Seção 3 — 10/04/2026

Pregão Eletrônico n° 010/2026. Processo Administrativo n° 030/2026 e Ata de Registro de Preços n' 007/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:

14.215.818/0001-36, Contratada: ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA, CNPJ 52.449.430/0001-99. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de peças para veículos pesados e máquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João Sá - BA. Valor do contrato R$ 1.374.458,51. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:30/03/2026 a 30/03/2027. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2026

Pregão Eletrônico n° 010/2026. Processo Administrativo n° 030/2026 e Ata de Registro de Preços n' 007/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:

14.215.818/0001-36, Contratada: VINICIUS AUTO MANUTENCOES LTDA, CNPJ 52.594.791/0001-29. Objeto Registro de preços para aquisição parcelada de peças para veículos pesados e máquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João Sá - BA. Valor do contrato R$ 2.037.232,00. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:30/03/2026 a 30/03/2027. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026

Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Unifamiliares, no âmbito do programa FNHIS - SUB 50. Contrato de nº 062/2026, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: MADAI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.317.041/0001-16. Valor Global do Contrato: R$ 2.200.679,47 (dois milhões, duzentos mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Assinatura: 30 de março de 2026. Carlos Fernando Oliva Silveira, Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2026

Pregão Eletrônico n° 009/2026. Processo Administrativo n° 028/2026 e Ata de Registro de Preços n' 008/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratada: SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA, CNPJ 40.269.153/0001-53. Objeto Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias e repartições públicas deste município. Valor do contrato R$ 1.269.587,50. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N° 69/2026

Pregão Eletrônico n° 009/2026. Processo Administrativo n° 028/2026 e Ata de Registro de Preços n' 008/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratada: SUPERMERCADO CJS LTDA, CNPJ 40.050.611/0001-69. Objeto Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias e repartições públicas deste município. Valor do contrato R$ 964.468,85. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2026

Pregão Eletrônico n° 009/2026. Processo Administrativo n° 028/2026 e Ata de Registro de Preços n' 008/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratada: VINICIUS DE JESUS CONCEICAO, CNPJ 29.487.559/0001-70. Objeto Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias e repartições públicas deste município. Valor do contrato R$ 954.898,83. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2026 - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ. Resolve registrar os preços da empresa SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA, CNPJ 40.269.153/0001-53, valor dos preços R$ 1.269.587,50, a empresa SUPERMERCADO CJS LTDA, CNPJ 40.050.611/0001-69, valor dos preços R$ 964.468,85, a empresa VINICIUS DE JESUS CONCEICAO, CNPJ 29.487.559/0001-70, valor dos preços R$ 954.898,83, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORAS, de acordo com a classificação por elas alcançadas e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 009/2026, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/206SRP

Processo Administrativo n° 028/2026 e Ata de Registro de Preços n° 008/2026 - Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratadas: SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA, CNPJ 40.269.153/0001-53, valor R$ 1.269.587,50, SUPERMERCADO CJS LTDA, CNPJ 40.050.611/0001-69, valor R$ 964.468,85, VINICIUS DE JESUS CONCEICAO, CNPJ 29.487.559/0001-70, valor R$ 954.898,83. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias e repartições públicas deste município. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 08/04/2026.

CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA

Prefeito

No Extrato de Contrato n° 47/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, Seção 3, pag. 293, onde se lê: 10 de março de 2026, leia-se: 09 de março de 2026.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 2-2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, publica o chamamento publico para credenciamento do tipo contratação Paralela e Não Excludente, que tem como objeto: Contratação de leiloeiro oficial mediante credenciamento, para preparação, organização e condução de leilão eletrônico de bens móveis inservíveis do Município de Crisópolis-BA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: 10 de abril de 2026 até o dia 10 de outubro de 2026. Informações e edital disponíveis no Diário oficial do Municipio e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 9 de abril de 2026.

Renivaldo Oliveira de Souza

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 033/2026 -

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará LICITAÇÃO através da modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto da presente licitação consiste na seleção de melhor proposta para a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma, manutenção e ampliação dos prédios públicos na sede e interior do município de Curaçá. Início acolhimento das propostas será a partir das 23:00 horas do dia 08/04/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 10:00 horas do dia 24/04/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 10:00 horas do dia 24/04/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 24/04/2026 (Horário de Brasília). Informa, ainda, que a cópia do Edital se encontra no portal https://licitamaisbrasil.com.br

Curaçá-BA, 8 de abril de 2026.

Rômulo Clésio Alves da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 024/2026 -

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará LICITAÇÃO através da modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto da presente licitação consiste na seleção de melhor proposta para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de materiais gráficos. Início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 10/04/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 10:00 horas do dia 28/04/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 10:00 horas do dia 28/04/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 28/04/2026 (Horário de Brasília). Informa, ainda, que a cópia do Edital se encontra no portal https://www.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 009/2026 -

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará LICITAÇÃO através da modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto da presente licitação consiste na seleção de melhor proposta para a contratação de empresa especializada para aquisição de material de enxoval. Início acolhimento das propostas será a partir das 10:00 horas do dia 10/04/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 10:00 horas do dia 27/04/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 10:00 horas do dia 27/04/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 27/04/2026 (Horário de Brasília). Informa, ainda, que a cópia do Edital se encontra no portal https://www.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 018/2026 -

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará LICITAÇÃO através da modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto da presente licitação consiste na seleção de melhor proposta para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de produção de camisas personalizadas. Início acolhimento das propostas será a partir das 18:00 horas do dia 09/04/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 14:00 horas do dia 24/04/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 14:00 horas do dia 24/04/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 14:00 horas do dia 24/04/2026 (Horário de Brasília). Informa, ainda, que a cópia do Edital se encontra no portal https://www.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 271/2025 -

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará LICITAÇÃO através da modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto da presente licitação consiste na seleção de melhor proposta para a contratação de empresa especializada para aquisição de vidros e esquadrias. Início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 10/04/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 14:00 horas do dia 28/04/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 14:00 horas do dia 28/04/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 14:00 horas do dia 28/04/2026 (Horário de Brasília). Informa, ainda, que a cópia do Edital se encontra no portal https://www.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 278/2025 -

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará LICITAÇÃO através da modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto da presente licitação consiste na seleção de melhor proposta para a contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios. Início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 10/04/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 14:00 horas do dia 27/04/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 14:00 horas do dia 27/04/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 14:00 horas do dia 27/04/2026 (Horário de Brasília). Informa, ainda, que a cópia do Edital se encontra no portal https://www.licitanet.com.br

Curaçá-BA, 9 de abril de 2026.

Rômulo Clésio Alves da Silva

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 051/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 007/2026, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, PINTURA, TROCA DE ÓLEO, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DE FORMA PARCELADA E DESCENTRALIZADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM DIFERENTES LOCALIDADES. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 13 de abril às 12:00h do dia 31 de dezembro de 2026, no setor de licitações da prefeitura municipal, Avenida Senhor do Bonfim, 172, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 9 de abril de 2026.

Nilson Bonfim Neves

Agente de Contratação