Seção 3 — 10/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 90028

Nº Processo: 0013789-56.2025.4. Objeto: Fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo Self Contained, através do Sistema de Registro de Preços, . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIELA SOARES ALVES

Pregoeira

(SIASGnet - 08/04/2026) 90028-00001-2025NE000298

PREGÃO Nº 90010/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0005007-33.2025.4. , publicada no D.O.U de 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte operacional assistido em primeiro nível de atendimento para servidores e magistrados de TIC da Justiça Federal da 3ª Região JF3R, presencial, com mensuração de resultados, aferição de níveis mínimos de serviço e implementação de soluções integradas (E-mail, Chatbot e URA), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BARBARA GARGI DE MORAIS

Pregoeira

(SIDEC - 09/04/2026) 090029-20901-2026NE000100

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90030

Nº Processo: 0002574-92.2026.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada, realizados por pessoal treinado e credenciado, a serem executados nas dependências e instalações físicas do Prédio-Sede e Prédio Anexo do TRF4, localizados na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300 e na Rua Ibanor José Tartarotti, n.º 170, ambos no bairro Praia de Belas, cidade de Porto Alegre/RS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2026 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/04/2026) 90030-00001-2026NE500106

  EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo Aditivo Contrato n°72/2022. Contratante: TRF5ªR. Contratada: REZEK FERREIRA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 00.881.775/0001-13. Objeto: realizar a revisão dos preços do contrato (reequilíbrio econômico-financeiro), conforme previsão contida em sua Cláusula Décima Sexta, com fundamento no art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 1.557.210,48 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos). PAV nº 0011545-66.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: A partir de sua assinatura. Assinatura: 25/03/2026. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR. e Daniel Chaves Rezek Ferreira representante da Contratada.

  EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5° Termo Aditivo Contrato n°16/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: NATIFLORA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 00.530.036/0001-87. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 1.557.210,48 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos). NE nº 454/2026 datada no valor R$ 371.078,00, PTRES- 168455 e ED- 339037. PAV nº 0002319-03.2026.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: De 26/06/2026 até 25/06/2027. Assinatura: 23/03/2026. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Renata Sampaio Romaguera representante da Contratada.

  EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5° Termo Aditivo Contrato n°19/2022. Contratante: TRF5ªR. Contratada: KENTA INFORMÁTICA S/A. CNPJ nº 01.276.330/0001-77. Objeto: a) Prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 meses, conforme previsão contida no item 7.1. da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inc. II, Lei nº 8.666/1993; b) Reajustar seu valor contratado, segundo Cláusula Décima Sétima, com fulcro no art. 65, § 8, Lei nº 8.666/1993. Recursos Orçamentários: R$ 46.653,00 (Quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais) NE nº 373/2026 datada no valor R$ 31.954,11. PTRES- 168462 e ED- 339040. PAV nº 0015819-73.2025.4.05.7000- TRF5ªRegião. Vigência: De 26/06/2026 até 25/06/2027. Assinatura: 23/03/2026. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Renata Sampaio Romaguera representante da Contratada.

ESPÉCIE: Termo de Convênio 01/2026 (1705919). CEDENTE: MUNICÍPIO DE BETIM. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. OBJETO: Cessão, pelo Município de Betim, da servidora Aline Rejane Martins da Conceição, Matrícula N° 017400660, para prestar serviços ao Tribunal Federal da 6ª Região com ônus para o Cedente e ressarcimento pelo Cessionário. BASE LEGAL: inc. XI, art.13 da Lei Orgânica do Município de Betim, da Lei Federal nº 8.112/1990 e suas alterações e do Estatuto dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Betim nº 884/1969 e Lei nº 14.133/2021. Processo SEI 0001741-20.2026.4.06.8000. Data de assinatura: Assinado em 04/03/2026, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo CESSIONÁRIO, em 19/02/2026, pela Secretária Adjunta de Recursos Humanos, a Sr. Paula Fernanda Lourenço da Silva, em 27/02/2026, pela Secretária Municipal de Administração, a Sr. Érika Vieira Brant Bambirra, e em 19/03/2026, pelo Prefeito do Município de Betim, o Sr. Heron Domingues Guimarães, ambos pelo CEDENTE.

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70011

Nº Processo: 0004987-04.2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - periféricos: memórias flash com conexão tipo USB e cabo extensor USB, para uso na solução JE-Connect a serem usados por ocasião das Eleições Gerais de 2026, de acordo com as especificações do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/04/2026) 70011-00001-2025NE000032

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90006/2026 (SEI nº 0002173-69.2026.6.04.0000), que tem por objeto a contratação do serviço de assinatura corporativa - certificados digitais. ADJUDICA o item à empresa VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA- CNPJ 14.121.957/0001-09, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 8/4/2026, pela Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.

Manaus-AM, 9 de abril de 2026.

CYNTHIA EDWARDS MOUTA

Diretora-Geral

Nº Processo: 0001911-22.2026.6.04.0000.

Cessionária: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Cedente: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Cessão de uso gratuito de área do estacionamento do Complexo Aleixo - SE/AM, para utilização do TRE/AM nas eleições 2026, com endereço na Avenida André Araújo, nº 82, São Francisco - Manaus/AM - CEP 69060-000. Vigência: 09/04/2026 a 25/10/2026. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

PREGÃO Nº 90026/2025

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a eventual aquisição e instalação de equipamentos, com reconhecimento facial, para controle de acesso de magistrados, servidores e demais usuários da Justiça Eleitoral, nos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, localizados na capital do estado

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/04/2026) 070013-00001-2025NE000001

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 14/2023 celebrado com GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de abril de 2026. Assina, pelo TRE, Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-geral do TRE-CE, e pela empresa, Carlos Eduardo Pinto de Souza. SEI n.º 2025.0.00017225-1.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90016/2026, (Processo nº 25.0.000011865-9), cujo objeto é contratação de prestação dos serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de manutenção preventiva bimestral, corretiva e elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), com fornecimento total de peças, materiais, compressores, mão-de-obra, componentes e acessórios de todos os aparelhos de ar condicionado do tipo split ou ACJ (ar condicionado do tipo janela). Empresa vencedora: Thermook Instalação e Manutenção Ltda (CNPJ 14.206.326/0001-84), com valor total de R$ 17.330,00 (dezessete mil trezentos e trinta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/04/2026. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia-GO, 9 de abril de 2026.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações