Seção 3 — 10/04/2026

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 04945/2022.

Pregão. Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato nº 31/2021-tre/rn fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 1º de abril de 2026.. Vigência: 30/03/2026 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.778,80. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 10015/2015.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: PAULO TARSO DE ANDRADE SILVA. Objeto: Fica registrado o reajuste de preços do contrato nº 4/2018-tre/rn, conforme a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) referente ao período de janeiro a dezembro de 2025, no percentual de 4,264380%, ficando o valor mensal do contrato (aluguel do imóvel locado ao tre/rn) alterado para r$ 1.324,61 (mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), com efeitos retroativos a 18 de janeiro de 2026.. Vigência: 18/01/2018 a 18/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.476,60. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 70017

Nº Processo: 202600000056185. Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal e envelopes. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2026) 70017-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 70017

Nº Processo: 2025.0.0000038644. Objeto: Contratação de solução de NDR (Network Detect and Response) com suporte, atualização e manutenção na modalidade 24 x 7 x 365 por 24 meses, composta por appliance físico e licenças de uso de software; gerenciamento de detecção e resposta na modalidade 24 x 7 x 365 por 24 meses; serviço de instalação e configuração; serviço de operação assistida e treinamento. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 7º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/04/2026) 70017-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 70017

Nº Processo: 202400000080890. Objeto: Aquisição de materiais de serralheria e ferramental. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2026) 70017-00001-2026NE000001

PROCESSO Nº 49.118/2006. TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL. OBJETO: Cessão de Uso do pavimento térreo, dos imóveis situados na Praça Presidente Getúlio Vargas, nºs 89 a 97 (antiga sede do Fórum estadual), esquina com a Rua Dr. Ernesto Basílio, 25, Centro, Nova Friburgo/RJ, sem ônus para este Tribunal, com a finalidade exclusiva de utilização pelas 26° e 222° Zonas Eleitorais. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ. CEDENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil — SECC. ASSINATURA: pelo TRE-RJ, Dra. Eline Iris Rabello Garcia da Silva — Diretora-Geral; pelo Estado, Dr. Nicola Moreira Miccione — Secretário de Estado da Casa Civil. PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado, a contar da assinatura em 23/03/26.

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 70020

Nº Processo: 2.808/2026. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem para as Eleições 2026. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2026). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 08/04/2026) 70020-00001-2026NE999999

PREGÃO Nº 90018/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas ICP-Brasil, para pessoa física e jurídica, incluindo o fornecimento de dispositivos criptográficos TOKENS USB para armazenamento.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIDEC - 09/04/2026) 070018-00001-2026NE000069

Processo SEI nº 0010580-52.2024.6.27.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n° 3/2025. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: CORPES CORTINAS & PERSIANAS LTDA (CNPJ 14.931.225/0001-76). Objeto: Aquisição e instalação de persianas e cortinas, a serem utilizadas nos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (capital e interior). Fundamentação: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços. Assinatura: 09/04/2026. Assinam, pela Contratante: José Machado dos Santos, Diretor-Geral, e Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento e pela Contratada: Fernando Pereira Santos.

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2026, firmado com a empresa CLINICA REABILITAR LTDA (CNPJ nº 02.215.288/0001-47), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 86,00 (oitenta e seis reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 9 de abril de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 70027

Nº Processo: 0004824-62.2024. Objeto: Aquisição de materiais (insumos), por meio de Registro de Preços, para manutenção do ambiente de microinformática e rede de computadores deste Tribunal, conforme descrição, condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 14h15 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2026) 70027-00001-2026NE000256

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: AP 10387/2025; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Empresa: AGIL LTDA.

Pelo presente fica notificada a empresa AGIL LTDA., CNPJ: 26.427.482/0001-54, que se encontra em local incerto, para, querendo, apresentar defesa prévia e especificar as provas que pretenda produzir no prazo legal de 15 (dias) dias úteis, a contar da publicação deste, face à intenção da Administração desta Corte de aplicar-lhe as penalidades de declaração de inidoneidade e multa, - art.155, II da Lei 14.133/21, subitem 16.1, b do Edital. Outrossim, ficam os autos com vista franqueada à empresa para os fins de direito.

Rio de Janeiro-RJ, 9 de abril de 2026.

GUILHERME BENJÓ CESAR

Presidente da CIPIDI

Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Didática entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6) e a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados - ANSERJUFE. PROAD TRT6 n.º 4.773/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: possibilitar o pagamento, pelos(as) ASSOCIADOS(AS), à CONSIGNATÁRIA (ANSERJUFE), do plano de saúde UNIMED RECIFE e do plano odontológico UNIMED ODONTO, mediante consignação em folha de pagamento, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 14.133/2021, 8.112/1990 c/c 14.509/2022 e 13.709/2018, no Decreto n.º 11.531/2023, no Ato TRT-GP Nº 302/19 e suas posteriores alterações, através dos Atos TRT-GP nºs 352/19, 200/2020, 181/2021, 423/2022, 133/2023 e 295/2024, na Portaria TRT-GP Nº 249/2019 e subsidiariamente, nos preceitos do Direito Público, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. Assinam este Acordo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA e pela ANSERJUFE, o Presidente, Sr. UBIRATAN PERI LIRA MARQUES.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Didática entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6) e a Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo mantida pela Metropolitan Educação LTDA. PROAD TRT6 n.º 499/2026. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: cooperação técnico-didática entre o TRT6 e a Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, com a finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado a estudantes de graduação, regularmente matriculados(as), com frequência efetiva e que atendam ao Regulamento de Estágio do Curso, visando ao aperfeiçoamento de sua formação acadêmica, no âmbito deste Regional. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. ^OS 14.133/2021, 11.788/2008 e 13.709/2018, no Decreto n.º 11.531/2023, na Resolução CSJT n.º 307/2021, no Ato TRT-GP n.º 86/2022 e subsidiariamente, nos preceitos do Direito Público, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. Assinam este Acordo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA e pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, o Diretor Geral, Sr. ANTONIO MARCOS NEVES ESTECA.