Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

P.A Nº 067/2026. OBJ: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar destinado aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no município de Remanso - BA. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2026 a partir das 09h DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/04/2026 às 09h INÍCIO SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/04/2026 às 09h e 01min. Detalhes: Edital disponível www.portaldecompraspulicas.com.br.

Remanso-BA, 9 de abril de 2026

Manoel Gonçalves Bastos Neto

Pregoeiro

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar Bandas e Artistas para atender aos eventos culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela prefeitura de municipal de Riachão do Jacuípe-Ba, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 004/2026 - Processo Administrativo 051/2026. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 13/04/2026 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações.

Riachão do Jacuípe - Bahia, 9 de abril de 2026.

Marcos Paulo Oliveira Lopes Filho

Agente de Contratação Direta

Pregão Eletrônico nº 12/2026

A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 012/2026, cujo Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e itens de higiene pessoal, acondicionados em forma de cestas básicas, para a distribuição gratuita às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação, Trabalho, Indústria e Comércio do Município de Riachão das Neves/BA, com abertura inicialmente para 09/04/2026 as 10hrs.:30min., devido a necessidade de aumento no quantitativo a pedido da Secretária Municipal de Assistência Social Habilitação, Trabalho, Indústria e Comércio, através de ofício. Em breve divulgaremos a nova data de disputa.

Riachão das Neves - Bahia, 10 de abril de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 15/2026

Processo Administrativo nº 080/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 10/04/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 24/04/2026 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 28/04/2026 às 10:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - Bahia, 10 de abril de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026

TORNAR SEM EFEITO

A Prefeitura Municipal de Riachão das Neves-BA, torna público para conhecimento dos interessados que a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 09 de abril de 2026, Seção 3, edição: no 67, página 233, com sessão marcada para dia 24 de abril de 2026, não produz efeitos legais, em razão de erro material. Desta forma, fica sem efeito a referida publicação, para os devidos fins legais. Riachão das Neves-BA, 10 de abril de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

PREGAO ELETRÔNICO PE Nº 3/2026

Fica prorrogado a abertura da Licitação Pregão Eletrônico 003/2026 para a data 22/04/2026 às 09:00. Informações e condições exigidas estabelecidas em edital publicados, no site https://bll.org.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Jairmar Maia da Silva, Pregoeiro-Agente de Contratação.

PREGAO ELETRÔNICO PE Nº 4/2026

Fica prorrogado a abertura da Licitação Pregão Eletrônico 004/2026 para a data 22/04/2026 às 11:00. Informações e condições exigidas estabelecidas em edital publicados, no site https://bll.org.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Jairmar Maia da Silva, Pregoeiro-Agente de Contratação.

PREGAO ELETRÔNICO PE Nº 5/2026

Fica prorrogado a abertura da Licitação Pregão Eletrônico 005/2026 para a data 17/04/2026 às 09:00. Informações e condições exigidas estabelecidas em edital publicados, no site https://bll.org.br/. Informações pelo e-mail: [email protected].

Jairmar Maia da Silva

Pregoeiro/Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2026

MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 22/04/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição mobiliário escolar para atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 151/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA. 08/04/2026. José Horácio dos Santos - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2026

MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 22/04/2026, às 14h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamento para atender as necessidades do Município de Rio Real. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 152/2026. Regência legal: Lei 14.133/21.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.

Rio Real - BA. 9 de abril de 2026.

José Horácio dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 27/04/2026 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque nº 186, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet e ornamentação para o evento comemorativo do Dia das Mães e do Dia dos Pais destinado às mulheres e homens beneficiários do Programa de Garantia Alimentar), instituído pela Lei Municipal nº 656, de 13 de julho de 2021, atendidas pelo Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social de Salinas da Margarida. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais . Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848- 9516/ (75) 99503-9547.

Salinas da Margarida, 9 de abril de 2026.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 010-2026, sob objeto, contratação de empresa especializada em monitoramento do Novo Modelo de Cofinanciamento Federal do Piso da Atenção Primária em Saúde - APS (Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024) e Assistência Técnica ao Sistema e-SUS. Recebimento das propostas: até 23/04/2026 às 13:30 horas. Abertura das propostas: 23/04/2026 às 13:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 23/04/2026 às 14:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1091124 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Alan Santos Calixto de Almeida, pregoeiro. Santa Cruz da Vitória - BA, 10 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 011-2026, sob objeto, contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes para a Secretaria Municipal de Viação Obras e Transportes. Recebimento das propostas: até 23/04/2026 às 08:30 horas. Abertura das propostas: 23/04/2026 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 23/04/2026 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1091129 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 10 de abril de 2026.

Alan Santos Calixto de Almeida

Pregoeiro

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 062/2025 - PM - ESPÉCIE: Obras e Serviços de Engenharia. RESUMO DO OBJETO: Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 974437/2025, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 005/2025 PROCESSO ADM.: 353/2025 CRÉDITO DA DESPESA: ÓRGÃO/UNIDADE: 08.01 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADE: 1.007 - Construção, Ampliação e Reforma de unidades habitacionais ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 700 - Transferências de Convênios da União FONTE: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor Total do Contrato: R$ 2.891.436,30 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta centavos) Vigência Inicial do Contrato: De 08/04/2026 até 31/12/2026 Assina Pelo Contratante: SANDRO SANTOS SILVA Empresa Contratada: CONTRATU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 04.032.302/0001-00 Assina Pela Contratada: TIAGO SOUZA ALVES.