Seção 3 — 10/04/2026

Extrato de ContratoS

Pregão Eletrônico 001/2026. Objeto: Fornecimento de paleteira, empilhadeira, prensa enfardadeira, esteira, todos para serem utilizados no trabalho de reciclagem de resíduos sólidos, a serem instalados nos municípios de Santa Juliana e Pedrinópolis, membros do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - Inter-ambiental, em atendimento ao Termo de Compromisso TGOV 974023/2024/MCIDADES/CAIXA - Programa Saneamento Básico - Contratadas: Contrato 002/2026 - Alloy Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA - Valor: R$4.258,00 - Contrato 003/2026 - MK - Máquinas e Equipamentos LTDA - Valor: R$193.960,00 - Contrato 004/2026 - Kalliper Equipamentos Industriais LTDA - Valor: R$122.000,00 - Vigência dos contratos: 27/03/2026 a 30/06/2026.

Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 1/2026

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - Inter-ambiental comunica que no dia 26/03/2026, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. 001/2026 às empresas Alloy Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA, MK - Máquinas e Equipamentos LTDA, Kalliper Equipamentos Industriais LTDA e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.

Juliano Geraldo da Cunha

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

Contratação, com execução parcelada, de empresa especializada na prestação de serviços de Controle Tecnológico de Asfalto para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados, consorciáveis ou cooperados ao CINCATARINA. Valor Total Estimado: R$ 6.806.779,01. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 00:01 do dia 13/04/2026 até às 09:00 horas do dia 28/04/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 28/04/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 28/04/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 8 de abril de 2026.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

INEXIGIBILIDADE nº 04/2025. PC011/25, Inexig nº 04/25, Creden nº 02/25 - Cred de ass e consul em saúde, convênios, educação, assistência social, tributária e fiscal, técnica em licitações, adm para câmaras municipais e prefeituras, e controle interno - Prorroga-se a vig. do Edital nº 04/25 e dos creden formalizados - Não será aberto novo prazo para receber novos credenciados.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025

PC 012/25, Inexig nº 05/25, Creden nº 03/25 - Contr de pes jurídicas para execução de ações de educação ambiental, visando a impl da coleta seletiva do programa OUTRONORTE - Prorroga-se a vig. do Edital nº05/25 e dos credenc formalizados - Não será aberto novo prazo para receber novos credenciados.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato Administrativo nº 013/2026, referente ao Processo Licitatório nº 012/2026, CISARP x Concretize Engenharia Ltda - CNPJ 23.274.354.0001-20. Valor: R$ 42.004,31 (quarenta e dois mil quatro reais e trinta e um centavos). Vigência: 12 meses.

Extrato do Contrato Administrativo nº 08/2026, referente ao Processo Licitatório 008/2026, CISARP x Instituto Zuriel Capacitação e Publicações EirelI-EPP - CNPJ 18.553.210/0001-72. Valor: R$ 205.670,00 (duzentos e cinco mil e seiscentos e setenta reais). Vigência: 12 meses.

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

PC Nº 005/2025. INEX Nº 001/2025

Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS - GRÃO MOGOL-MG, PC 005/2025, INEX 001/2025, CRED 001/2025 - Credenciamento para a contratação de prestação de serviços de CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES MÉDICOS em diversas especialidades em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS - Grão Mogol.

Prorrogação do Credenciamento: 10/04/2027 - [email protected]

DIEGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES

Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital, nos termos do Estatuto Social, ficam CONVOCADAS todas as Federações filiadas, e em gozo dos seus direitos sindicais, por meio de suas delegações, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na SMPW, Q 1, CONJ. 2, Núcleo Bandeirante, Brasília - DF, 71.741-102, CESIR, presencialmente, nos seguintes termos:

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: reunir-se-á no dia 30 de abril de 2026, às 08h00 em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das Federações filiadas e às 09h00 em segunda e última convocação, com a presença de no mínimo 1/3 das Federações filiadas, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomada e aprovação de contas da CONTAR, referente ao período de 1º janeiro a 31º de dezembro de 2025; 2) Relatório de atividades; 3) Aprovação do parecer do Conselho Fiscal.

Brasília-DF, 8 de abril de 2026.

GABRIEL BEZERRA SANTOS

Presidente da Confederação

A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto -FAMERP, Autarquia Estadual de Regime Especial, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, sob CNPJ 00326036-0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, no ano de 2026: Medicina: 81 diplomas, com Registro no Livro 08, Páginas 59 a 99, registrados sob n° 805766 a 805846. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.famerp.br

São José do Rio Preto, 8 de abril de 2026.

Helencar Ignácio

Diretor-Geral

A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2 [dois] diplomas no dia 31/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 21-G registro 150660 e 150661]; A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/

Santa Maria-RS, 6 de abril de 2026.

MERCIO JOSE CAUDURO

Diretor da IES

FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. Mantenedora: GUATAG - Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 109 (cento e nove) diplomas no período de 21/05/2025 à 15/12/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros 28515, 28785 a 28816, 29167 a 29181, 29633 a 29637, 31329, 31453 a 31456, 31829, 32065 a 32071, 32918 a 32920, 32988 a 33122, 33366 a 33370. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.projecao.br

Brasília-DF, 9 de abril de 2026.

Gilson Gomes das Neves

Diretor

A Faculdade São Luiz, mantida pela Associação Dehoniana Brasil Meridional, sob CNPJ 04.730.949/0001-06, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 [Onze] diplomas no período de 13/12/2025 a 12/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2 - registros: 46409 a 46419. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://saoluiz.jacad.com.br/academico/diploma-digital/

Brusque-SC, 19 de março de 2026.

SILVANO JOÃO DA COSTA

Diretor

Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00.

Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade federal do Amapá - UNIFAP, 01 (um) diploma no dia 06/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 014, registro nº 12089, Fls. 120-V.

Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no endereço eletrônico: http://consultaregistro.unifap.br/

São Paulo-SP, 6 de abril de 2026.

Danielle Rocha

Secretaria Acadêmica

O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento de Minérios e Metais Básicos, Metálicos e não Metálicos - FITEM, inscrita no CNPJ sob o nº 03.311.430/0001-12, com Sede e Foro em Brasília, Distrito Federal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 01 Bloco M, Salas 108/109, Edifício Gilberto Salomão Brasília-DF, CEP 70305-900, no uso das atribuições estatutárias e legais que lhe conferem o Estatuto Social da Entidade, convoca todos os delegados federativos representantes dos sindicatos filiados que integram o Conselho de Representantes da FITEM, assim como os sindicatos e trabalhadores integrantes das categorias profissionais dos trabalhadores nas indústrias de prospecção, pesquisa, beneficiamento e extração minérios e minerais não metálicos, não ferrosos, extração de ferro e metais básicos, extração de ouro e metais preciosos e das categorias profissionais dos trabalhadores que laboram em atividades de beneficiamento de minérios, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na rua Siriri, nº 924, centro, Aracaju SE, na data do dia 13 de abril de 2026 às 09h00 em primeira convocação, e não havendo quórum para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, em segunda e última convocação, 30 (trinta) minutos após o horário estabelecido para a primeira convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apreciação e deliberação sobre alterações/atualização/ajustes estatutários relativos a convocação e realização de Assembleias Gerais do Conselho de Representantes e eleição de direção da FITEM - Efetivos e Suplentes, inclusive Conselho fiscal. 2) Apreciação e deliberação sobre proposta de implementação de Regimento Eleitoral para a FITEM. 3) Assuntos correlatos.

Brasília-DF, 9 de abril de 2026.

JOSÉ LUISMAR DE SOUSA