Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO Nº PE nº 9/2026 - SME

(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE nº 009/2026 - SME. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de livros didáticos destinados ao fortalecimento do desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública municipal de Acopiara/CE, abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, por meio de práticas pedagógicas estruturadas, lúdicas e interdisciplinares, alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à legislação educacional vigente.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acopiara.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --.

Acopiara-CE, 9 de abril de 2026.

José Willian Pereira Da Silva

Pregoeiro(a)

Concorrência Pública nº 2002.02/2026

Processo: Concorrência Pública nº 2002.02/2026. Do Tipo: Menor Preço. O(A) Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 27 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2002.02/2026. Objeto: Contratação de empresa para a execução da construção de Unidades Habitacionais no Município de Alcântaras, conforme Termo de Compromisso Nº 039341/2025, MCMV FNHIS Programa Minha Casa, Minha Vida e Projeto Básico. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: 88 36401033 ou no endereço: [email protected].

Alcântaras/CE, 9 de abril de 2026.

Charllys Alcântaras Soares

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.07.01

A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, pretende realizar a contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, com localização na Sede do Município de Antonina do Norte/CE, (conforme Pré-Qualificação - Nº 2026.01.15.01), conforme Art.80, § 10, da Lei Federal Nº 14.133/21. Inicio do Acolhimento das Propostas: 10 de Abril de 2026 a partir das 07h00min até 27 de Abril de 2026 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 27 de Abril de 2026 às 08h00min (horário de Brasília), e início da seção e disputa de preços no dia 27 de Abril de 2026 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.

Antonina do Norte/CE, 9 de Abril de 2026.

Antônio Paes da Silva

Agente de Contratação

Credenciamento Nº 13.006/2026 CRED. Objeto: Credenciamento visando a prospecção de mercado de imóveis situado na sede do Município de Aquiraz/CE, disponíveis para a locação, destinados ao funcionamento do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Aquiraz - CEJAQUI, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que a partir do dia 10 de abril de 2026 ao dia 27 de abril de 2026, estará recebendo Requerimentos de Credenciamento de Imóveis e Documentos Complementares, no endereço eletrônico [email protected]. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.aquiraz.ce.gov.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A sessão de análise ocorrerá, na sede da CCBSE, na Avenida da Integração, s/n, Centro, Aquiraz/CE, às 9h do dia 27 de abril de 2026. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico citado ou através do telefone (85) 4062-8090, ramal 9184.

Aquiraz-CE, 9 de abril de 2026.

Marilia Moreira de Freitas

Presidente

A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Primeiro Aditivo do Contrato N° 2025.05.30.02, Pregão Eletrônico Nº 05.02.01/2025, Processo Nº 05.02.01/2025, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da Rede de Ensino Infantil e Fundamental, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Órgão Licitante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: H C de Lima Servicos Unipessoal LTDA ME - CNPJ Nº 26.732.680/0001-21. Do Reajuste: O presente Aditivo tem por finalidade a aliteração do valor unitário do km do contrato, em 16,04%, em acordo entre as partes. Assina Pela Contratada: Henrique Candido de Lima. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 18 de Marco de 2026. Cícera Edana Tavares Luna - Secretária e Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Aurora-CE.

A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Primeiro Aditivo do Contrato N° 2025.06.03.01, Pregão Eletrônico Nº 12.02.01/2025, Processo Nº 12.02.01/2025, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de ônibus, para o transporte de alunos universitários do Município de Aurora/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Órgão Licitante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: H C de Lima Servicos Unipessoal LTDA ME - CNPJ Nº 26.732.680/0001-21. Do Reajuste: O presente Aditivo tem por finalidade a aliteração do valor unitário do km do contrato, em 16,04%, em acordo entre as partes. Assina Pela Contratada: Henrique Candido de Lima. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 18 de Marco de 2026. Cícera Edana Tavares Luna - Secretária e Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Aurora-CE.

Processo Administrativo Nº 00007.20251001/0002-60 - Contrato Nº 202601210001 - Origem: Concorrência pública Nº 15.12.01.2025CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada(o): BF Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção de 20 Unidades Habitacionais na Sede do Município de Baixio - CE, conforme Termo de Compromisso Nº 987101/2025/MCIDADES/CAIXA. - Valor Total: R$ 2.164.577,78 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) - Programa de Trabalho: 0701.16.482.0026.1.054 - Construção e Melhorias Habitacionais e Sanitárias Urbanas, R$ 2.164.577,78 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026.

Concorrência Pública Nº 15.12.01.2025CE

Termo de Adjudicação - Concorrência Pública Nº 15.12.01.2025CE. Após o regular Processamento da Licitação na modalidade Concorrência pública nº 15.12.01.2025CE, referente ao Processo Administrativo nº 00007.20251001/0002-60, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). Ana Raquel Sales Silva, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, resolve, Adjudicar, com fundamento na primeira parte do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da Licitação ao(s) seguinte(s) Licitante(s) vencedor(es), conforme detalhado no quadro abaixo. Resultado da Adjudicação 22.456.063/0001-90 - BF Empreendimentos LTDA. Relação por: ITEM; DESCRIÇÃO; MARCA; QTD.; UND.; V. REF.; V. UNIT.; V. TOTAL; 1; Construção de 20 Unidades Habitacionais na Sede do Município de Baixio; serviços; 1,00; Serviço; 2.886.103,71; 2.164.577,78; 2.164.577,78; VALOR TOTAL; 2.164.577,78. Adjudicado para BF Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 22.456.063/0001-90, pelo melhor valor de R$ 2.164.577,78 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), em 21/01/2026.

Baixio - CE, 21 de Janeiro de 2026

Ana Raquel Sales Silva

Ordenador(a) de Despesas

Concorrência Pública Nº 15.12.01.2025CE

Termo de Homologação da Concorrência Pública Nº 15.12.01.2025CE. Aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência pública nº 15.12.01.2025CE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) S.r(a). Ana Raquel Sales Silva, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria de Infraestrutura, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, Homologar, com fundamento na parte final do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente Certame Licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Resultado da Homologação 22.456.063/0001-90 - BF Empreendimentos LTDA. Relação por: ITEM; DESCRIÇÃO; MARCA; QTD.; UND.; V. REF.; V. UNIT.; V. TOTAL; 1; Construção de 20 Unidades Habitacionais na Sede do Município de Baixio; serviços; 1,00; Serviço; 2.886.103,71; 2.164.577,78; 2.164.577,78; VALOR TOTAL; 2.164.577,78. Homologado para BF Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 22.456.063/0001-90, pelo melhor valor de R$ 2.164.577,78 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), em 21/01/2026.

Baixio - CE, 21 de Janeiro de 2026

Ana Raquel Sales Silva

Ordenador(a) de Despesas

Extrato do 2º (Segundo) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.31.1. Contrato Nº 2024.09.18-1. Objeto: Contratação de empresa para construção da rua coberta no centro do Município de Barro/CE, de acordo com o Convênio nº 061/2024 - SOP. Valor do Contrato Original: R$ 784.000,00 (setecentos e oitenta e quatro mil reais). Valor do Contrato Após Aditivo de Supressão: R$ 783.996,49 (setecentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos). Valor Suprimido: R$ 3,51 (três reais e cinquenta e um centavos). Fundamento Legal: Artigo 124, Inciso I, alínea "a" c/c Artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Barro/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Contratada: Barbosa Construções e Serviços LTDA. Signatários: Vicente Inocêncio Leite e Tereza Maria Barbosa Coutinho. Data: 09 de abril de 2026.

Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças- CNPJ n° 23.478.597/0001-80. Contratado: RH Parente Assessoria Administrativa e Processamento de Dados LTDA-EPP, CNPJ: 10.468.125/0001-02, licitação: inexigibilidade n° I-021/2026-ADM. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de levantamento, análise, apuração e recuperação de créditos previdenciários patronais, decorrentes da aplicação indevida de alíquota superior à prevista em lei, incluindo cálculos, elaboração de relatórios e adoção dos procedimentos necessários à compensação e/ou restituição dos valores pagos a maior, de interesse da Secretaria do Planejamento, Administração e Finanças do Município de Barroquinha/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Da vigência: 10 de março de 2026 á 10 de março de 2027. Valor global: R$ 1.307.779,99 (um milhão trezentos e sete mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). Do foro: comarca do Município de Barroquinha. Signatários: José Dager Pereira dos Santos (Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças-Contratante) / Robson Marcio Gomes Roque. (Representante-Contratado). Barroquinha, Comissão de Licitação

Processo Administrativo N° 04.001.2026-CE - Contrato N° 202603270001 - Origem: Concorrência Pública - N° 04.001.2026-CE-Contratante: Sec. Mun. De Des. Urb., Infraest. e Serv. Publicos. Contratada(o) Locapro Construtora LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução do Projeto do Sistema de Abastecimento da Localidade Santana da CAL. Valor Total: R$ 1.773.469,33 (um milhão, setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos) - Programa de Trabalho: 0401.15.451.0138.1.008 - Obras de Drenagem e Saneamento Básico, R$ 1.773.469,33 no elemento de despesa 44905100; Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 27 de março de 2026.