Seção 3 — 10/04/2026

CONTRATO N° 027/2025-PMFG Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 027/2025-CPL/PMFG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PEQUENAS REFORMAS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMFG, CONTRATADA: EMPRESA L R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.300.866/0001-74. As partes celebram o presente aditivo, baseado na Lei Federail nº 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA- VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: A data de início do primeiro termo aditivo conta a partir de 04 de abril de 2026 a 04 de abril de 2027, equivalente a 12 meses de prorrogação, com fundamento nos Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente aditamento. Com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21.

Ferreira Gomes/AP, 6 de abril de 2026. PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 005/2026- CPL/PMFG. O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:

Processo: 103/2026- SEMOSP

Concorrência Eletrônico Nº: 005/2026 - CPL/PMFG

Modalidade: Concorrência

Data da Adjudicação: 09/04/2026

Data da Homologação:09/04/2026

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP.

Empresas vencedora adjudicada:

EMPRESA: CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.017.731/0001-10. LOTE 1 no valor global de R$ 945.929,40 (novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).

Ferreira Gomes - AP, 9 de abril de 2026.

Alexandro Brazão Ferreira

Prefeito

1º Termo Aditivo de Prazo de Execução ao Contrato de Obra N.º 074/2025/CCC-PMI. Referente ao Contrato nº 074/2025/CCC-PMI, Processo Adm nº 0510.1483/2025-PMI, Concorrência Eletrônica nº 8/2025/CL-PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP - Contratada: L R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de Uma Praça Pública no Complexo do Tunicão no Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação do Prazo de Execução Contratual, Alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido : 120 dias de Execução: 04/03/2026 a 02/07/2026, permanencem em vigor as demais disposições contidas no Contrato Original. Fundamento Legal: Art. 113, da lei 14.133/21, autorizado com o Art. 107, Lei nº 14.133/21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência referente ao Contrato nº 012/2025/CCC-PMI, Processo Administrativo n° 0410.151/2025-PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: FAB VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 08.641.928/0001-67 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Emissão, Reserva, Remarcação e Cancelamento de Bilhete de Passagens Aéreas Nacionais, e demais serviços correlatos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal. Motivo: Prorrogação de Prazo de Vigencia Contratual, alteração da Cláusula 15ª. Prazo Concedido: 365 dias do prazo de vigência 15/03/2026 a 15/03/2027 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original.

A Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público a Adjudicação e Homologação, do processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor valor global, sob o n° 003/2026-CL/PMMz, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a execução integral dos serviços de adequação de estradas vicinais, com foco na PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DA QUEIMADA, localizado no Município de Mazagão-AP.

Convenio 938908/2022/MAPA/CAIXA, tendo como vencedora do certame a empresa CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 83.764.449/0001-53, com valor global de R$ 3.807.223,08 (três milhões, oitocentos e sete mil, duzentos e vinte e três reais e oito centavos)

Mazagão-AP, 8 de abril de 2026.

Manoel Souza dos Santos

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público a Adjudicação e Homologação, do processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, tipo menor valor global, sob o n° 001/2026-CL/PMMz, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma das Arenas de Grama Sintética, no Município de Mazagão/AP, tendo como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA E COMERCIO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.490.276/0001-47, com valor global de R$ 1.119.939,82 (um milhão, cento e dezenove mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos)

Mazagão-AP, 1º de abril de 2026.

Manoel Souza dos Santos

Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMPG, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 004/2025-CPL/PMPG, vinculada ao Processo Administrativo nº 2005.5234.2025, referente à contratação de uma empresa para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública, das zonas urbana e rural, do Município de Porto Grande - AP. A licitação foi declarada FRACASSADA pela autoridade competente do município de Porto Grande-AP, conforme termo de declaração anexo aos autos.

Porto Grande/AP, 6 de abril de 2026.

RODOLFO DENIS SOUZA SILVA

Agente de Contratação

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/SEMADP, CNPJ: 34.925.222/0001-37 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, bebedouro, freezer e geladeira, destinados a atender às demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP, conforme especificações técnicas elaborados pela SEMADP/PMP, conforme quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar e no referido Termo de Adesão. Empresa: E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ 28.881.797/0001-00 INSC. ESTADUAL Nº 15.581.150-9. Valor Global máximo para 12 meses é de R$ 984.100,00 (Novecentos e oitenta e quatro mil e cem reais). Data da assinatura: 23/03/2026.

Processo: 017/2026-SEMADP/PMP, Contrato nº 008/2026-PMP; Contratada: IDEAL INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 23.811.891/0001-61; Objeto: Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliário corporativo e institucional, incluindo mesas, cadeiras, gaveteiros, armários e sofás, destinados à equipagem, reestruturação e melhoria das condições de funcionamento dos ambientes administrativos, operacionais e de atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP, suas respectivas secretarias e fundos municipais; Origem: Pregão Eletrônico Nº 005/2026-PMP, ARP 004/2026-SEMADP/PMP, LOTE 3; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.023.499,94 (Um milhão, vinte e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais, e noventa e quatro centavos). Data da assinatura: 06/04/2026.

CONVÊNIO Nº 952777/2023/MCIDADES/CAIXA

Processo: 001/2026-SEMOSP/PMP Contrato nº 005/2026-SEMOSP/PMP; Contratada: C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ sob o nº 15.867.442/0001-07; Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA COMUNIDADE PORTO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP CONVÊNIO 952777/2023/MCIDADES/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELABORADOS PELO SEMOSP/PMP, para atender as demandas da Secretaria Municípal de Obras e Serviços Públicos; Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - PMP; Vigência: de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias a contar da assinatura do contrato nos termos do art. 106 e 107 da Lei 14.133/2021; Valor: R$ 4.442.029,10 (Quatro milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, vinte e nove reais e dez centavos). Data da assinatura: 27 de março de 2026.

CONVÊNIO 922637/2021/MCIDADANIA/CAIXA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025-SEMOSP/PMP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026-PMP. Cujo objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP - CONVÊNIO 922637/2021/MCIDADANIA/CAIXA, CONFORME CONTRATO Nº 003/2026-PMP. EMPRESA: IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 42.477.783/0001-49, VALOR TOTAL: R$ 368.014,06 (trezentos e sessenta e oito mil, quatorze reais e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no CONVÊNIO 922637/2021/MCIDADANIA/CAIXA. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 20 de março de 2026. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 103/2025-SEMOSP/PMP.

Processo: 062/2025-SEMADP/PMP Contrato nº 006/2026-SEMADP/PMP; Contratada: GIGANET AP TELECOM SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 03.767.892/0001-49; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE 1.2GB E REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO LINK PRINCIPAL, COM FORNECIMENTO DE 6 GBPS EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM VELOCIDADE DE ATÉ 400 MBPS SIMÉTRICOS PARA CADA ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA REDE DE FIBRA ÓPTICA (INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA) PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO INTERNET VIA REDE SEM FIO EM PRAÇAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO NAS LOCALIDADES E VELOCIDADES DESCRITAS NA TABELA ABAIXO, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS/DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2026-SEMADP/PMP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: VALOR TOTAL GLOBAL R$ 651.000,00 (Seiscentos e cinquenta e um mil reais). Data da assinatura 30 de março de 2026.

PROCESSO Nº 0023/2026-SEMADP/PMP CONTRATO Nº 004/2026-PMP; CONTRATADA: E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ 28.881.797/0001-00. VALOR: R$ 984.100,00 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS); OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOURO, FREEZER E GELADEIRA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA/AP; ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025/PMS/PA.; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA; DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.

Processo: 017/2026-SEMADP/PMP, Contrato nº 007/2026-PMP; Contratada: JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 49.212.231/0001-58; Objeto: Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliário corporativo e institucional, incluindo mesas, cadeiras, gaveteiros, armários e sofás, destinados à equipagem, reestruturação e melhoria das condições de funcionamento dos ambientes administrativos, operacionais e de atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP, suas respectivas secretarias e fundos municipais; Origem: Pregão Eletrônico Nº 005/2026-PMP, ARP 003/2026-SEMADP/PMP, LOTES 1, 2 e 4; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 2.298.000,00 (Dois milhões, duzentos e noventa e oito mil reais). Data da assinatura: 06/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026-SEMADP/PMP

Após constatada a regularidade, o Sr. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Pracuúba, Estado do Amapá, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2026-PMP, objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, compreendendo Mobiliário Corporativo e Institucional, Incluindo Mesas, Cadeiras, Gaveteiros, Armários e Sofás, destinados à Equipagem, Reestruturação e Melhoria das condições de Funcionamento dos Ambientes Administrativos, Operacionais e de Atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Pracuúba/Ap, suas Respectivas Secretarias e Fundos Municipais. EMPRESA ARREMATANTE DO LOTE 1, 2 e 4: JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 49.212.231/0001-58. REPRESENTANTE LEGAL: ALOYZIO ANDRESSON DE JESUS SOUSA BARBOSA. VALOR ARREMATADO: LOTE 1: R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), LOTE 2: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), e LOTE 4: R$ 1.350.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). EMPRESA ARREMATANTE DO LOTE 3: IDEAL INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 23.811.891/0001-61. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDA LAMARÃO MONTEIRO. VALOR ARREMATADO LOTE 3: R$ 1.023.499,94 (Um milhão, vinte e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais, e noventa e quatro centavos).

Pracuúba/AP, 2 de abril de 2026.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR

Prefeito