Seção 3 — 10/04/2026

Ervino Teobaldo Kogler, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Jesus da Lapa, inscrito no CNPJ sob o n° 35.928.587/0001-88, com sede na Vila do Setor 33, S/N, Prédio Lateral, Projeto Formoso, Bom Jesus da Lapa/BA, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria Econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agronegócio, mesmo em regime de economia familiar nos termos da legislação vigente, para participarem da Assembleia Geral de Ret/Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtos Rurais de Bom Jesus da Lapa, a realizar-se no dia 28 de Maio de 2026, das 13h00m às 17h00m, no Auditório do Distrito de Irrigação Formoso, situado na Vila do Setor 33, S/N, Projeto Formoso, Bom Jesus da Lapa/BA, CEP: 47600-000, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Re / Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Jesus da Lapa; 2) Ret/Ratificação e aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) O que ocorrer. Presidente: Ervino Teobaldo Kogler, inscrito no CPF sob o n° 619.XXX.XXX-87. Endereço para correspondência: Lote rural 1169, Setor Empresarial A, Projeto Formoso, Bom Jesus da Lapa/BA, CEP: 47600-000

Bom Jesus da Lapa/BA, de 7 de abril de 2026

Ervino Teobaldo Kogler

Presidente

CNPJ 66.074.055/0001-54

Edital De Convocação Assembleia Geral Extraordinária De Alteração Estatutária

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São João da Boa Vista, portador do CNPJ nº 66.074.055/0001-54, código sindical nº 915.011.137.04077-6, representante da categoria profissional dos Trabalhadores nas indústrias, oficinas metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico e eletrônicos; serralherias; montagens de estruturas de ferro; funilaria, pintura, mecânica e elétrica de autos; metais ferrosos; máquinas e aparelhos eletro-eletrônico; materiais e equipamentos ferroviários e rodoviários; condutores elétricos, trefilação e laminação de metais não ferrosos; refrigeração, aquecimento e tratamento de ar; artefatos de metais não ferrosos; balanças, pesos e medidas; construções e montagem de estruturas metálicas e de esquadrias; funilaria e móveis de metal; lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação; estamparia de metais; artigos e equipamentos odontológicos; artefatos de ferro, metais e ferramentas em geral; rolhas metálicas; construção, montagem e reparação de veículos e acessórios, automotores e auto peças; indústria de mecânica, proteção, tratamento e transformação de superfícies, material bélico e empresas distribuidoras e de manufaturas de produtos metalúrgicos, na base territorial do Município de São João da Boa Vista no Estado de São Paulo, vêm através de seu Subscritor, nos termos do art. 4º, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCAR, os trabalhadores que exercem suas funções nos termos do 14º Grupo do quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho, quais sejam: nas indústrias metalúrgicas; nas indústrias do ferro (siderurgia); nas indústrias da fundição; nas indústrias de artefatos de ferro, montagens de estrutura e metais em geral; nas indústrias da serralheria; nas indústrias da mecânica, proteção, tratamento e transformação de superfícies; nas indústrias da galvanoplastia e de niquelação; nas indústrias de máquinas e aparelhos eletroeletrônicos; nas indústrias de cutelaria; nas indústrias de balanças, pesos e medidas; nas indústrias de funilaria e pintura; nas indústrias de estamparia de metais; nas indústrias de moveis de metal e funilaria; nas indústrias de metais ferrosos e não ferrosos; nas indústrias da construção e montagem de veículos, automotores e autopeças; nas indústrias de reparação de veículos e acessórios, automotores e autopeças; nas indústrias de mecânica e elétrica de veículos; nas indústrias da construção naval; nas indústrias de lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação; nas indústrias de condutores elétricos e de trefilação e laminação de metais; nas indústrias de material elétrico e eletrônico; nas indústrias de reparação e manutenção de material elétrico e eletrônico; nas indústrias de aparelhos de radiotransmissão; nas indústrias de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar; nas indústrias de artefatos de metais não ferrosos; nas indústrias de construções e montagem de estruturas metálicas e de esquadrias; nas indústrias de artigos e equipamentos odontológicos; nas indústrias de rolhas metálicas; nas indústrias de material bélico e distribuidoras de manufaturas de produtos metalúrgicos e nas indústrias de materiais e equipamentos ferroviários e rodoviários nos Municípios de São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul no estado de São Paulo a comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a realizar-se no dia 04 de Maio de 2026, na sede social situada a Rua Benedito Araújo, 602 - Centro na cidade de São João da Boa Vista estado de São Paulo ás 09h00 em primeira chamada e ás 09h30 em segunda e última chamada, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Discussão, Deliberação e votação da Alteração Estatutária de extensão da categoria e base territorial pretendida, para representar os trabalhadores da categoria profissional do 14º Grupo do quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho, quais sejam: I - nas indústrias metalúrgicas; II - nas indústrias do ferro (siderurgia); III- nas indústrias da fundição; IV - nas indústrias de artefatos de ferro, montagens de estrutura e metais em geral; V - nas indústrias da serralheria; VI - nas indústrias da mecânica, proteção, tratamento e transformação de superfícies; VII - nas indústrias da galvanoplastia e de niquelação; VIII - nas indústrias de máquinas e aparelhos eletroeletrônicos; IX - nas indústrias de cutelaria; X - nas indústrias de balanças, pesos e medidas; XI - nas indústrias de funilaria e pintura; XII - nas indústrias de estamparia de metais; XIII - nas indústrias de moveis de metal e funilaria; XIV - nas indústrias de metais ferrosos e não ferrosos; XV - nas indústrias da construção e montagem de veículos, automotores e autopeças; XVI - nas indústrias de reparação de veículos e acessórios, automotores e autopeças; XVII - nas indústrias de mecânica e elétrica de veículos; XVIII - nas indústrias da construção naval; XIX - nas indústrias de lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação; XX - nas indústrias de condutores elétricos e de trefilação e laminação de metais; XXI - nas indústrias de material elétrico e eletrônico; XXII - nas indústrias de reparação e manutenção de material elétrico e eletrônico; XXIII - nas indústrias de aparelhos de radiotransmissão; XXIV - nas indústrias de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar; XXV - nas indústrias de artefatos de metais não ferrosos; XXVI - nas indústrias de construções e montagem de estruturas metálicas e de esquadrias; XXVII - nas indústrias de artigos e equipamentos odontológicos; XXVIII - nas indústrias de rolhas metálicas; XXIX - nas indústrias de material bélico e distribuidoras de manufaturas de produtos metalúrgicos e XXX - nas indústrias de materiais e equipamentos ferroviários e rodoviários na base territorial dos Municípios de São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul no estado de São Paulo; b) Alteração do Estatuto Social, para adequação ao Código Civil vigente, bem como inclusão da extensão da categoria e base territorial pretendida.

São João da Boa Vista - SP, de 9 de abril de 2026.

Alison Combe Pinto

Presidente do Sindicato

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Rural de Barcelona/RN, entidade sindical de primeiro grau e base territorial no Município de Barcelona, inscrito no CNPJ nº 11.982.766/0001-35, com Sede na Rua Maria Luiza de Araújo, nº 30 - Centro, Barcelona/RN, CEP nº 59.410-000, convoca pelo presente Edital os proprietários de imóveis rurais, conforme estabelecido pelo Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, com redação dada pelo artigo 5º da Lei 9.701, de 18 de novembro de 1998, membros da categoria de empresário, empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, quem, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, explore imóvel rural que lhe absorva toda a força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico em área superior a dois módulos rurais da respectiva região, os proprietários rurais de mais de um imóvel rural, desde que a soma de suas áreas seja superior a dois módulos rurais da respectiva região, nos termos da legislação vigente, a participarem da reunião de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede desta entidade sindical, às 09:00 horas do dia 10 de maio de 2026, em primeira convocação, ou às 10:00 horas em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte "ORDEM DO DIA": 1) Ratificação da Fundação do Sindicato, 2) Aprovação de alterações Estatutárias e 3) Confirmar formalmente a diretoria atual, conforme determina a Portaria MTE Nº 3.472/2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego. Para conhecimento dos interessados, publique-se o presente Edital, em cumprimento à Legislação em vigor.

Barcelona/RN, 9 de abril de 2026

Eduardo Gomes Barreto

Presidente do Sindicato Rural

RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedras de Maria da Cruz/MG, CNPJ: 02.766.589/0001-69, fundado em 11/06/1998, com endereço a Rua Francisco Brandão, nº 711, Bairro Centro, na cidade de Pedras de Maria da Cruz/MG, através de sua Presidente Rosiane do Nascimento Fernandes, CPF ***.***.676-**, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e o(a)s aposentados(as) rurais do município de Pedras de Maria da Cruz/MG, base territorial em Pedras de Maria da Cruz/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10 horas, do dia 08 de maio de 2026, tendo como local a sede do STR, situado a Rua Francisco Brandão, nº 711, Bairro Centro, em Pedras de Maria da Cruz/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedras de Maria da Cruz/MG, aprovada em 11/06/1998; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 16/04/2024; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG.

Pedras de Maria da Cruz/MG, de 9 de abril de 2026.

Rosiane do Nascimento Fernandes

Presidente do Sindicato

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Rural de Açu/RN, entidade sindical de primeiro grau e base territorial no Município de Açu, inscrito no CNPJ nº 08.009.888/0001-35, com Sede na Rua Monsenhor Julio Alves Bezerra, nº 1445, Centro, Açu/RN, CEP nº 59.650-000, convoca pelo presente Edital os proprietários de imóveis rurais, conforme estabelecido pelo Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, com redação dada pelo artigo 5º da Lei 9.701, de 18 de novembro de 1998, membros da categoria de empresário, empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, quem, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, explore imóvel rural que lhe absorva toda a força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico em área superior a dois módulos rurais da respectiva região, os proprietários rurais de mais de um imóvel rural, desde que a soma de suas áreas seja superior a dois módulos rurais da respectiva região, nos termos da legislação vigente, a participarem da reunião de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede desta entidade sindical, às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2026, em primeira convocação, ou às 10:00 horas em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte "ORDEM DO DIA": 1) Ratificação da Fundação do Sindicato, 2) Ratificar o Estatuto Vigente e 3) Confirmar formalmente a diretoria atual, conforme determina a Portaria MTE Nº 3.472/2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego. Para conhecimento dos interessados, publique-se o presente Edital, em cumprimento à Legislação em vigor.

Açu/RN, 9 de abril de 2026

Carlos Henrique de Souza

Presidente do Sindicato Rural

A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezessete diplomas no período de 03/02/2026 a 01/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 37 - registros nº 7738; 7741; 7754 à 7756; 7759 à 7761; 7765 à 7766; 7768; 7774; 7779 à 7780; 7784 à 7785; 7789.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unibr.com.br

São Vicente, de 9 de abril de 2026.

Nelson Speranza Filho

Direitor Geral