOS LOPES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o cargo em comissão de COORDENADOR, Nível CJ-2, do GABINETE DA COORDENADORIA TÉCNICA, lotando-a nesta unidade.

Art. 302. Dispensar LUCYNE PEREIRA MOURA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE CHEFE, Nível FC-04, da ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA COTEC.

Art. 303. Designar LUCYNE PEREIRA MOURA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, lotando-a nesta unidade.

Art. 304. Dispensar JILVYANE DE MOURA PESSOA WERNEK, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE IV, Nível FC-04, da ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA COTEC.

Art. 305. Dispensar KATYUSCIA DIAS GOMES VIANA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA COTEC.

Art. 306. Designar KATYUSCIA DIAS GOMES VIANA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, lotando-a nesta unidade.

Art. 307. Dispensar THELMA DE OLIVEIRA FALCAO, servidora requisitada do Ministério de Minas e Energias, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do SERVIÇO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.

Art. 308. Designar TEREZA CORINA MELO CARVALHO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, da SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS, lotando-a nesta unidade.

Art. 309. Designar KAROLINA BARBOSA ALMEIDA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da SEÇÃO DE ASSESSORAMENTO AO PRIMEIRO GRAU NAS AÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS ELEITORAIS, lotando-a nesta unidade.

Art. 310. Dispensar THIAGO DE ARAUJO VIEIRA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE VI, Nível FC-06, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E INSTITUCIONAL NA PRESIDÊNCIA.

Art. 311. Dispensar GEORGIA HELENA FREITAS E SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E INSTITUCIONAL NA PRESIDÊNCIA.

Art. 312. Designar GEORGIA HELENA FREITAS E SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de CHEFE DA CAE, Nível FC-06, da CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DE TERESINA, lotando-a nesta unidade.

Art. 313. Designar SOCORRO DE FATIMA BARBOSA DE ARAUJO BRITO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, da CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DE TERESINA, lotando-a nesta unidade.

Art. 314. Dispensar JOSE ROBERTO DE SOUSA BRITO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE II, Nível FC-02, do NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E GESTÃO CONTRATUAL.

Art. 315. Designar JOSE ROBERTO DE SOUSA BRITO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO E ATOS CARTORÁRIOS, lotando-o nesta unidade.

Art. 316. Designar LUCIANA VILARINHO DA ROCHA NUNES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE, Nível FC-04, do GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, lotando-a nesta unidade.

Art. 317. Dispensar ROSSANA CANUTO DO REGO MONTEIRO NEIVA, ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do GABINETE DO JUIZ TOGADO 1.

Art. 318. Designar ROSSANA CANUTO DO REGO MONTEIRO NEIVA, ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do GABINETE DO JUIZ JURISTA 1, lotando-a nesta unidade.

Art. 319. Designar JOAO LUIS LEITE GALVAO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE CHEFE, Nível FC-05, da ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA SAOF, lotando-o nesta unidade.

Art. 320. Dispensar ADRIANA BARBOSA DE ARAUJO SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE, Nível FC-04, do GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.

Art. 321. Designar ADRIANA BARBOSA DE ARAUJO SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE, Nível FC-04, do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, lotando-a nesta unidade.

Art. 322. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 9 de abril de 2026.

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR