DOU 10/04/2026 — Seção 3 · Página 23

Edital

PUBLICAÇÃO

163	MAURO SILVA MIGUEL	618.*.*-20			MT005600000323
164	MILTON GONÇALVES DA SILVA	395.*.*-25	ELZA MARIA DA SILVA		MT005600000122
165	MILTON GONÇALVES DA SILVA		ELZA MARIA DA SILVA	880.*.*-00	MT005600000080
166	MILTON PAIVA RODRIGUES	346.*.*-00	MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES		MT005600000101
167	MOYZÉS FERREIRA DA COSTA	190.*.*-34	VIVALDO SOUZA OLIVEIRA DA COSTA	867.*.*-91	MT005600000132
168	NARCISO CARVALHO MARIN	111.*.*-53	TEREZINHA BORGES MARIN	847.*.*-53	MT005600000008
169	NELICE GOMES DA SILVA	835.*.*-68	ERISVALDO ELIAS BEZERRA	615.*.*-15	MT005600000107
170	NELSI MARINS BARRETO	415.*.*-87	MARTA NOBRE BARRETO	963.*.*-00	MT005600000128
171	NELY BONMANN LEITE	772.*.*-68			MT005600000175
172	NEUSA VEIGA DOS SANTOS JESUS	326.*.*-04	FRANCISCO RODRIGUES DE JESUS	397.*.*-53	MT005600000340
173	NIVALDO AGUIAR	948.*.*-49			MT005600000154
174	NIVALDO RIBEIRO MAIA	600.*.*-04	MARINALVA ROSA DA COSTA	632.*.*-04	MT005600000264
175	OSVALDO LOURENÇO	415.*.*-00	NEUZA DOS SANTOS LOURENÇO		MT005600000050
176	PATRICIA APARECIDA DE SOUZA	031.*.*-43			MT005600000290
177	PATRIK ADRIANO OUTO DA CRUZ	014.*.*-09			MT005600000180
178	PAULO DONIZETTE DOS SANTOS	044.*.*-86			MT005600000148
179	PAULO VALTER RIBEIRO	337.*.*-53	ELIANA DE SOUZA GEANESINI	481.*.*-34	MT005600000202
180	PEDRITO DE SOUZA ÁVILA	328.*.*-68	CLEIDE LARINI RODRIGUES ÁVILA		MT005600000095
181	PEDRO ANGELO BORGO	174.*.*-53	LACI GONÇALVES SOBRINHO	361.*.*-91	MT005600000007
182	PEDRO CAMARGO	513.*.*-72	LINDACIR DE FATIMA PEDROSO CAMARGO	488.*.*-53	MT005600000285
183	PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA	461.*.*-00			MT005600000236
184	POTTOS NUNES ANTUNES	012.*.*-59			MT005600000324
185	RAPHAEL PIOVEZAN BORGES	993.*.*-59			MT005600000234
186	REGICLEIA SOUZA DA SILVA	025.*.*-90	ALBERI MIZAEL CANDIDO VELOSO	001.*.*-88	MT005600000212
187	REINALDO SILVA MIGUEL	736.*.*-04			MT005600000317
188	RENATO SILVA MIGUEL	644.*.*-53			MT005600000305
189	RICARDO SOARES DE ANDRADE	009.*.*-09			MT005600000222
190	RODOLFO BRUNO TORRES DE OLIVEIRA	958.*.*-72	SILBENE FERREIRA GOMES	854.*.*-04	MT005600000208
191	ROGERIO AVILA GONÇALVES	000.*.*-11	GISLAINE APARECIDO PEREIRA DE OLIVEIRA	542.*.*-34	MT005600000157
192	ROGÉRIO BELUSSI MIRANDA	522.*.*-20			MT005600000087
193	ROGÉRIO POMPERMAYER	383.*.*-78			MT005600000238
194	RONIVALDO SOARES DE CASTRO	018.*.*-66			MT005600000351
195	ROSA MARIA DE AZEVEDO	009.*.*-98			MT005600000066
196	ROSANA AUXILIADORA ALMEIDA	532.*.*-49			MT005600000233
197	ROSELAINE FATIMA DOS SANTOS	006.*.*-67	ERLI CARLISTO	821.*.*-68	MT005600000386
198	ROSIENE ELIAS DE CARVALHO COSTA	089.*.*-29	ADEMILSON LOURENÇO DA COSTA	989.*.*-49	MT005600000344
199	ROSIMEIRE RODRIGUES CHELIS ARAÚJO	976.*.*-87	GENIVALDO APRECIDO GONÇALVES DE ARAÚJO	298.*.*-00	MT005600000301
200	RUBENS AVILA GONÇALVES	013.*.*-16			MT005600000310
201	RUFINO FRANCISCO NAVARR0	203.*.*-87	LUZIA APARECIDA ROSA FELIPE NAVARRO		MT005600000110
202	SAMOEL DE SOUZA	997.*.*-04			MT005600000246
203	SEBASTIÃO DE JESUS SOUZA	352.*.*-34	GERALDA DE LIMA SOUZA	862.*.*-15	MT005600000084
204	SEBASTIÃO DONIZETI CAMARGOS	571.*.*-10	VISLANE CRISTINA DA SILVA		MT005600000142
205	SEBASTIÃO GOMES DA CRUZ	779.*.*-91	LUZIA MARTINS DE OLIVEIRA	963.*.*-34	MT005600000134
206	SEBASTIÃO MEDEIROS	419.*.*-00	MARIA DA PENHA MEDEIROS		MT005600000094
207	SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA	632.*.*-87	JOSEFA ALVES DA SILVA		MT005600000143
208	SEBASTIÃO RIBEIRO ALMEIDA	858.*.*-53			MT005600000109
209	SEBASTIAO SATURNINO DE CASTRO	220.*.*-68	ALCIONE CANDIDA MOREIRA CASTRO	513.*.*-91	MT005600000257
210	SEBASTIÃO ZANCANARO	581.*.*-20			MT005600000156
211	SIDNEY MARQUES DA SILVA	383.*.*-49	MARILENA VIOTTO	843.*.*-72	MT005600000193
212	SILVIA ARAUJO DA SILVA	774.*.*-91	GILMAR APARECIDO ARAUJO	572.*.*-20	MT005600000194
213	SINEZIO BELMONT	178.*.*-87	FLORINDA TOZZI BELMONT	326.*.*-91	MT005600000200
214	SONIA MARTINS DE OLIVEIRA	009.*.*-70	JOSÉ DAVID BISPO DE JESUS	779.*.*-34	MT005600000335
215	SUELI TOMAZ	842.*.*-15			MT005600000213
216	TEREZINHA BORGES MARIN	847.*.*-53			MT005600000124
217	THAIS RODRIGUES DE JESUS ALVES	847.*.*-49	ARILVANDER DE OLIVEIRA ALVES	698.*.*-68	MT005600000350
218	VALCIR BARBOSA		MARTA GONÇALVES DA SILVA		MT005600000077
219	VALDECI FERREIRA BRAZ	645.*.*-68	ROSALINA ALVES FERREIRA		MT005600000103
220	VALDIR DE OLIVEIRA LIMA	416.*.*-00	NEUZA SANTIAGO LIMA		MT005600000098
221	VALDOMIRA ALMEIDA MOURA	627.*.*-63	ALCIDES DE MOURA SANCHES	040.*.*-06	MT005600000121
222	VALENTINA DE CASTRO SOUZA	009.*.*-04	AMARO BRAZ SOUZA	938.*.*-91	MT005600000347
223	WAGNER DE ARAUJO TOLEDO	029.*.*-25			MT005600000231
224	WALDIR PACHECO DA SILVA				MT005600000155
225	WANDER FERREIRA	161.*.*-53	LOURDES DA GUIA SILVA FERREIRA	630.*.*-04	MT005600000018
226	WELITON ALVES FERREIRA	947.*.*-68			MT005600000273
227	WILLIAM FERREIRA DA SILVA	839.*.*-53	IVONE DE AZEVEDO DA SILVA	017.*.*-76	MT005600000280
228	WILSON RIBEIRO	338.*.*-53	ANA PAIVA RIBEIRO	481.*.*-59	MT005600000269

HELTON ANTÔNIO DA SILVA

Superintendente Regional Substituto

Extrato de Adesão

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 109/2026

Processo SEI 54000.037040/2026-83

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Santa Rita de Caldas (MG).

Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária.

Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.

Data de assinatura: 08/04/2026.

Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra) e Edvan Lopes (Prefeito).

Extrato de Adesão

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 101/2026

Processo SEI 54000.035482/2026-95

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Patrocínio de Muriaé (MG).

Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária.

Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.

Data de assinatura: 01/04/2026.

Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra) e Goldestein Agostini da Matta (Prefeito)

Seção 3 — 10/04/2026

PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 109/2026

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 101/2026

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