Seção 3 — 10/04/2026

A Prefeitura Municipal de COARI/AM torna pública a RETIFICAÇÃO ao ato publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, de 09/04/2026, pagina 222 para correção de erro material, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: AVISO DE DE CREDENCIAMENTO N°1/2026 - CCC.

LEIA-SE: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N°1/2026 - CCC*REPETIÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, tipo menor preço por item, tendo como objeto a EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE FONTE BOA -AM, no dia 23/04/2026 às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected].

Fonte Boa/AM, 9 de abril de 2026.

JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 9/2026- CCSC/PMJ

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 (uma) sala de aula na comunidade Espírito Santo de Cima, Zona Rural no município de Jutaí/AM, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo., por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 13/04/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 24/04/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 29/04/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 29/04/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí - AM, 9 de abril de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 10/2026- CCSC/PMJ

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 (uma) sala de aula na Comunidade Nova Esperança, Zona Rural no município de Jutaí/AM, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 13/04/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 24/04/2026 até às 0h; data e hora final das propostas: 30/04/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 30/04/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected];

Jutaí -AM, 9 de abril de 2026.

MESSIAS CASTRO

Agente de Contratação

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2026-PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA LTDA; CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais, localizados na Zona Rural e Urbana do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 10434/2026; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2025, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 001/2025; VALOR GLOBAL: R$ 4.500.740,00 (quatro milhões quinhentos mil e setecentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato 31/03/2026 a 31/03/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária:Projeto Atividade: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria de Governo e Planejamento. Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídica. Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 31 de março de 2025

VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025 ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Águia, n° 40, Bairro São João do Miriti, zona urbana do Município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 10200/2026; VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 22/05/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 20 de março de 2026.VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru

DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025-PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REGAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reconstrução de unidade habitacional destruída, localizada na Rua Inácio Coelho, Bairro Monte Cristo, zona urbana do município de Manacapuru/AM, visando atender ás necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 10242/2026; VIGÊNCIA: 24/03/2026 a 23/05/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 23 de março de 2026

VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2025

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua A, s/n, Rodovia AM-352, km 02, Residencial Manacapuru, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 10524/2026; VIGÊNCIA: 31/03/2026 a 30/05/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 30 de março de 2026. VALCILEIA FLORES MACIEL

Prefeita de Manacapuru

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2025 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2025-PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CONSTRUTORA PILAR LTDA; CNPJ: 04.819.297/0001-72; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução da estruturação de rede de serviços do sistema único de Assistência Social - SUAS. Construção de Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, localizado na Rua Coronel Madeira n° 67 bairro centro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, através do termo de convênio n° 948022/2023 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome - MDS, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 9968/2026; VIGÊNCIA: 14/03/2026 a 12/07/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 04200847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Manacapuru/AM, 13 de março de 2026. VALCILEIA FLORES MACIEL

Prefeita de Manacapuru

Concorrência Pública Nº. 001/2026 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 004/2026-SEMOSB/PMM, celebrado em 07/04/2026 PARTES: Prefeitura Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Empresa: PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ nº 31.203.469/0001-51. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO ESCOLAS PADRÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS. . VALOR: R$ 3.897.771,48 (três milhões, oitocentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 12 (meses) e O prazo de execução do objeto será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, e publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: Concorrência Pública, conforme nos termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10/01/2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19/01/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato inicia-se em 07/04/2026 até 01/02/2027, contados a partir da data da assinatura deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Projeto/Atividade: 12.365.0070.1003-Construção e/ou ampliação de equipamentos para unidades educacionais de educação infantil (pré-escola) Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte: Fundeb-30%.

A Prefeitura de Maraã/AM, Considerando o disposto no artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece que a Administração poderá revogar ou anular o procedimento licitatório por razões de interesse público devidamente justificadas ou em razão de ilegalidade, e ainda, considerando a necessidade de preservar a legalidade, a eficiência e a economicidade do certame, justifica se a suspensão do Processo Licitatório nº 013/2026, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2026, com objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE MARAÃ/AM, pelos motivos a seguir expostos: A decisão de suspensão tem por fundamento a necessidade de reavaliação técnica e/ou administrativa de elementos constantes na Planilha de Custos, no Edital ou em documentos correlatos, com o intuito de sanar possíveis inconsistências, aperfeiçoar especificações técnicas, atender apontamentos de órgãos de controle ou ainda garantir maior competitividade no certame, conforme previsto no princípio da autotutela administrativa. Tal medida visa assegurar que a contratação a ser realizada atenda plenamente ao interesse público, dentro dos parâmetros de legalidade, eficiência, impessoalidade, moralidade e economicidade, pilares da Administração Pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

A suspensão será temporária, pelo prazo necessário à adoção das providências cabíveis, sem prejuízo da continuidade do processo após a devida correção ou atualização dos documentos licitatórios, resguardando-se, assim, os princípios da ampla concorrência, da publicidade e da vinculação ao instrumento convocatório conforme será publicado a nova data da Pretensa Licitação nos termos da Lei. Assim, com base na necessidade de revisão e aprimoramento do certame, propõe-se a imediata suspensão do processo licitatório em questão, até que sejam concluídas as providências administrativas pertinentes, assegurando maior segurança jurídica e eficiência na contratação pública.

Maraã, 9 de abril de 2026.

Edir Costa Castelo Branco

Prefeito

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS - AM. Abertura do certame: 27/4/2026, às 10h00min - horário de Brasília.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 8 de abril de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

No Aviso de Licitação do PE Nº 10/2026-SRP06, publicado no D.O.U. Nº 67, seção 3, Página 223, de 9/4/2026.

Onde se lê: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAs Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Parintins - Am.

Leia-Se: Eventual e Futura Contratação de Serviços de Manutenção Elétrica Preventiva e Corretiva Em Campos de Futebol, Quadras Poliesportivas e Prédios Públicos Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Parintins - Am.